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  • Netspaces Revoluciona o Mercado com Tokenização de Imóveis

    Netspaces Revoluciona o Mercado com Tokenização de Imóveis

    A Netspaces, uma inovadora startup no setor imobiliário, anunciou recentemente o lançamento de um novo modelo de tokenização de imóveis através de um programa de licenciamento. Este avanço permitirá que incorporadoras, empresários e outros profissionais do setor acessem uma plataforma que facilita a entrada no universo das transações imobiliárias digitais. Continue lendo este artigo para saber mais!

    Meta ousada

    A meta ambiciosa da Netspaces é comercializar até 100 licenças de imóveis tokenizados em 2024, abrangendo 100 diferentes municípios brasileiros. Essas licenças permitirão a criação de tokens vinculados aos imóveis, ampliando essa opção de investimento antes da introdução do Drex, a futura moeda digital brasileira projetada para suportar contratos inteligentes.

    Até o momento, a empresa já garantiu licenças em 50 cidades pelo país, sendo que 30 foram adquiridas nas últimas semanas. Entre as cidades participantes estão Barueri (SP), São José dos Campos (SP), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Gramado (RS), Londrina (PR), Cascavel (PR), Maringá (PR), Santarém (PA) e Lauro de Freitas (BA).

    A iniciativa de lançar este modelo de licenciamento surgiu de uma demanda do próprio setor imobiliário, que buscava evitar a concentração da propriedade digital em uma única incorporadora por município. Essa abordagem inovadora segue três anos após a criação e patenteamento do conceito de Propriedade Digital pela Netspaces.

    Vinícius Dambros, diretor de crescimento da Netspaces, comenta sobre o sucesso inicial do projeto: “Nosso primeiro lote de licenciamento, lançado em janeiro com uma meta de atingir vinte municípios em três meses, superou nossas expectativas, alcançando essa marca em apenas trinta dias”.

    Projeto em expansão

    Com a crescente procura, a Netspaces está avaliando a expansão do projeto. “Compartilhar nossa tecnologia e o arranjo jurídico da tokenização imobiliária é crucial para democratizar o acesso à propriedade privada digital no Brasil”, destaca Dambros.

    O CEO e fundador da Netspaces, Andreas Blazoudakis, enfatiza que abrir o padrão de tokenização para empresários em diversas localidades ajudará a popularizar essa tecnologia no Brasil. Ele acredita que essa expansão será essencial com a chegada do Drex, que promete transformar o mercado com a funcionalidade ‘entrega versus pagamento’ (DVP).

    Blazoudakis explicou em entrevistas recentes que a empresa está criando um ambiente propício para essa tecnologia.

    Além disso, a Netspaces planeja distribuir mais de mil NFTs gratuitos de imóveis reais aos consumidores de cada município participante do programa de Propriedade Digital. Com essa ação, a empresa espera aumentar o número de consumidores com carteiras digitais de imóveis, de 30 mil registrados em 2023, para 100 mil até o final deste ano.

    A Netspaces está na vanguarda da transformação digital do mercado imobiliário, oferecendo novas oportunidades e revolucionando a forma como imóveis são comprados e vendidos no Brasil.

    Sobre os NFTs:

    NFTs, ou Tokens Não Fungíveis (Non-Fungible Tokens, em inglês), são um tipo especial de ativo digital que representa a propriedade ou prova de autenticidade de um item único ou raro, utilizando a tecnologia blockchain. Ao contrário das criptomoedas como o Bitcoin ou o Ethereum, que são fungíveis (ou seja, cada unidade é intercambiável e tem o mesmo valor), os NFTs são únicos e não podem ser trocados por algo igual.

    Características Principais dos NFTs

    1. Unicidade: Cada NFT é único e possui informações específicas que o diferenciam de outros tokens.
    2. Indivisibilidade: Diferente das criptomoedas, os NFTs não podem ser divididos em partes menores. Eles existem apenas como unidades inteiras.
    3. Propriedade Digital: Os NFTs fornecem uma maneira de provar a propriedade de itens digitais, como obras de arte, músicas, vídeos, colecionáveis, imóveis virtuais, entre outros.
    4. Autenticidade: A informação sobre a autenticidade e a propriedade de um NFT é armazenada na blockchain, tornando-a segura e transparente.

