Securitizadora

  • Tributação das securitizadoras de direitos creditórios

    Tributação das securitizadoras de direitos creditórios

    A securitização de direitos creditórios tem se consolidado como uma das principais alternativas para empresas que buscam diversificar suas fontes de financiamento. Este processo, essencial para a desintermediação financeira, envolve a conversão de ativos financeiros em valores mobiliários, permitindo a captação de recursos junto a investidores. Contudo, a operação das securitizadoras está sujeita a uma série de tributações que precisam ser bem compreendidas e gerenciadas pelas empresas.

    Neste artigo, vamos explicar como funciona a tributação das securitizadoras de direitos creditórios no Brasil e quais são os principais cuidados a serem tomados.

    O que é uma securitizadora de direitos creditórios?

    As securitizadoras de direitos creditórios são empresas responsáveis por adquirir direitos creditórios de outras entidades, com o objetivo de emitir títulos de dívida para captar recursos. Esses direitos podem ser lastreados em uma série de ativos financeiros, como duplicatas, contratos financeiros e recebíveis comerciais.

    Essas empresas operam sob o regime do Lucro Real, o que implica uma série de obrigações fiscais que precisam ser observadas com precisão. O correto entendimento da tributação é essencial para a estruturação adequada dessas operações, de modo a garantir conformidade e otimização dos recursos.

    Tributos incidentes nas securitizadoras

    IRPJ e CSLL

    O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são as principais tributações sobre o lucro das securitizadoras. Ambos são calculados sobre o lucro real, com alíquotas específicas para cada um:

    • IRPJ: A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro real apurado. Quando o lucro mensal excede R$ 20.000,00, aplica-se um adicional de 10% sobre o valor que ultrapassar esse limite.
    • CSLL: A alíquota da CSLL é de 9% sobre o lucro real apurado.

    Esses tributos devem ser apurados mensalmente e pagos de acordo com as regras da legislação vigente. A correta apuração do lucro é essencial para evitar problemas fiscais.

    PIS e COFINS sobre receitas operacionais

    As contribuições para o PIS/Pasep e COFINS são aplicadas sobre o faturamento das securitizadoras, com diferentes alíquotas para receitas operacionais e financeiras. As alíquotas para receitas operacionais são:

    • PIS sobre receitas operacionais: Alíquota de 0,65%.
    • COFINS sobre receitas operacionais: Alíquota de 4%.

    A apuração dessas contribuições é não cumulativa, o que significa que as empresas podem descontar os créditos de PIS/COFINS gerados por despesas e aquisições relacionadas à atividade. Além disso, é importante destacar que as despesas com a captação de recursos podem ser deduzidas das bases de cálculo do PIS e COFINS, conforme a Lei 14.430 de 2022.

    PIS e COFINS sobre receitas financeiras

    Além das receitas operacionais, as securitizadoras também devem atentar-se para as receitas financeiras, que geram a cobrança de PIS e COFINS nas seguintes alíquotas:

    • PIS sobre receitas financeiras: Alíquota de 0,65%.
    • COFINS sobre receitas financeiras: Alíquota de 0,65%.

    Esses tributos incidem sobre os ganhos obtidos com a aplicação dos recursos captados e devem ser apurados mensalmente.

    Aspectos importantes da tributação

    Isenção de ISS

    As empresas que atuam no segmento de securitização de direitos creditórios não são contribuintes do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Isso significa que elas não podem emitir notas fiscais de serviços, uma vez que a atividade de securitização não é considerada prestação de serviços, mas sim uma operação de conversão de ativos em valores mobiliários.

    Limitação de tarifas e despesas

    As securitizadoras também devem observar que não podem cobrar tarifas, TACs ou outras despesas, exceto em casos específicos em que estas sejam integralmente reembolsadas pelo cedente. Esses reembolsos devem ser previamente acordados no contrato entre as partes, garantindo a transparência e conformidade com a legislação.

    A importância do planejamento tributário

    A tributação das securitizadoras de direitos creditórios no Brasil é complexa e requer um planejamento estratégico para garantir a eficiência fiscal e a conformidade com as normas tributárias. As empresas precisam estar atentas às mudanças legislativas e buscar um acompanhamento contínuo para evitar erros no cumprimento de suas obrigações fiscais. A adoção de boas práticas de gestão tributária pode reduzir riscos e otimizar os benefícios fiscais, permitindo um desempenho mais robusto no mercado.

