Atividades Financeiras

  • Confissão de Dívida é Validada como Título Executivo pelo TJ

    Confissão de Dívida é Validada como Título Executivo pelo TJ

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirmou a legitimidade do instrumento de confissão de dívida como título executivo extrajudicial. Em recente julgamento, a 18ª Câmara de Direito Privado manteve a improcedência dos embargos à execução, destacando a validade e a força executiva desse documento quando atendidos os requisitos legais.

    Entenda o caso

    No processo analisado, o devedor alegava irregularidade na cobrança do título executivo, argumentando ausência de comprovação da dívida. Contudo, o tribunal reforçou que o termo de confissão de dívida, devidamente firmado entre as partes, atende ao disposto no art. 784, III, do Código de Processo Civil (CPC), que reconhece como título executivo extrajudicial o documento onde o devedor confessa, de forma clara e inequívoca, sua obrigação de pagamento.

    Requisitos para validade da confissão de dívida

    Para que a confissão de dívida seja considerada título executivo, é necessário que:

    1. Haja clareza no reconhecimento da dívida: O documento deve especificar o valor devido, sua origem e as condições de pagamento.
    2. Seja assinado pelas partes: A assinatura é fundamental para demonstrar a anuência do devedor.
    3. Atenda à forma prescrita em lei: Deve ser elaborado conforme os critérios legais, garantindo sua validade jurídica.

    No caso em questão, o TJSP enfatizou que o termo de confissão de dívida continha todas as informações necessárias, incluindo o reconhecimento explícito da dívida como resultado de um empréstimo pessoal, afastando a hipótese de irregularidade.

    Importância para credores e devedores

    A decisão do TJSP traz segurança jurídica tanto para credores quanto para devedores:

    • Para credores: Fortalece a possibilidade de executar o débito de forma ágil, sem necessidade de longas disputas judiciais.
    • Para devedores: Garante que a execução só ocorrerá se houver um documento formal, cumprindo os requisitos legais.

    A decisão do TJSP reforça a importância de formalizar dívidas por meio de instrumentos bem elaborados, como a confissão de dívida. Credores que utilizam esse recurso contam com um mecanismo eficaz de recuperação de crédito, enquanto devedores têm assegurada a transparência e a legitimidade das cobranças.

    Para evitar questionamentos futuros, é fundamental que as partes envolvidas elaborem documentos precisos, com o suporte de profissionais qualificados. A confissão de dívida é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa no ordenamento jurídico brasileiro.

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  • É possível exercer atividade imobiliária com a holding?

    É possível exercer atividade imobiliária com a holding?

    A holding é uma estrutura jurídica amplamente utilizada para administrar patrimônios, otimizar a sucessão familiar e proteger bens. Mas será que essa ferramenta pode ser usada para exercer atividade imobiliária? A resposta é sim, mas existem detalhes importantes que precisam ser considerados.

    O que é uma holding?

    Antes de mais nada, é importante entender que uma holding é uma empresa criada com o objetivo principal de controlar o patrimônio de seus sócios ou participações em outras empresas. Ela pode ser usada para diferentes finalidades, como organização de bens, planejamento sucessório e até a gestão de atividades econômicas específicas.

    Holding e atividade imobiliária

    A holding patrimonial, que geralmente é utilizada para concentrar imóveis da família ou de um grupo empresarial, pode atuar também no mercado imobiliário, exercendo atividades como:

    • Compra e venda de imóveis;
    • Locação de propriedades;
    • Loteamento e incorporação imobiliária.

    Para isso, é necessário que o contrato social ou o estatuto da holding preveja essa finalidade. Caso contrário, será preciso alterar o objeto social da empresa para incluir a exploração de atividades imobiliárias.

    Quais são as vantagens?

    Exercer atividade imobiliária com uma holding pode trazer benefícios significativos, como:

    1. Planejamento tributário: A tributação de receitas de aluguel ou venda de imóveis pode ser mais vantajosa, dependendo do regime tributário adotado.
    2. Facilidade na gestão: Centralizar a administração dos imóveis em uma holding simplifica a tomada de decisões e o controle financeiro.
    3. Proteção patrimonial: A holding pode isolar os imóveis das responsabilidades pessoais dos sócios, reduzindo riscos.