    Exemplos de Uso de NFTs

    1. Arte Digital: Artistas podem vender suas obras digitais como NFTs, garantindo a autenticidade e a propriedade da peça.
    2. Colecionáveis: Itens colecionáveis digitais, como cards de esportes, podem ser comprados, vendidos e trocados como NFTs.
    3. Jogos: Jogos online utilizam NFTs para representar itens únicos no jogo, como skins, personagens, ou terrenos virtuais.
    4. Música e Entretenimento: Músicos e criadores de conteúdo podem vender músicas, vídeos e outros conteúdos como NFTs, permitindo que fãs adquiram edições exclusivas ou limitadas.

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  • Prós e Contras de Realizar um Inventário: Saiba Mais

    Prós e Contras de Realizar um Inventário: Saiba Mais

    Quando um ente querido falece, além do luto e da dor emocional, muitas vezes surge a questão do inventário, pros e contras. O inventário é um processo legal que visa identificar, organizar e distribuir os bens deixados pela pessoa falecida entre os herdeiros. No entanto, apesar de ser uma prática comum em muitos casos, há situações em que pode ser mais vantajoso evitar ou adiar o processo de inventário. Vamos explorar os motivos pelos quais algumas pessoas optam por não fazer inventário.

    Quais são os motivos para não fazer um inventário

    1. Complexidade e custos: O processo de inventário pode ser longo, complexo e custoso. Envolvem-se questões legais, como o pagamento de impostos e taxas, contratação de advogados e outros profissionais, além de custas judiciais. Em algumas situações, os custos associados ao inventário podem superar o valor dos bens deixados pelo falecido, tornando o processo financeiramente desvantajoso para os herdeiros.

    2. Tempo: O inventário pode levar meses, e em alguns casos até anos, para ser concluído. Durante esse período, os herdeiros podem enfrentar dificuldades financeiras devido à impossibilidade de acessar os recursos deixados pelo falecido. Além disso, a burocracia e a morosidade do processo podem gerar estresse e conflitos familiares, tornando o momento ainda mais difícil para todos os envolvidos.

    3. Desvalorização de bens: Em alguns casos, especialmente quando os bens deixados pelo falecido são de natureza perecível ou sujeitos a desvalorização, adiar o inventário pode ser vantajoso. Isso porque, ao prolongar o processo, os herdeiros podem evitar a venda precipitada dos bens a preços abaixo do mercado, garantindo um retorno mais justo e satisfatório.

    4. Acordos extrajudiciais: Em muitos casos, os herdeiros conseguem chegar a acordos extrajudiciais para a divisão dos bens deixados pelo falecido, sem a necessidade de recorrer ao inventário. Essa abordagem pode ser mais rápida, econômica e menos conflituosa do que o processo legal, permitindo que a família resolva as questões de herança de forma mais amigável e harmoniosa.

    5. Alternativas: Em vez de realizar o inventário imediatamente após o falecimento, os herdeiros podem considerar outras alternativas, como a doação de bens em vida, a criação de testamentos ou a utilização de instrumentos jurídicos de planejamento sucessório. Essas opções podem ajudar a minimizar os custos e complicações associados ao inventário, proporcionando maior controle e flexibilidade sobre o destino dos bens.

    Orientação profissional é essencial

    Embora o inventário seja um procedimento importante em muitos casos, há situações em que pode ser mais vantajoso evitar ou adiar o processo. Avaliar cuidadosamente os prós e contras, buscar orientação profissional e considerar todas as opções disponíveis são passos essenciais para tomar a melhor decisão em cada caso específico. Em caso de dúvida, fale conosco.

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  • Por que não fazer doação em vida com reserva de usufruto?

    Por que não fazer doação em vida com reserva de usufruto?

    Fazer uma doação em vida pode ser uma excelente forma de garantir a transferência de bens para entes queridos ou instituições de caridade, ao mesmo tempo em que se evitam alguns custos e burocracias relacionados à sucessão. No entanto, é crucial entender os diferentes tipos de doação e suas implicações legais. Um tipo de doação que muitas vezes é considerado, mas que merece uma análise cuidadosa, é a doação com reserva de usufruto. Neste artigo, exploraremos o que é o usufruto, em que situações essa reserva é indicada e desmitificaremos alguns conceitos equivocados sobre o tema.

