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  • Recuperação judicial da Coteminas usa FIDC e FII

    Recuperação judicial da Coteminas usa FIDC e FII

    A recuperação judicial da Coteminas trouxe ao mercado uma estrutura pouco comum para reorganizar dívidas e operacionalizar parte do pagamento aos credores.

    Segundo informações divulgadas, a Companhia de Tecidos Norte de Minas estruturou o FIDC UPI Quirografários como um dos mecanismos previstos no plano de recuperação judicial homologado em maio de 2026.

    O plano também contempla o FII UPI Imobiliária, criando uma estrutura interligada entre fundos para apoiar a reestruturação de passivos superiores a R$ 2 bilhões.

    Na prática, o caso mostra como instrumentos do mercado de capitais podem ser utilizados em processos de reestruturação empresarial, especialmente quando há ativos, recebíveis e créditos a serem organizados de forma mais eficiente.

    O que prevê a recuperação judicial da Coteminas?

    A recuperação judicial da Coteminas prevê uma solução estruturada para lidar com um passivo bilionário.

    Em vez de depender apenas da venda imediata de ativos ou de um parcelamento tradicional, o plano utiliza veículos de investimento para organizar parte da relação entre empresa, ativos e credores.

    Entre os principais elementos da estrutura estão:

    • criação do FIDC UPI Quirografários;
    • utilização do FII UPI Imobiliária;
    • pagamento de credores por meio de cotas;
    • organização de ativos imobiliários e industriais;
    • reestruturação de passivos quirografários;
    • administração e gestão por instituições especializadas.

    Esse desenho chama atenção porque combina recuperação judicial, fundos estruturados e governança de credores em uma mesma operação.

    Como funciona a estrutura entre FIDC e FII?

    A engenharia financeira da recuperação judicial da Coteminas interliga dois tipos de fundos: um FIDC e um FII.

    Embora cada fundo tenha uma função específica, eles atuam de forma complementar dentro do plano.

    FIDC UPI Quirografários

    O FIDC UPI Quirografários foi estruturado para apoiar a reorganização dos créditos quirografários, ou seja, créditos sem garantia real.

    De acordo com as informações divulgadas, o fundo foi constituído em maio de 2026, em formato de condomínio fechado, com prazo de duração indeterminado e subclasses de cotas sênior e subordinada.

    A administração é exercida pelo Banco Daycoval, enquanto a gestão da carteira cabe à Tivio Capital DTVM.

    Na prática, esse tipo de estrutura pode permitir que determinados credores recebam cotas do fundo como forma de pagamento ou reorganização de seus créditos.

    FII UPI Imobiliária

    O FII UPI Imobiliária, por sua vez, está relacionado à organização dos ativos imobiliários da companhia.

    Esse fundo pode reunir imóveis, parques fabris ou ativos industriais, permitindo que os gestores administrem, vendam, aluguem ou utilizem esses bens como fonte de geração de valor para os credores.

    Com isso, a recuperação judicial passa a depender menos da liquidação imediata dos ativos e mais de uma estrutura organizada para monetização ao longo do tempo.

    Por que essa estrutura chama atenção?

    A estrutura prevista na recuperação judicial da Coteminas chama atenção porque foge do modelo mais tradicional de pagamento aos credores.

    Em muitos processos, a recuperação judicial envolve deságios, parcelamentos longos, venda direta de ativos e reorganização operacional.

    No caso da Coteminas, o uso combinado de FIDC e FII permite uma alternativa mais sofisticada.

    Essa estrutura pode trazer alguns objetivos importantes:

    • evitar a venda imediata de ativos por valores pressionados;
    • organizar créditos e ativos em veículos regulados;
    • dar mais transparência à gestão dos recursos;
    • permitir participação dos credores por meio de cotas;
    • criar uma estrutura de governança para acompanhamento;
    • facilitar a monetização gradual de ativos.

    Como os credores podem ser pagos?

    Um dos pontos centrais da notícia é a forma de pagamento aos credores.

    Na estrutura proposta, parte dos créditos pode ser convertida em cotas de fundos. Isso significa que, em vez de receber imediatamente em dinheiro, determinados credores passam a deter participação em veículos que concentram ativos, créditos ou direitos econômicos.