    Para se manter informado sobre os aspectos tributários do setor, continue acompanhando o blog da ContabilizaíBank e aproveite conteúdos relevantes e atualizados.

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  • Como a securitizadora pode fazer matéria-prima, comissária e antecipações

    Como a securitizadora pode fazer matéria-prima, comissária e antecipações

    Este conteúdo foi publicado originalmente por Alexandre Fuchs das Neves no site ABRAFESC em 15/07/2025.

    Estamos reproduzindo abaixo a matéria na íntegra, com os devidos créditos ao autor e ao veículo original.

    Leia no site original: Clique aqui.

    É sabido que securitizadoras não podem prestar serviços e, ademais, temos o enorme risco das antecipações e da matéria-prima, sendo esta última operação vetada para a estrutura de securitização.

    Mas entenda o que é venda para Entrega Futura x Faturamento Antecipado:

    Venda para Entrega Futura é uma operação de um produto disponível no estoque do vendedor, mas de envio posterior, no futuro.

    Já o Faturamento Antecipado é a venda de um produto indisponível em estoque porque ainda será fabricado ou adquirido de um terceiro. É o não performado.

    Então, nos termos da Lei 14.195/21, que trata da nota comercial, é possível fazermos a escrituração da nota em PMTs, cada uma vinculada a tantas duplicatas quantas necessárias para o pagamento da PMT.

    Vejamos a Lei 14.195/21:

    Art. 45. A nota comercial, valor mobiliário de que trata o inciso VI do caput do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, é título de crédito não conversível em ações, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro, emitido exclusivamente sob a forma escritural por meio de instituições autorizadas a prestar o serviço de escrituração pela Comissão de Valores Mobiliários.

    Art. 46. Podem emitir a nota comercial as sociedades anônimas, as sociedades limitadas e as sociedades cooperativas.

    E o art. 47 permite a contratação de amortizações em PMTs:

    Art. 47. A nota comercial terá as seguintes características, que deverão constar de seu termo constitutivo:

    …

    X – a cláusula de pagamento de amortização e de rendimentos, quando houver;

    Mesmo com a confusão tributária, tanto a emissão quanto a compra de uma nota comercial seguem sem a incidência de IOF.

    Mas o resultado prático: cada parcela pode ser caucionada pelas duplicatas performadas ou não.

    Em caso de não pagamento das duplicatas, fica o cedente responsável pela PMT, lembrando que pode ser executada sem protesto, e causa o vencimento antecipado de toda a dívida contraída.

    Então, vamos modernizar e investir no nosso negócio, criando novas ferramentas de operação, modernas e seguras.

    E não esqueçam!

    Este mesmo modelo serve para a malsinada comissária: não repassada, fica a PMT em aberto e, no mesmo rito acima, pode a nota comercial ser executada sem protesto e com vencimento antecipado, sem a necessidade de entrarmos em conflitos por conta do pagamento direto feito ao cedente, cuja degradação moral já o dominou.

    Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo e da ABRAFESC.

    Quer mais dicas, notícias e conteúdos para o seu negócio? Acesse o nosso blog e confira nossos artigos.

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  • FIDCs ganham força com novas estratégias no mercado de crédito

    FIDCs ganham força com novas estratégias no mercado de crédito

    O mercado de crédito brasileiro vive um momento desafiador. Taxas de juros em patamares elevados, aumento da inadimplência em determinados setores e menor disponibilidade de crédito têm levado investidores e gestores a buscar alternativas para proteger e rentabilizar o capital. Nesse contexto, a Neo, gestora com mais de duas décadas de atuação, anunciou a criação de sua vertical de crédito e o lançamento de seus primeiros Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), refletindo um movimento que vem ganhando espaço no setor.

    Cenário adverso para o crédito privado

    As condições macroeconômicas atuais têm impactado negativamente o crédito privado tradicional. A política monetária restritiva dos últimos anos encareceu o custo do crédito, ao mesmo tempo em que as empresas de alguns setores enfrentam maior inadimplência. Esses fatores também influenciaram os multimercados tradicionais, que perderam estabilidade e sofreram resgates significativos por parte dos investidores.