    O que é usufruto?

    Usufruto é um direito real que confere a uma pessoa o uso, fruição e aproveitamento econômico de um bem que pertence a outra pessoa, denominada nu-proprietário. Em outras palavras, o usufrutuário tem o direito de usufruir dos benefícios gerados pelo bem, como aluguéis, dividendos, rendimentos de investimentos, entre outros, sem, no entanto, ser o proprietário legal.

    Em que situações a reserva de usufruto é indicada?

    A reserva de usufruto pode ser uma opção interessante em situações em que o doador deseja transferir a propriedade de um bem, mas ainda quer manter o controle sobre ele, usufruindo de seus benefícios durante sua vida. Isso pode ser útil, por exemplo, para garantir uma fonte de renda complementar na aposentadoria, para preservar o direito de moradia em um imóvel ou para assegurar que os rendimentos de um investimento sejam usufruídos pelo doador até sua morte.

    Por que não fazer doação em vida com reserva de usufruto?

    Embora a reserva de usufruto possa parecer uma opção atrativa para quem deseja transferir bens a entes queridos mantendo certos benefícios, como o direito de uso e fruição do bem durante a vida, há algumas considerações importantes a serem feitas antes de optar por esse caminho.

    • Complexidade e custos: A reserva de usufruto adiciona uma camada de complexidade ao processo de doação, envolvendo a necessidade de elaboração de documentos específicos e a formalização legal do usufruto. Isso pode resultar em custos adicionais com taxas notariais e honorários advocatícios.
    • Restrições à disposição do bem: Ao reservar o usufruto, o doador mantém o controle sobre o bem durante sua vida, o que significa que ele não pode vendê-lo ou transferi-lo sem o consentimento do usufrutuário. Isso pode limitar a flexibilidade do doador em relação aos seus planos futuros.
    • Possíveis conflitos de interesse: A reserva de usufruto pode criar potenciais conflitos de interesse entre o doador e o usufrutuário, especialmente se surgirem divergências sobre o uso do bem ou a gestão dos benefícios gerados por ele.
    • Implicações fiscais: Dependendo da jurisdição, a reserva de usufruto pode ter implicações fiscais tanto para o doador quanto para o usufrutuário. É essencial entender as consequências tributárias antes de optar por essa modalidade de doação.
    • Limitações na alienação do bem: Embora seja possível alienar o bem com reserva de usufruto, o usufrutuário deve consentir com a venda ou transferência. Isso pode tornar o processo de alienação mais complicado e demorado, especialmente se o usufrutuário não estiver disposto a cooperar.

    5 mitos sobre o usufruto:

    • Perda de controle total sobre o bem: Um dos principais mitos sobre o usufruto é que ao concedê-lo, o doador perde completamente o controle sobre o bem. Na verdade, o doador mantém o controle sobre o bem durante o período de usufruto, podendo continuar a utilizá-lo e a tomar decisões relacionadas a ele, desde que tais decisões não interfiram no direito de uso e fruição do usufrutuário.
    • Impedimento de venda ou transferência: Outro equívoco comum é a ideia de que o usufruto impede a venda ou transferência do bem. Na realidade, o usufruto não impede a venda do bem, mas o usufrutuário deve respeitar os direitos do nu-proprietário, sendo necessário o consentimento deste para a alienação do bem.
    • Restrição à liberdade de dispor do bem: Há quem acredite que o usufruto restringe a liberdade do doador em dispor do bem. No entanto, o doador pode ainda livremente dispor do bem, desde que não prejudique os direitos do usufrutuário, como, por exemplo, alienando o bem sem a concordância deste.
    • Responsabilidade por encargos e despesas: Muitas pessoas acreditam que ao conceder o usufruto, o doador se isenta de qualquer responsabilidade por encargos e despesas relacionadas ao bem. No entanto, o usufrutuário pode ser responsabilizado por algumas despesas ordinárias, como manutenção e conservação do bem, enquanto o doador continua responsável por despesas extraordinárias e tributos.