    Esse modelo pode permitir que o credor participe de uma possível recuperação de valor ao longo do tempo, dependendo da performance dos ativos e da execução do plano.

    O que é uma UPI na recuperação judicial?

    UPI significa Unidade Produtiva Isolada.

    Em processos de recuperação judicial, uma UPI pode reunir determinados ativos ou operações de uma empresa em crise, permitindo sua venda, transferência ou organização de forma separada.

    No caso da Coteminas, a lógica de UPI aparece vinculada à criação de estruturas como o FIDC UPI Quirografários e o FII UPI Imobiliária.

    Isso ajuda a separar ativos e créditos em veículos próprios, facilitando governança, acompanhamento e eventual monetização.

    O que esse caso mostra para o mercado?

    A recuperação judicial da Coteminas mostra uma tendência relevante: o uso de fundos estruturados como ferramentas para reorganizar empresas em crise.

    FIDCs, FIIs e outros veículos regulados podem cumprir funções importantes em operações complexas, especialmente quando há:

    • passivos elevados;
    • muitos credores envolvidos;
    • ativos imobiliários relevantes;
    • recebíveis ou créditos a organizar;
    • necessidade de governança;
    • busca por alternativas à liquidação imediata.

    Para o mercado de capitais, o caso reforça como a estruturação financeira pode ir além da captação de recursos. Ela também pode ser usada como instrumento de reorganização, pagamento e preservação de valor.

    Pontos de atenção da operação

    Apesar da inovação, esse tipo de estrutura exige acompanhamento cuidadoso.

    A interligação entre FIDC, FII, credores e ativos depende de governança, transparência e boa execução operacional.

    Entre os principais pontos de atenção estão:

    • avaliação correta dos ativos;
    • regras de conversão dos créditos em cotas;
    • liquidez das cotas recebidas pelos credores;
    • governança dos fundos;
    • qualidade da administração e gestão;
    • comunicação com os credores;
    • acompanhamento contábil e regulatório;
    • execução do plano aprovado.

    Em estruturas dessa complexidade, a contabilidade e os controles internos têm papel importante para garantir clareza sobre patrimônio, direitos, obrigações, receitas, despesas e movimentações.

    Leia nosso conteúdo sobre: Crédito privado no Brasil entra em nova fase

    Conclusão

    A recuperação judicial da Coteminas se destaca por utilizar uma estrutura interligada entre FIDC e FII para apoiar o pagamento de credores e a reorganização de um passivo superior a R$ 2 bilhões.

    O caso mostra como fundos estruturados podem ser aplicados em situações complexas, envolvendo créditos, ativos imobiliários, governança e reestruturação empresarial.

    Ao mesmo tempo, reforça que operações desse tipo exigem controle, conformidade e acompanhamento especializado.

    A ContabilizaíBank possui mais de 22 anos de mercado e acompanha empresas que atuam com crédito, recebíveis e mercado de capitais, ajudando a transformar estruturas complexas em operações mais organizadas, seguras e transparentes.

    Somos especialista em contabilidade para mercado de capitais e de recebíveis.
    Fale conosco para avaliar sua estrutura e tomar decisões com mais segurança.

    Continue acompanhando nosso blog para mais conteúdos atualizados.

    Autor

    Mauro Morgan de Aguiar
    Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

    Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

    Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

    Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

    Continue lendo >>: Recuperação judicial da Coteminas usa FIDC e FII
  • Como ser correspondente bancário em 4 fases

    Como ser correspondente bancário em 4 fases

    Saber como ser correspondente bancário é o primeiro passo para quem deseja atuar no mercado de crédito, representar instituições financeiras e construir uma empresa com potencial de crescimento.

    Mas começar nesse mercado exige mais do que vontade de vender crédito. É preciso entender a certificação, a formalização da empresa, o credenciamento com parceiros, a organização financeira e o posicionamento comercial.

    Neste artigo, você vai entender as principais fases para montar um correspondente bancário e quais cuidados ajudam a transformar a ideia em um negócio estruturado.

