Duplicata escritural entra em fase final de testes

A duplicata escritural avança no Brasil com a conclusão da primeira etapa de testes conduzida pela registradora SPC Grafeno. A iniciativa marca um passo importante para a digitalização do título de crédito usado em vendas a prazo e para a consolidação de uma infraestrutura mais segura e padronizada no mercado de recebíveis.

Com um mercado estimado em cerca de R$ 10 trilhões ao ano, a evolução da duplicata escritural tende a impactar diretamente operações de crédito estruturado, securitizações e fundos de recebíveis.

O que é duplicata escritural

A duplicata escritural é a versão eletrônica da duplicata, título de crédito que representa uma venda a prazo de bens ou serviços. Em vez de circular em formatos tradicionais, ela passa a existir de forma registrada, com informações padronizadas e rastreáveis.

Na prática, o registro eletrônico busca:

• Aumentar a segurança jurídica das operações
• Reduzir risco de fraude e duplicidade de cessão
• Padronizar dados entre participantes do sistema
• Dar mais transparência para o mercado de crédito

Como funcionam os testes integrados

Após concluir testes individuais, a SPC Grafeno recebeu aprovação para iniciar a fase de testes integrados. O objetivo é validar uma estrutura interoperável, com troca de informações padronizada, segura e automática entre participantes, uma lógica semelhante à do PIX, no sentido de permitir operação entre diferentes instituições sob as mesmas condições.

Cronograma previsto pelo Banco Central

De acordo com o cronograma divulgado, a jornada deve seguir este fluxo:

1. Testes integrados com duração estimada de até 60 dias
2. Emissão de relatório final por auditoria independente
3. Início da fase de produção assistida no primeiro trimestre de 2026
4. Adoção obrigatória gradual, com implementação até 2027

Para acompanhar publicações e atualizações oficiais, consulte o Banco Central do Brasil.

Por que a duplicata escritural é relevante para o mercado de capitais

A evolução da duplicata escritural se conecta diretamente às exigências de registro e rastreabilidade de títulos utilizados em estruturas do mercado de capitais.

Desde 2024, normas regulatórias passaram a exigir o registro de títulos mantidos por fundos de recebíveis, como os FIDCs. Na prática, para uma duplicata integrar estruturas de mercado, ela precisa estar registrada, fortalecendo o controle sobre lastro e a transparência para investidores.

O impacto na economia real e no custo do crédito

Além das estruturas via FIDC e securitização, o desafio é consolidar a duplicata escritural na economia real, alcançando empresas que operam com vendas a prazo e antecipação de recebíveis fora do mercado de capitais.

Com mais dados disponíveis e padronizados, a tendência é que a análise de risco se torne mais rápida e eficiente, o que pode contribuir para:

• Melhor precificação do crédito
• Maior previsibilidade de recebíveis
• Redução de assimetrias de informação
• Ampliação de acesso ao financiamento, inclusive para empresas mais novas

Infraestrutura tecnológica e liquidação no mesmo dia

Para atender à demanda regulatória e operacional, registradoras vêm investindo em infraestrutura capaz de operar grandes volumes, com possibilidade de liquidação no próprio dia (D0). Esse tipo de capacidade é especialmente relevante em operações de recebíveis pulverizados e com alta volumetria.

Link interno sugerido: Originação de crédito é base para FIDC sólido

Conclusão

A duplicata escritural entra em uma etapa decisiva de validação, com testes integrados e cronograma que aponta para produção assistida em 2026 e adoção obrigatória gradual até 2027.

Para empresas que operam com recebíveis e para estruturas do mercado de capitais, como FIDCs e securitizações, a mudança reforça a importância de governança, organização de dados e processos de registro desde a originação.

A Contabilizaí Bank acompanha de perto as evoluções regulatórias e apoia empresas na organização contábil e estratégica para operar com recebíveis e crédito estruturado com segurança.

Quer preparar sua empresa para a duplicata escritural e as exigências do mercado de capitais? Fale com a Contabilizaí Bank e adeque sua estrutura com antecedência.