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    Doação e Usufruto de Cotas: Beneficiando Filhos e Terceiros

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  • Como Evitar o Inventário? Por Que Não Fazer Testamento?

    Como Evitar o Inventário? Por Que Não Fazer Testamento?

    Falar sobre inventário e testamento é muitas vezes um assunto evitado por muitas pessoas, seja por desconhecimento, por medo ou até mesmo por superstição. No entanto, entender esses processos e considerá-los como parte importante do planejamento sucessório pode trazer tranquilidade e evitar muitos problemas no futuro.

    O Que é Inventário e Por Que Deve Ser Evitado?

    O inventário é o processo legal que ocorre após a morte de alguém, onde todos os bens e dívidas da pessoa falecida são inventariados e distribuídos entre os herdeiros de acordo com a lei ou testamento, caso exista. Este processo pode ser moroso, custoso e, em alguns casos, conflituoso entre os herdeiros.

    Além disso, o inventário pode causar transtornos emocionais adicionais para os familiares que estão lidando com a perda de um ente querido. A burocracia e os procedimentos legais podem prolongar o processo por meses ou até anos, dependendo da complexidade da situação.

    Um testamento pode não ser a melhor opção também 

    Fazer um testamento pode ser complicado por diversas razões, algumas das quais incluem:

    • Complexidade Legal: O processo de redigir um testamento envolve seguir certas formalidades legais que variam dependendo da jurisdição. Por exemplo, pode ser necessário o testemunho de um tabelião ou de testemunhas, além de cumprir requisitos específicos de redação e assinatura. A complexidade dessas formalidades pode tornar o processo confuso para aqueles que não estão familiarizados com a lei.
    • Variações de Leis Locais: As leis relacionadas a testamentos podem variar de acordo com o país, estado ou província. Isso significa que é importante entender as leis específicas de sua localidade para garantir que seu testamento seja válido e legalmente vinculativo. Essas variações legais podem tornar o processo de redação do testamento ainda mais complicado.
    • Disposições Específicas: Às vezes, as pessoas desejam incluir disposições especiais em seus testamentos, como a nomeação de tutores para crianças menores de idade, a criação de fundos de confiança ou a distribuição de bens específicos de maneira detalhada. Garantir que essas disposições sejam redigidas de forma clara e legalmente correta pode ser um desafio.
    • Impostos e Implicações Fiscais: Dependendo do valor e da natureza dos bens a serem distribuídos, pode haver implicações fiscais significativas associadas ao testamento. É importante entender essas implicações e considerá-las ao planejar o testamento. Consultar um especialista em questões fiscais pode ser necessário para garantir que o testamento seja estruturado de maneira a minimizar o impacto fiscal.
    • Potenciais Desafios Legais: Após a morte do testador, pode haver desafios legais ao testamento por parte de herdeiros insatisfeitos ou outros interessados. Esses desafios podem atrasar o processo de execução do testamento e até mesmo resultar em litígios prolongados. Redigir um testamento de forma clara e legalmente sólida pode ajudar a minimizar esses riscos, mas ainda assim podem surgir questões legais que complicam o processo.

    A holding é a melhor alternativa 

    Uma holding pode ser uma alternativa interessante para aqueles que desejam evitar os custos e complexidades associados ao inventário ou à elaboração de um testamento. Uma holding é uma estrutura legal que permite a consolidação e gestão de diversos ativos financeiros, imobiliários e empresariais em uma única entidade jurídica.

