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  • Nubank pode ter que mudar de nome? Regra pode impactar fintechs

    Nubank pode ter que mudar de nome? Regra pode impactar fintechs

    O Nubank, uma das maiores fintechs do Brasil, pode enfrentar uma mudança significativa em sua identidade de marca devido a uma nova proposta do Banco Central (BC). A instituição lançou uma consulta pública para regulamentar a nomenclatura de instituições financeiras, proibindo o uso de termos que façam referência a atividades para as quais a empresa não tenha autorização de funcionamento. Isso significa que fintechs que operam com licença de instituição de pagamento, e não de banco, podem ser obrigadas a remover palavras como “bank” de seus nomes.

    O que diz a nova regra?

    A proposta do BC busca aumentar a transparência para os consumidores ao garantir que a nomenclatura das instituições financeiras reflita com precisão suas permissões de operação. No caso do Nubank, que possui licença de financeira, mas não de banco no Brasil, a regra pode exigir que a empresa altere seu nome, removendo o termo “bank”. Isso poderia resultar em um rebranding da marca para algo como “Nu”, reforçando a identidade minimalista já associada à empresa.

    Impactos no mercado financeiro

    Essa mudança não afetaria apenas o Nubank, mas diversas fintechs que utilizam terminologias bancárias em seus nomes. A proposta já era esperada pelo mercado e visa proporcionar mais clareza aos consumidores sobre os serviços oferecidos. Além disso, prevê que empresas pertencentes a um mesmo conglomerado possam compartilhar o nome entre si, o que pode ser uma alternativa para grandes grupos financeiros.

    O posicionamento do Nubank

    O Nubank declarou que acompanha de perto as discussões e que acredita que qualquer regulação será amplamente debatida antes de ser implementada. A empresa também ressaltou que possui todas as licenças necessárias para suas operações atuais e que uma eventual obtenção de licença bancária não impactaria sua estrutura de capital.

    O que esperar?

    A consulta pública do Banco Central segue aberta até 31 de maio, e instituições afetadas terão um prazo de 180 dias para se adequarem caso a nova norma seja aprovada. Enquanto isso, o mercado segue atento aos desdobramentos dessa proposta, que pode redefinir a forma como as fintechs se posicionam no Brasil. 

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  • Securitizadoras: Lucro Real e Dedução de Despesas no PIS/COFINS

    Securitizadoras: Lucro Real e Dedução de Despesas no PIS/COFINS

    A tributação das securitizadoras é um tema que gera muitas dúvidas entre contadores e consultores financeiros. Uma questão recorrente envolve a obrigatoriedade dessas empresas pelo regime do Lucro Real e a possibilidade de dedução das despesas com captação de recursos na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. Com base na legislação vigente, é possível esclarecer esses pontos essenciais para a correta apuração tributária.

    A obrigatoriedade pelo Lucro Real

    De acordo com o artigo 14 da Lei 9.718/98, as empresas que atuam com a securitização de créditos estão obrigadas a adotar o regime do Lucro Real. Esse regime determina que a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seja apurada a partir do lucro contábil ajustado, considerando adições, exclusões e compensações previstas na legislação tributária.

    A exigência do Lucro Real para securitizadoras visa garantir maior transparência fiscal e a correta tributação das operações de captação e distribuição de recursos financeiros. Assim, essas empresas devem estar atentas às regras específicas desse regime para evitar inconsistências na apuração de seus tributos.

    A possibilidade de dedução das despesas na base do PIS/COFINS

    Além da obrigatoriedade pelo Lucro Real, a legislação prevê um benefício tributário relevante para as securitizadoras. Conforme o §8º do artigo 3º da Lei 9.718/98, com redação dada pela Lei 14.430/22, as despesas incorridas na captação de recursos podem ser deduzidas da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS.

    Isso significa que pagamentos relacionados à remuneração de debenturistas, por exemplo, podem ser considerados como despesas dedutíveis, reduzindo o impacto tributário dessas contribuições. No entanto, é fundamental que a empresa documente corretamente esses gastos, garantindo conformidade com as exigências fiscais.

    Acionistas podem ser debenturistas?

    Outra dúvida recorrente no setor é se acionistas podem ser debenturistas. A resposta é sim! Conforme a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), acionistas podem adquirir debêntures emitidas pela empresa, desde que a operação não caracterize uma distribuição disfarçada de lucros. Para evitar esse risco, é importante observar práticas de mercado, como:

    • Garantir que a remuneração das debêntures esteja dentro dos padrões praticados pelo setor;
    • Evitar a emissão de debêntures perpétuas, que não possuem prazo definido de resgate;
    • Manter registros detalhados para demonstrar a transparência da operação.