    Cuidados necessários

    Apesar das vantagens, é importante observar alguns pontos:

    • Tributação específica: A escolha do regime tributário (lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional) deve ser feita com cautela, pois cada regime tem impactos diferentes na atividade imobiliária.
    • Atividades econômicas previstas: Certifique-se de que o objeto social da holding esteja adequado para o exercício de atividades imobiliárias.
    • Gestão profissional: A administração de uma holding com atividades imobiliárias requer conhecimento técnico e acompanhamento jurídico e contábil especializado. Consulte especialistas para analisar se essa estratégia é adequada às suas necessidades e opere com segurança e eficácia no mercado imobiliário.

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  • Reforma Tributária: como será cálculo para securitizadoras e factoring?

    Reforma Tributária: como será cálculo para securitizadoras e factoring?

    A Reforma Tributária está trazendo grandes mudanças para o setor financeiro. Entre as principais alterações, destaca-se a substituição do PIS e COFINS pelo novo tributo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Empresas de securitização e factoring estão entre as mais impactadas por essas mudanças, que envolvem novas regras de cálculo e deduções. Neste artigo, vamos explicar como será o cálculo da CBS e o que muda para essas instituições.

    O que muda com a CBS pós Reforma Tributária?

    Com a chegada da CBS, o setor financeiro terá um regime específico de tributação. Isso inclui bancos, seguradoras, cooperativas de crédito, empresas de previdência complementar, securitizadoras e factoring.
    A grande novidade é que algumas despesas poderão ser descontadas da base de cálculo, o que reduz o impacto do novo tributo.

    Quais despesas poderão ser descontadas?

    As instituições enquadradas no regime específico poderão excluir da base de cálculo da CBS diversas despesas, como:

    • Custos de captação de recursos;
    • Despesas de câmbio relacionadas às operações;
    • Perdas financeiras em operações com títulos;
    • Encargos financeiros associados a instrumentos de dívida;
    • Provisão para créditos de liquidação duvidosa;
    • Despesas com consultores e assessores de investimentos.

    Essa lista reflete o esforço de adequar a tributação à realidade operacional do setor, reconhecendo os custos financeiros envolvidos nas atividades dessas empresas.

    O que as empresas devem fazer agora?

    Com a implementação da CBS, é essencial que securitizadoras e empresas de factoring:

    • Revisem sua estrutura tributária atual.
    • Identifiquem as despesas dedutíveis que impactam diretamente o cálculo da CBS.
    • Busquem orientação de especialistas tributários para garantir conformidade.
    • Embora o novo modelo busque simplificar a tributação, a adaptação exige planejamento e atenção às regulamentações que ainda estão em definição.

    Dedução de despesas específicas

    A substituição do PIS e COFINS pela CBS é uma mudança relevante para o setor financeiro, especialmente para securitizadoras e empresas de factoring. Com a possibilidade de deduzir despesas específicas, a nova regra traz oportunidades para mitigar o impacto tributário, mas exige preparo para sua aplicação correta. Se você atua nesse setor, é hora de buscar assessoria e se preparar para o futuro tributário do Brasil.

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  • FIDCs Crescem Como Alternativa ao Crédito Bancário no Brasil

    FIDCs Crescem Como Alternativa ao Crédito Bancário no Brasil

    Nos últimos anos, os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) se consolidaram como uma solução cada vez mais importante para o financiamento das empresas brasileiras. Em um cenário de crédito bancário restrito e taxas de juros elevadas, essas estruturas de investimento têm ganhado destaque, com um crescimento expressivo no volume de recursos captados.

    O Crescimento Imparável dos FIDCs

    Os FIDCs experimentaram um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2023, o patrimônio líquido desses fundos chegou a R$ 343 bilhões, com um aumento de R$ 200 bilhões em um único ano. Esse movimento é reflexo da busca das empresas por alternativas mais acessíveis e flexíveis de financiamento. A indústria de FIDCs representa hoje cerca de 30% do patrimônio líquido de toda a indústria de fundos no Brasil, segundo dados da Anbima, mostrando a consolidação desse mercado.

    Esse crescimento também é impulsionado pela demanda dos investidores institucionais, que veem nos FIDCs uma alternativa rentável ao crédito bancário, principalmente em tempos de taxa de juros elevadas e requisitos mais rígidos para o financiamento tradicional. De acordo com especialistas, a flexibilidade e a proteção oferecida pelos FIDCs têm atraído mais empresas, especialmente aquelas de médio porte, que enfrentam dificuldades para obter crédito nos bancos.