    Vantagens da Holding em Relação ao Inventário ou Testamento

    • Evita o Inventário: Quando os bens são transferidos para uma holding, eles deixam de fazer parte do patrimônio pessoal do indivíduo e passam a ser propriedade da empresa. Portanto, após a morte do titular, não há necessidade de passar por um processo de inventário para transferir esses ativos aos herdeiros.
    • Flexibilidade na Gestão Patrimonial: Uma holding oferece flexibilidade na gestão dos ativos, permitindo que o titular determine como os recursos serão distribuídos entre os herdeiros ou beneficiários designados. Isso pode ser feito por meio da alocação de quotas de participação na holding, que podem ser transferidas ou distribuídas conforme a vontade do titular.
    • Proteção do Patrimônio: Ao transferir os bens para uma holding, eles se tornam propriedade da empresa e, portanto, ficam protegidos de credores pessoais do titular. Isso pode ajudar a preservar o patrimônio da família e minimizar os riscos associados a litígios ou dívidas pessoais.
    • Planejamento Sucessório Eficiente: Uma holding pode facilitar o planejamento sucessório, permitindo que o titular designe herdeiros e estabeleça um plano de sucessão claro e eficiente. Isso pode ser especialmente útil para famílias com negócios ou ativos complexos que desejam garantir uma transição suave e equitativa para as gerações futuras.
    • Redução de Impostos: Dependendo da jurisdição e da estrutura da holding, pode haver oportunidades para reduzir a carga tributária sobre os ativos transferidos. Estratégias fiscais podem ser implementadas para minimizar os impostos sobre heranças, ganhos de capital e outros tipos de tributação.

    Considerações Importantes

    • Assessoria Jurídica e Financeira: A criação e gestão de uma holding exigem assessoria jurídica e financeira especializada para garantir que a estrutura seja adequada às necessidades e objetivos do titular e de sua família.
    • Cumprimento das Leis Locais: É essencial entender e cumprir as leis e regulamentos locais relacionados à criação e operação de uma holding. Isso pode incluir questões como registro empresarial, pagamento de impostos e conformidade com normas contábeis.
    • Custos Iniciais e Manutenção: Embora uma holding possa oferecer benefícios significativos, também pode envolver custos iniciais e contínuos associados à sua criação e manutenção. É importante avaliar cuidadosamente esses custos em relação aos benefícios esperados.

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  • Holding Familiar: Benefícios ao Criar uma Estratégica

    Holding Familiar: Benefícios ao Criar uma Estratégica

    No universo empresarial e financeiro, as estratégias para otimizar os recursos e proteger o patrimônio são essenciais. Uma das ferramentas mais poderosas disponíveis para famílias que desejam consolidar seus negócios e proteger seus ativos é a criação de uma holding familiar. Este artigo explora o que é uma holding familiar, quem pode se beneficiar dela e por que é crucial contar com especialistas para sua implementação. Continue lendo para saber mais!

    O que é uma Holdings Familiar?

    Uma holding familiar é uma estrutura jurídica que detém ações ou participações em outras empresas, sejam elas familiares ou não. Ela é estabelecida por uma família com o propósito de controlar e gerenciar os ativos financeiros, imóveis e empresas de propriedade da família. Em termos simples, a holding se torna a proprietária das participações nas empresas operacionais e, assim, a família se torna acionista da holding.

    Para quem é Indicada uma Holding Familiar?

    Uma holding familiar é indicada para famílias que possuem um patrimônio significativo, que desejam proteger e gerenciar de forma eficiente. Ela é especialmente vantajosa para famílias que possuem diversas empresas, imóveis ou outros ativos financeiros. Além disso, é uma estratégia interessante para quem busca planejar a sucessão empresarial de forma mais eficaz, garantindo a continuidade dos negócios ao longo das gerações.

    Os Benefícios de uma Holding Familiar

    • Proteção Patrimonial: Uma das principais vantagens de uma holding familiar é a proteção do patrimônio. Ao transferir os ativos para a holding, estes ficam isolados das atividades operacionais das empresas e, portanto, são protegidos em caso de problemas legais ou financeiros em uma das empresas.
    • Redução de Impostos: A estrutura da holding pode oferecer vantagens fiscais significativas, como a possibilidade de consolidar ganhos e perdas entre as empresas do grupo, além de permitir a aplicação de regimes tributários mais favoráveis.
    • Facilitação da Sucessão Empresarial: Com uma holding familiar, a transição de propriedade e controle das empresas para a próxima geração pode ser facilitada. A estrutura permite uma divisão mais clara dos ativos entre os herdeiros e ajuda a evitar disputas familiares.
    • Flexibilidade Financeira: Uma holding familiar oferece maior flexibilidade financeira para realizar investimentos, adquirir novas empresas ou vender participações, pois concentra o poder de decisão em um único ponto.
    • Profissionalização da Gestão: Ao separar a propriedade da gestão das empresas, uma holding familiar permite a contratação de gestores profissionais para administrar as operações do dia a dia, o que pode levar a uma maior eficiência e crescimento dos negócios.