    Apoio especializado

    A obrigatoriedade do Lucro Real para securitizadoras e a possibilidade de dedução das despesas na base de cálculo do PIS e da COFINS são aspectos fundamentais para a correta gestão tributária dessas empresas. O entendimento adequado da legislação permite não apenas o cumprimento das obrigações fiscais, mas também a otimização da carga tributária dentro dos limites legais. Para tanto, contar com uma assessoria contábil especializada é essencial para garantir a conformidade e eficiência fiscal dessas operações.

    A Contabilizaí Bank é uma empresa de contabilidade especilizada em atividades financeiras, como Securitizadoras, Factorings e ESC.

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  • MP do Consignado Privado será editada após o Carnaval

    MP do Consignado Privado será editada após o Carnaval

    O governo federal anunciou que editará uma Medida Provisória (MP) após o Carnaval para regulamentar o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. A medida promete ampliar o acesso ao crédito com juros reduzidos, utilizando o eSocial para viabilizar as consignações.

    O que muda com a MP do consignado privado?

    Atualmente, apenas servidores públicos e aposentados do INSS têm acesso a crédito consignado com condições favoráveis. Para trabalhadores celetistas, as taxas de juros são elevadas, dificultando o acesso a essa modalidade de crédito.

    Com a nova MP, a expectativa é que as parcelas sejam descontadas diretamente na folha de pagamento via eSocial, garantindo maior segurança para os bancos e taxas mais baixas para os trabalhadores.

    Quem será beneficiado?

    A medida pode impactar cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada. A previsão é que o volume de crédito disponível para esse público salte de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões, ampliando significativamente as opções de financiamento.

    Redução das taxas de juros

    Atualmente, as taxas médias de juros para o crédito consignado são:

    • 40,8% ao ano para trabalhadores do setor privado
    • 23,8% ao ano para servidores públicos
    • 21,9% ao ano para aposentados e pensionistas do INSS

    Com a MP, espera-se uma redução de até 70% nas taxas para celetistas, tornando o crédito mais acessível.

    Impacto no uso do FGTS

    Outro ponto importante da MP é a revisão do uso do FGTS como garantia. Muitos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário enfrentam dificuldades ao contratar crédito consignado, pois perdem o direito ao saque-rescisão em caso de demissão.

    O governo busca alternativas para evitar que os trabalhadores sejam prejudicados ao contratar esse tipo de crédito.

    Em resumo, a MP do consignado privado tem potencial para transformar o acesso ao crédito no Brasil, tornando os empréstimos mais acessíveis e reduzindo as taxas de juros para milhões de trabalhadores da iniciativa privada.

    O texto oficial da Medida Provisória deve ser publicado após o Carnaval, e novas informações serão divulgadas pelo governo nos próximos dias.

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  • Governo muda saque-aniversário do FGTS e libera crédito automático

    Governo muda saque-aniversário do FGTS e libera crédito automático

    O governo federal confirmou mudanças no saque-aniversário do FGTS, incluindo a liberação de crédito automático para os trabalhadores que optarem por essa modalidade. A medida visa facilitar o acesso aos recursos do fundo, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.

    Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?

    O saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. No entanto, para aderir a essa modalidade, é necessário fazer a solicitação por meio do aplicativo do FGTS, site da Caixa Econômica Federal ou em uma agência bancária.

    Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador passa a ter direito a retirar anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta do FGTS no mês do seu aniversário. Porém, é importante lembrar que essa escolha impede o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, sendo permitido apenas o recebimento da multa rescisória de 40%.

    O que muda no saque-aniversário do FGTS?

    Com as novas regras, o governo estuda flexibilizar essa restrição, permitindo que os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário possam voltar ao saque-rescisão sem a necessidade de esperar o prazo de dois anos, como ocorre atualmente. Essa mudança visa dar mais segurança financeira ao trabalhador em caso de demissão.

    Crédito automático para quem opta pelo saque-aniversário

    Outra novidade anunciada pelo governo é a possibilidade de crédito automático para quem escolheu o saque-aniversário. Esse crédito permitirá que o trabalhador tenha acesso antecipado aos valores, sem precisar solicitar manualmente a liberação do recurso.

    O novo modelo de crédito será integrado ao aplicativo do FGTS, facilitando a consulta e a adesão de forma digital. O objetivo é dar mais autonomia ao trabalhador e reduzir a burocracia no acesso ao dinheiro.