    Alternativa Eficiente ao Crédito Bancário

    Em um cenário de restrição de crédito, os FIDCs têm se mostrado uma alternativa eficiente e ágil para as empresas, oferecendo maior flexibilidade nas condições de financiamento. Como explicam alguns especialistas, a pandemia foi um teste importante para os FIDCs, que se mostraram resilientes, mantendo os fluxos de pagamento mesmo em meio à crise econômica. O modelo de recebíveis, com garantia e diversificação, ajuda a mitigar os riscos de inadimplência, o que atrai os investidores para esse tipo de ativo.

    Além disso, a obrigatoriedade de registro de todas as operações de crédito nas plataformas autorizadas pelo Banco Central trouxe mais segurança ao mercado, aumentando a transparência e a confiabilidade dos FIDCs, o que fortaleceu ainda mais o interesse dos investidores.

    Setores que mais se beneficiam

    Dentre os setores que mais têm se beneficiado dos FIDCs, destacam-se o agronegócio, a saúde e a tecnologia. Empresas desses segmentos, que tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter crédito bancário, recorreram ao mercado de FIDCs como uma alternativa para financiar suas operações. Essas empresas se beneficiam das condições mais favoráveis dos FIDCs, como taxas mais baixas e maior flexibilidade nas condições de pagamento.

    O Futuro dos FIDCs no Brasil

    Com a tendência de crescimento contínuo, o mercado de FIDCs tem se consolidado como uma alternativa estratégica no financiamento das empresas brasileiras. O aumento da participação dos investidores institucionais e a expansão das plataformas de FIDCs, como as iniciativas do Banco do Brasil e da parceria entre Travelex Confidence e Wize Investimentos, mostram que esse mercado está se tornando cada vez mais acessível. Empresas de pequeno e médio porte, especialmente aquelas que possuem dificuldades de acessar crédito bancário, devem continuar sendo as principais beneficiadas.

    Além disso, a ampliação da regulamentação e o aumento da transparência ajudam a mitigar os riscos e tornam os FIDCs uma opção cada vez mais segura para os investidores.

    Dúvidas Frequentes sobre FIDCs

    Aqui estão algumas das dúvidas mais comuns sobre os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs):

    • O que são os FIDCs? Os FIDCs são fundos que investem em direitos creditórios, ou seja, em recebíveis de empresas. Esses fundos permitem que as empresas acessem capital de forma mais rápida e com condições mais flexíveis do que o crédito bancário tradicional.
    • Quem pode investir em FIDCs? Os FIDCs são voltados principalmente para investidores institucionais, como fundos de pensão, seguradoras e bancos. No entanto, também há opções para investidores qualificados, que atendem a requisitos específicos de patrimônio ou experiência no mercado financeiro.
    • Quais são as vantagens dos FIDCs para as empresas? As principais vantagens incluem taxas de juros mais baixas em comparação com o crédito bancário, flexibilidade nas condições de pagamento e maior rapidez na liberação do capital. Além disso, os FIDCs oferecem uma alternativa de financiamento em um cenário de restrição de crédito bancário.
    • Como os FIDCs garantem a segurança para os investidores? A segurança dos FIDCs é proporcionada por diversas garantias, como a diversificação de recebíveis e a estruturação das operações com proteções contra inadimplência. Além disso, a exigência de registro das operações em plataformas autorizadas pelo Banco Central aumenta a transparência e minimiza os riscos.
    • Quais setores mais utilizam os FIDCs? Setores como agronegócio, saúde, tecnologia e serviços têm se beneficiado especialmente dos FIDCs, uma vez que muitas empresas desses segmentos têm dificuldades em acessar crédito bancário e encontram nos FIDCs uma alternativa mais acessível.

    Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) se afirmam como uma das principais alternativas para o financiamento empresarial no Brasil. Com um crescimento robusto e uma estrutura que oferece flexibilidade, segurança e menores custos em comparação ao crédito bancário tradicional, os FIDCs devem continuar a desempenhar um papel fundamental no financiamento das empresas brasileiras. Para as empresas que enfrentam dificuldades no acesso ao crédito bancário, essa modalidade representa uma alternativa eficiente e rentável, especialmente em um cenário econômico desafiador.

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  • Entendendo o Crowdfunding: Tipos, Funcionamento e Regulação

    Entendendo o Crowdfunding: Tipos, Funcionamento e Regulação

    Nos últimos anos, o crowdfunding emergiu como uma poderosa alternativa de captação de recursos, transformando a forma como empreendedores e criadores financiam suas ideias. Ao possibilitar que indivíduos e empresas obtenham apoio financeiro diretamente de um grande número de pessoas, essa modalidade democratiza o acesso ao capital e estimula a inovação. Existem diferentes tipos de crowdfunding, cada um adaptado às necessidades específicas de projetos que variam desde criativos até empreendimentos empresariais. Leia para saber mais.