    A Importância de Contar com Especialistas

    A criação e gestão de uma holding familiar envolvem questões legais, fiscais e financeiras complexas. Portanto, é essencial contar com a orientação de especialistas, como advogados especializados em direito empresarial, contadores e consultores financeiros.

    Esses profissionais podem ajudar na estruturação adequada da holding, considerando as necessidades específicas da família e as características do negócio. Além disso, eles podem fornecer orientação sobre os aspectos jurídicos e tributários envolvidos, garantindo que a holding seja estabelecida de forma eficiente e em conformidade com a legislação aplicável. Em caso de dúvida, fale conosco!

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  • ITCMD: Aumento da Alíquota e Impactos Patrimoniais

    ITCMD: Aumento da Alíquota e Impactos Patrimoniais

    Uma discussão crescente nas esferas políticas e econômicas é o possível aumento da alíquota do ITCMD. Apesar de menos conhecido, esse tributo é crucial no planejamento patrimonial e sucessório. Esse tributo, apesar de não tão conhecido quanto outros impostos, desempenha um papel crucial no contexto do planejamento patrimonial e sucessório.

    Neste artigo, exploraremos o que é o ITCMD, sua influência no planejamento patrimonial e os impactos de um eventual aumento da sua alíquota.

    O que é o ITCMD?

    O ITCMD é um imposto estadual sobre a transmissão de bens por herança ou doação, tanto móveis quanto imóveis. Em outras palavras, sempre que ocorre uma transmissão de patrimônio por herança ou doação, é devido o pagamento desse imposto.

    Como ele Afeta o Planejamento Patrimonial?

    O ITCMD é crucial no planejamento patrimonial, impactando as estratégias de transferência de bens entre gerações ou pessoas vivas. Indivíduos e famílias usam doações em vida, usufrutos e holdings familiares para otimizar a transmissão de patrimônio e reduzir a carga tributária.

    A escolha da estrutura de transferência de patrimônio considera o perfil do patrimônio, objetivos familiares, legislação vigente e questões tributárias, incluindo a alíquota do ITCMD. Assim, um possível aumento na alíquota desse imposto pode impactar diretamente as decisões de planejamento patrimonial das famílias, exigindo uma revisão das estratégias adotadas.

    Impactos do Possível Aumento da Alíquota

    Um aumento na alíquota do ITCMD pode ter diversas consequências no planejamento patrimonial e sucessório. Dentre os principais impactos, destacam-se:

    • Revisão de Estratégias: Famílias que já possuem estratégias de planejamento patrimonial implementadas podem precisar revisá-las para se adaptar ao novo cenário tributário. Estratégias que antes eram vantajosas podem se tornar menos atrativas com um aumento na alíquota do ITCMD.
    • Aumento do Custo: O aumento da alíquota do ITCMD resultará em um aumento do custo da transmissão de patrimônio por herança ou doação. Isso pode impactar a decisão de realizar doações em vida ou mesmo influenciar a maneira como os bens são distribuídos entre os herdeiros.
    • Estímulo à Planejamento Antecipado: Um possível aumento na alíquota do ITCMD pode estimular as famílias a anteciparem o planejamento sucessório e patrimonial. Buscando formas de minimizar a carga tributária futura por meio de doações e outras estratégias.
    • Migração de Patrimônio: Em casos extremos, um aumento significativo na alíquota do ITCMD pode levar famílias a considerarem a possibilidade de migrar parte de seu patrimônio para outro estado.

    Nesse cenário, o possível aumento da alíquota do ITCMD merece atenção de indivíduos, famílias e profissionais de planejamento financeiro. É essencial acompanhar essa discussão e, se necessário, reavaliar estratégias de planejamento patrimonial para garantir eficiência e adequação às mudanças tributárias.

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    Fisco Paulista Aceita Cálculo de ITCMD Favorável ao Contribuinte

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