    Esse ambiente reforça a necessidade de soluções mais estruturadas e seletivas para mitigar riscos. Os FIDCs surgem como instrumentos capazes de atender essa demanda ao combinar maior previsibilidade de fluxos de caixa com estratégias alinhadas a segmentos mais resilientes da economia.

    Estratégia híbrida da Neo

    A Neo estruturou sua nova vertical de crédito com uma abordagem híbrida, unindo elementos do crédito estruturado com special situations. Essa estratégia busca identificar oportunidades em ativos menos sensíveis às oscilações da taxa básica de juros e que apresentam fundamentos mais sólidos.

    Entre os setores e ativos priorizados pela gestora estão empresas com boa saúde financeira e recebíveis provenientes de processos judiciais, como precatórios e créditos trabalhistas. Essa escolha se baseia em uma análise criteriosa do risco de crédito e da capacidade de pagamento dos devedores.

    Estruturação dos fundos e lógica por trás das escolhas

    A gestora está lançando um fundo principal, considerado o fundo-mãe, que centraliza as estratégias, além de uma série de fundos especializados em diferentes teses. Essa estrutura permite maior flexibilidade para captar recursos e alocar de acordo com as características de cada ativo.

    Os fundos utilizam cotas sênior e subordinada para atender diferentes perfis de risco. Em alguns casos, pode ser incluída uma tranche mezanino para investidores que buscam retornos mais altos e aceitam maior risco. Essa configuração contribui para equilibrar a segurança e a atratividade dos produtos para o mercado.

    Perspectivas para o mercado

    O cenário nos próximos meses ainda aponta para juros elevados e desafios para empresas com maior alavancagem. Por outro lado, estratégias mais sofisticadas, como os FIDCs estruturados pela Neo, tendem a ganhar relevância ao se posicionar em nichos menos impactados por essas condições e com maior potencial de retorno ajustado ao risco.

    O movimento da Neo reforça a importância de acompanhar de perto as transformações do mercado para tomar decisões informadas. Em um ambiente complexo, entender as novas alternativas de crédito pode ser decisivo para investidores e empresas que buscam oportunidades sustentáveis.

    Para mais análises sobre o mercado financeiro e as tendências que impactam os negócios, continue acompanhando os conteúdos do nosso blog da ContabilizaíBank.

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  • Novas regras do CMN facilitam captação e ampliam possibilidades para fintechs de crédito

    Novas regras do CMN facilitam captação e ampliam possibilidades para fintechs de crédito

    As novas regras para fintechs de crédito aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) modernizam as operações financeiras no Brasil. Elas impactam diretamente as Sociedades de Crédito Direto (SCDs) e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEPs), trazendo mais segurança jurídica, liquidez e flexibilidade para o setor.

    Neste artigo, você vai entender as novidades regulatórias, como elas afetam as operações dessas instituições e quais oportunidades surgem para empresas e empreendedores no mercado financeiro.

    O que mudou para as fintechs de crédito?

    As resoluções publicadas pelo CMN tornam mais claros os instrumentos que as fintechs podem utilizar para captar recursos e conceder crédito. Entre os principais avanços estão:

    • Autorização expressa para que as SCDs emitam Certificados de Cédula de Crédito Bancário (CCCBs), que permitem a venda agrupada de várias CCBs de uma só vez.
    • Reforço do papel das fintechs como custodiante das operações, mesmo após a venda dos créditos, mantendo sua participação em programas federais como Pronampe e FGI.
    • Ampliação das possibilidades para SEPs financiarem produtos e serviços, permitindo que o crédito seja destinado diretamente a fornecedores, beneficiando também pequenas e médias empresas.

    Essas mudanças reforçam o compromisso do Banco Central em estimular a inclusão financeira e dar mais dinamismo ao mercado de crédito.

    O que são CCB e CCCB — e por que são relevantes?

    A Cédula de Crédito Bancário (CCB) já era utilizada como título representativo de um empréstimo concedido. No entanto, a falta de clareza regulatória desestimulava seu uso pelas fintechs.