    O que é Crowdfunding?

    O crowdfunding, ou financiamento coletivo, é uma prática que permite que indivíduos ou empresas levantem recursos financeiros por meio da contribuição de um grande número de pessoas, geralmente através de plataformas online. Essa forma de captação de recursos tem se tornado popular, especialmente para startups, projetos criativos e iniciativas sociais, pois oferece uma alternativa aos financiamentos tradicionais.

    Tipos de Crowdfunding

    Existem diferentes tipos de crowdfunding, cada um com suas características específicas:

    • Crowdfunding de Doação: Neste modelo, os financiadores contribuem sem esperar retorno financeiro. Geralmente, é utilizado para causas sociais, projetos comunitários ou iniciativas sem fins lucrativos.
    • Crowdfunding de Recompensa: Os apoiadores recebem recompensas, que podem variar desde produtos exclusivos até experiências relacionadas ao projeto. É comum em lançamentos de produtos inovadores.
    • Crowdfunding de Equity (Participativo): Os investidores recebem participação acionária na empresa em troca de seu investimento. Esse modelo é atraente para startups que buscam capital em troca de participação.
    • Crowdfunding de Dívida: Os investidores emprestam dinheiro a uma empresa, que se compromete a devolver o valor acrescido de juros. Esse modelo é semelhante ao financiamento tradicional, mas ocorre de forma descentralizada.

    Funcionamento das Plataformas de Crowdfunding

    As plataformas de crowdfunding funcionam como intermediárias entre os projetos que buscam financiamento e os investidores. Após o cadastro e a aprovação do projeto, as plataformas disponibilizam uma página onde os empreendedores apresentam suas ideias e metas financeiras. Os investidores podem escolher financiar os projetos que mais os interessam, de acordo com seus critérios pessoais.

    As plataformas cobram taxas de serviço, que podem variar de acordo com o valor arrecadado e a categoria do crowdfunding. Além disso, elas garantem a segurança das transações e a conformidade legal dos projetos.

    Confira plataformas eletronicas de investimento registradas na CVM:

    A Resolução CVM 88 e as Oportunidades para Captação

    Com a Resolução CVM 88, aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é possível utilizar plataformas homologadas para captar recursos de forma regulada, incluindo debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis (CR). Essa resolução estabelece um limite de captação de até R$ 15 milhões por projeto.

    Além disso, a resolução impõe limites de investimento por tipo de investidor. Para investidores não profissionais, o teto de investimento é de até R$ 20 mil por oferta, enquanto investidores profissionais podem aplicar valores maiores. Essa regulamentação busca proteger os investidores e garantir a transparência nas operações.

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  • Como Emissores de Tokens Protegem os Investidores

    Como Emissores de Tokens Protegem os Investidores

    A tokenização de recebíveis está ganhando cada vez mais destaque como uma alternativa para investidores que buscam diversificar suas carteiras e obter rendimentos atrativos. No centro desse processo estão os emissores de tokens, que desempenham um papel crucial para garantir a segurança e a confiabilidade dos investimentos. Continue lendo para saber mais.

    O que fazem os emissores de tokens?

    Os emissores de tokens são empresas responsáveis por fornecer os recebíveis que serão tokenizados na blockchain, permitindo que gerem rendimentos para os investidores. Esses recebíveis podem incluir notas fiscais, CCBs, CPRs, faturas, duplicatas, cheques pré-datados, recebíveis de cartão de crédito, entre outras possibilidades.

    Além de prover os recebíveis, os emissores definem as características dos tokens, como prazo, rentabilidade e liquidez, influenciando diretamente as condições de investimento e a precificação dos ativos.

    Aumentando a segurança dos investimentos

    Os emissores adicionam uma camada extra de segurança aos investimentos. Eles são empresas qualificadas que selecionam e analisam minuciosamente os sacados (empresas que devem pagar os recebíveis) antes de disponibilizá-los para a tokenização. Essa análise rigorosa do risco de crédito e da qualidade dos recebíveis ajuda a mitigar riscos para os investidores.

    Emissores de renome e segurança contra fraudes

    Empresas renomadas que emitem tokens, como a Liqi, possuem equipes especializadas para avaliar a qualidade dos recebíveis e realizar análises de risco, prevenindo possíveis fraudes. Isso proporciona tranquilidade aos investidores quanto à segurança dos seus investimentos, mesmo quando os sacados são menos conhecidos.

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