    Vale a pena optar pelo crédito automático do FGTS?

    A antecipação do saque-aniversário pode ser uma opção interessante para quem precisa de dinheiro imediato. No entanto, é essencial avaliar alguns fatores antes de aderir:

    • Taxas de juros: Apesar de o crédito ser garantido pelo saldo do FGTS, é importante verificar os custos envolvidos na antecipação.
    • Comprometimento do saldo: O valor utilizado na antecipação será descontado dos saques futuros, reduzindo a liquidez do trabalhador.
    • Necessidade real do dinheiro: Se o trabalhador não precisa do recurso no momento, pode ser mais vantajoso manter o saldo no FGTS, que tem rendimentos superiores à poupança.

    A mudança nas regras do saque-aniversário do FGTS e a liberação do crédito automático são iniciativas que prometem dar mais flexibilidade ao trabalhador. No entanto, antes de aderir, é fundamental analisar as condições e o impacto financeiro dessa decisão.

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  • Lupi amplia prazo do consignado do INSS para 96 meses

    Lupi amplia prazo do consignado do INSS para 96 meses

    O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou uma mudança significativa que promete aliviar o orçamento de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC. A partir desta semana, o prazo para pagamento do crédito consignado passará de 84 para 96 meses, beneficiando quem busca condições mais flexíveis para quitar seus empréstimos.

    Condições mais acessíveis para o consumidor

    Com a extensão do prazo, os tomadores de crédito consignado poderão contar com parcelas mensais reduzidas, permitindo um melhor planejamento financeiro. A medida abrange não apenas os empréstimos tradicionais, mas também modalidades como o cartão de crédito consignado e operações de renovação de crédito. Essa flexibilização tem como principal objetivo suavizar o impacto financeiro sobre os beneficiários do INSS.

    Impacto positivo no mercado financeiro

    A nova regra gera expectativas de que as negociações entre instituições financeiras e clientes se tornem mais amplas e vantajosas para ambos os lados. Mesmo com o recente ajuste do teto de juros – que passou de 1,66% para 1,80% ao mês – Lupi ressalta que a ampliação do prazo é uma estratégia para equilibrar o cenário, evitando que o aumento dos juros pese demais no bolso dos consumidores.

    Crescimento do crédito consignado

    Dados do Banco Central evidenciam o crescimento expressivo do crédito consignado no país, com cifras que ultrapassam os R$ 270 bilhões. Esse cenário reforça a importância da medida, que além de facilitar o pagamento, contribui para a manutenção de um mercado financeiro dinâmico e competitivo. A medida também reflete o compromisso do governo em oferecer soluções que promovam a saúde financeira dos beneficiários.

    Segurança e responsabilidade na renovação do crédito

    Lupi destaca que a extensão do prazo não visa estimular o endividamento, mas sim proporcionar mais segurança para quem já utiliza essa modalidade de crédito. Segundo o ministro, a intenção é que os beneficiários tenham mais tempo para organizar suas finanças e que o alongamento dos prazos contribua para um pagamento menos oneroso, sem comprometer a capacidade de quitação.

    A decisão de aumentar o prazo para pagamento do consignado para 96 meses demonstra um esforço do governo em equilibrar a oferta de crédito com a responsabilidade financeira dos consumidores. Com essa medida, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC podem contar com condições mais acessíveis e flexíveis, tornando o crédito consignado uma ferramenta cada vez mais importante para o planejamento financeiro no país.

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  • Securitizadoras de Crédito: Transformação no Mercado Financeiro

    Securitizadoras de Crédito: Transformação no Mercado Financeiro

    As securitizadoras de crédito desempenham um papel crucial no mercado financeiro, transformando ativos de difícil negociação em instrumentos financeiros acessíveis para uma gama de investidores. Essas empresas especializadas adquiriram relevância nas últimas décadas, pois oferecem soluções eficientes tanto para empresas que precisam de liquidez quanto para investidores em busca de rentabilidade. Neste artigo, vamos explorar o funcionamento das securitizadoras de crédito, suas modalidades e como elas contribuem para o dinamismo do mercado financeiro.

    O Que São as Securitizadoras de Crédito?

    As securitizadoras de crédito são empresas não financeiras que se dedicam exclusivamente à compra de direitos creditórios, ou seja, direitos de recebimento de valores futuros decorrentes de operações comerciais ou financeiras. Esses direitos podem estar relacionados a duplicatas, cheques pós-datados, notas promissórias, recebíveis de cartão de crédito e outros instrumentos financeiros.