    Com as novas regras, além de confirmar que as fintechs podem operar com CCBs, o CMN criou os CCCBs, que empacotam múltiplas CCBs em um só certificado. Isso facilita:

    • Venda de créditos para fundos de investimento e securitizadoras.
    • Geração de liquidez sem sair completamente do risco da operação.
    • Transparência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

    Essa inovação fortalece a atuação das fintechs no mercado e amplia as alternativas de financiamento para negócios.

    Benefícios para SEPs e pequenas empresas

    As SEPs também ganham mais flexibilidade com as mudanças. Elas poderão financiar não apenas consumidores finais, mas também fornecedores de produtos e serviços diretamente. Isso cria novas possibilidades de crédito para o varejo e para pequenas e médias empresas, que passam a ter acesso a mais opções para impulsionar suas vendas e operações.

    As novas regras fortalecem o ecossistema das fintechs e oferecem novas soluções de crédito para empresas. Para empresários, gestores financeiros e contadores, compreender essas mudanças é fundamental para identificar oportunidades, negociar melhores condições e aproveitar linhas de crédito mais vantajosas.

    Para se manter informado sobre as transformações no mercado e descobrir como essas novas regras podem beneficiar sua empresa, continue acompanhando nosso blog.

    E, se precisar de apoio especializado para planejar suas estratégias financeiras, conte com a assessoria e consultoria do ContabilizaíBank.

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  • Notas Comerciais crescem 41% e se consolidam como alternativa de crédito

    Notas Comerciais crescem 41% e se consolidam como alternativa de crédito

    A emissão de Notas Comerciais no Brasil avançou 41% no primeiro semestre de 2025, somando R$ 10,7 bilhões, de acordo com a ANBIMA. O resultado mostra como as empresas têm buscado alternativas mais rápidas e menos burocráticas para captar recursos em um cenário de crédito bancário restrito e juros ainda elevados.

    Essa tendência reforça o protagonismo do instrumento no mercado de capitais e sinaliza um ambiente favorável para sua expansão nos próximos meses, especialmente com a nova regulação da CVM que entrará em vigor em 2026. Entenda a seguir o que explica esse movimento e quais oportunidades ele pode oferecer para o seu negócio.

    O que são Notas Comerciais e por que estão em alta?

    As Notas Comerciais são títulos de dívida de curto prazo, emitidos por empresas para captar recursos diretamente com investidores. Podem ser utilizadas por sociedades anônimas, limitadas e até cooperativas, justamente por serem mais flexíveis que outras opções como debêntures, CRIs ou CRAs.

    Em 2025, essa flexibilidade e agilidade fizeram diferença para muitas companhias que precisavam acessar crédito de forma rápida e eficiente, principalmente para lidar com dívidas pontuais ou financiar operações estratégicas sem depender do tradicional financiamento bancário. Além disso, os custos de estruturação mais baixos em relação a outras modalidades também ajudaram a impulsionar sua adoção.

    O que explica o crescimento das emissões neste ano?

    O aumento expressivo das emissões resulta da combinação de fatores econômicos e regulatórios. O cenário de juros elevados e restrição do crédito bancário levou as empresas a buscar opções mais baratas. Ao mesmo tempo, mudanças recentes nas regras do CMN para CRIs e CRAs acabaram direcionando parte do mercado para as Notas Comerciais, por serem mais práticas de estruturar.

    Também houve um efeito positivo das leis de 2021 e da Resolução CVM 160/2022, que deram maior segurança jurídica às operações e ajudaram a consolidar o instrumento no mercado. Esse amadurecimento fez com que empresas de diferentes setores, como máquinas, agro e imobiliário, passassem a emitir notas com mais confiança.

    O novo regime FÁCIL da CVM promete ampliar ainda mais o mercado

    A partir de 2026, entra em vigor o regime FÁCIL da CVM, criado para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. Com menos burocracia para registro e oferta pública, espera-se um aumento no número de emissores e uma democratização ainda maior do instrumento. Esse movimento deve também estimular a adoção de práticas de governança e transparência, tornando as empresas mais atrativas para investidores.