    Após adquirir esses direitos, as securitizadoras os transformam em títulos lastreados, que podem ser vendidos no mercado financeiro. Essa transformação é conhecida como securitização, processo no qual a dívida é convertida em um produto de investimento. Em troca da aquisição desses títulos, os investidores recebem uma rentabilidade previamente definida, baseada nas condições acordadas entre as partes envolvidas.

    Modalidades de Securitização

    Existem diferentes tipos de securitizadoras de crédito, cada uma focada em um tipo específico de ativo. As modalidades mais comuns incluem:

    1. Securitizadoras de Créditos Financeiros
      Focadas na compra e securitização de créditos financeiros, essas securitizadoras adquirem direitos provenientes de operações realizadas por bancos e outras instituições financeiras. Isso pode incluir empréstimos pessoais, financiamentos e outras modalidades de crédito.
    2. Securitizadoras de Créditos Imobiliários
      Especializadas em direitos creditórios ligados ao mercado imobiliário, essas empresas securitizam créditos imobiliários, como financiamentos habitacionais, e emitem Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Essas securitizadoras ajudam a impulsionar o financiamento do setor imobiliário e a democratizar o acesso ao mercado de capitais.
    3. Securitizadoras de Crédito do Agronegócio
      Essas securitizadoras atuam no setor agrícola, adquirindo créditos relacionados ao agronegócio, como financiamentos para produtores rurais ou operações de compra e venda de produtos agrícolas. Elas emitem Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), permitindo que investidores participem do crescimento do setor.
    4. Securitizadoras de Direitos Creditórios Empresariais
      Focadas em empresas de diversos setores (industriais, comerciais e de serviços), essas securitizadoras adquirem créditos de empresas representados por duplicatas, contratos de fornecimento de mercadorias ou contratos de aluguel, por exemplo. Elas são essenciais para empresas que buscam antecipar recebíveis sem aumentar seu endividamento.

    Como Funciona a Securitização de Crédito?

    A securitização é, basicamente, um processo de transformação de dívida em investimento. A empresa que possui direitos creditórios, como uma varejista ou uma empresa de serviços, pode vender esses direitos para uma securitizadora em troca de liquidez imediata. A securitizadora, por sua vez, agrupa esses créditos e emite títulos no mercado financeiro, oferecendo uma rentabilidade aos investidores.

    Os investidores compram esses títulos, que são garantidos pelos direitos creditórios adquiridos pela securitizadora. Quando os devedores (ou “sacados”) pagam os valores devidos, a securitizadora repassa esses valores aos investidores, conforme as condições acordadas, como prazos e retornos. Esse processo permite que empresas obtenham liquidez sem precisar recorrer a empréstimos bancários, ao mesmo tempo que oferece aos investidores uma oportunidade de ganhar uma rentabilidade fixa.

    Benefícios para Empresas e Investidores

    As securitizadoras de crédito oferecem vantagens tanto para empresas quanto para investidores. Para as empresas, elas representam uma maneira eficiente de antecipar recebíveis, melhorando o fluxo de caixa sem aumentar o endividamento. Isso é especialmente útil para empresas com alto volume de vendas a prazo ou com um ciclo de recebimento mais longo.

    Já para os investidores, as securitizadoras oferecem títulos de renda fixa, com rentabilidade conhecida, além de possibilitar a diversificação de portfólios. Como esses títulos são lastreados por ativos reais, a percepção de risco é mais baixa em comparação com outros tipos de investimentos.

    Importância da Diversificação na Carteira de Ativos

    Uma das principais recomendações para garantir o sucesso das operações de uma securitizadora de crédito é diversificar sua carteira. Isso significa não concentrar os créditos em poucos clientes ou setores, o que pode aumentar o risco de inadimplência e afetar negativamente os rendimentos. A pulverização da carteira ajuda a mitigar esses riscos e proporciona uma maior estabilidade financeira para a securitizadora e para os investidores.

    Riscos e Considerações

    Apesar dos benefícios, a securitização de crédito não é isenta de riscos. Empresas e investidores devem estar cientes dos riscos de inadimplência e de possíveis flutuações na rentabilidade. Por isso, é fundamental entender os aspectos específicos de cada título securitizado, como o perfil de crédito dos devedores e as condições do mercado.

    Antes de investir ou de atuar em uma securitizadora de crédito, é essencial realizar uma análise detalhada dos riscos e características dos ativos envolvidos, garantindo que o processo de securitização seja bem estruturado e alinhado com as expectativas de retorno.

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