    Cuidados ao emitir Notas Comerciais

    Apesar das vantagens, a emissão de Notas Comerciais exige atenção. É essencial que a operação seja bem estruturada, com garantias adequadas e alinhada às regras vigentes. Contar com uma assessoria contábil especializada é indispensável para evitar riscos e assegurar que a captação ocorra com eficiência e segurança para todos os envolvidos.

    As Notas Comerciais já se firmaram como uma solução estratégica para empresas de todos os portes que desejam diversificar suas fontes de financiamento e ganhar agilidade para crescer. Com o novo ambiente regulatório, a tendência é que essa alternativa se torne ainda mais acessível.

    Quer saber se essa é a melhor escolha para sua empresa? Entre em contato com a ContabilizaíBank.

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  • A trajetória inspiradora da Canal Securitizadora e suas fundadoras

    A trajetória inspiradora da Canal Securitizadora e suas fundadoras

    Na ContabilizaíBank, temos como missão não apenas ajudar empresas a manterem sua contabilidade em dia, mas também a sonharem grande e alcançarem novos patamares. Por isso, adoramos acompanhar histórias como a da Canal Securitizadora, que mostram como visão estratégica, coragem e dedicação transformam negócios.

    Recentemente, a Capital Aberto publicou uma matéria destacando a trajetória das sócias fundadoras da Canal Securitizadora, Thaís e Camila, e como elas construíram uma empresa de referência no mercado de capitais. Para nós, da ContabilizaíBank, que somos especialistas em Securitizadoras e entendemos de perto os desafios desse segmento, é gratificante ver histórias como essa ganhando espaço e mostrando a força da securitização.

    Neste artigo, contamos um pouco dessa trajetória que evidencia como a securitização pode abrir novas possibilidades para as empresas prosperarem.

    A Canal Securitizadora: inovação no mercado de crédito

    Fundada por duas profissionais visionárias, Thaís e Camila, a Canal Securitizadora surgiu com o propósito de democratizar o acesso ao mercado de capitais para pequenas e médias empresas. Em um segmento historicamente dominado por grandes corporações, elas identificaram uma oportunidade para oferecer soluções inteligentes e acessíveis para empresas que querem crescer sem depender exclusivamente de bancos.

    A Canal Securitizadora é especializada em estruturar operações de securitização, ajudando negócios a transformar recebíveis em capital imediato para financiar seu crescimento. Mais do que uma empresa de soluções financeiras, elas se posicionam como parceiras estratégicas para o desenvolvimento econômico e para a inclusão de novos players no mercado de capitais.

    Um caminho trilhado com coragem

    Em sua entrevista à Capital Aberto, Thaís e Camila contam como foi desafiante empreender em um segmento tão complexo e técnico como o de securitização. A combinação da bagagem profissional das duas, com experiências complementares no mercado financeiro e jurídico, permitiu que a empresa nascesse com bases sólidas, mas isso não diminuiu os obstáculos naturais de qualquer empreendedor.

    Ao longo do caminho, elas precisaram superar resistências do mercado, construir credibilidade e educar clientes sobre como as operações estruturadas poderiam beneficiar seus negócios. Hoje, a Canal Securitizadora é referência no setor, sendo reconhecida pelo impacto positivo que gera junto aos seus clientes.

    Inspiração para quem quer mais

    Histórias como a da Canal Securitizadora mostram que é possível sonhar grande. Elas são prova viva de que planejamento, resiliência e boas parcerias fazem toda a diferença para quem quer tirar um projeto do papel e levá-lo ao sucesso.

    Aqui na ContabilizaíBank, somos especialistas e atendemos securitizadoras em todo o Brasil. Conhecemos a fundo as particularidades contábeis, fiscais e regulatórias desse mercado, e ajudamos empresas como a sua a se organizarem, crescerem e conquistarem cada vez mais espaço no mercado de capitais.

    Se você também sonha em ver sua securitizadora prosperar, ou quer entender como preparar o seu negócio para dar o próximo passo, fale conosco e conte com um parceiro que entende do seu segmento!

    Para saber mais sobre a trajetória inspiradora da Canal Securitizadora e suas fundadoras, leia a matéria completa no site da Capital Aberto. E para conhecer mais sobre a Canal Securitizadora, acesse o site.

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