    O que é um correspondente bancário?

    O correspondente bancário é uma empresa ou profissional contratado por instituições financeiras para prestar atendimento a clientes e usuários em nome dessas instituições.

    Na prática, o correspondente pode atuar no encaminhamento de propostas, atendimento ao público, operações de crédito, recebimentos, pagamentos e outros serviços permitidos pela instituição contratante.

    De acordo com o Banco Central, empresas que atuam como correspondentes não precisam de autorização direta do BC para funcionar como correspondentes. Quem contrata e responde pela atuação do correspondente são os bancos e demais instituições autorizadas.

    Como ser correspondente bancário?

    Para entender como ser correspondente bancário, é importante visualizar a jornada em etapas.

    Embora cada negócio tenha seu próprio modelo, existem quatro fases principais que ajudam a organizar o caminho:

    • implementação;
    • ação;
    • estruturação do negócio;
    • posicionamento digital.

    Essas fases ajudam o futuro correspondente a sair da ideia inicial, formalizar a operação, buscar parceiros e criar estratégias para atrair clientes.

    1. Implementação: comece com organização

    A primeira fase é a implementação. É o momento de tirar a ideia do papel e preparar a base da operação.

    Nessa etapa, o objetivo é colocar a casa em ordem com rapidez, mas sem atropelar decisões importantes.

    Certificação de correspondente bancário

    Um dos primeiros pontos de atenção é a certificação.

    Quem deseja atuar com atendimento ligado a operações de crédito precisa observar as exigências de capacitação e certificação previstas nas normas do setor.

    A Resolução CMN nº 4.935/2021 trata da contratação de correspondentes no país pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

    Por isso, antes de iniciar a operação, é importante verificar qual certificação é exigida para o tipo de produto financeiro que você pretende trabalhar.

    Modelo de negócio

    Depois, é hora de definir o modelo de negócio.

    Você pretende atuar com crédito consignado, financiamento, crédito pessoal, produtos para empresas ou outra linha?

    Também é importante decidir se o atendimento será:

    • home office;
    • loja física;
    • escritório comercial;
    • operação digital;
    • modelo híbrido.

    Ferramentas como o Business Model Canvas podem ajudar a visualizar clientes, canais, parceiros, custos, receitas e proposta de valor em uma única página.

    Orçamento inicial

    Antes de alugar um imóvel, comprar móveis ou contratar sistemas, monte um orçamento.

    Esse planejamento deve incluir:

    • abertura da empresa;
    • aluguel ou estrutura home office;
    • internet e telefone;
    • móveis e equipamentos;
    • sistemas e ferramentas;
    • marketing inicial;
    • despesas contábeis;
    • capital de giro.

    Começar de forma enxuta pode ser mais seguro, especialmente enquanto o negócio ainda está validando sua capacidade de gerar clientes e receita.

    2. Ação: formalize e busque parceiros

    A segunda fase é a ação. Agora que a base inicial foi pensada, o correspondente precisa transformar o planejamento em operação.

    Formalização da empresa

    A formalização é uma das etapas mais importantes para quem pesquisa como ser correspondente bancário.

    Nesse momento, o apoio contábil faz diferença para definir o enquadramento correto da empresa, organizar o contrato social, escolher o CNAE adequado, analisar regime tributário e evitar erros que podem gerar problemas futuros.

    Para um correspondente bancário, a contabilidade não deve ser vista apenas como obrigação. Ela ajuda a estruturar o negócio desde o início.

    Registro de marca

    Outro ponto importante é o registro da marca.

    Muitos correspondentes começam com pressa de vender e deixam essa etapa para depois. Porém, à medida que a marca cresce, o nome passa a ter valor comercial.

    Registrar a marca no INPI pode proteger a identidade do negócio e evitar mudanças forçadas no futuro.

    Credenciamento com parceiros

    Sem parceiros financeiros, o correspondente não tem produtos para oferecer.

    Por isso, essa etapa envolve buscar bancos, financeiras, fintechs ou promotoras de crédito que aceitem o credenciamento conforme o perfil da operação.

    Após o credenciamento, o correspondente pode ter acesso a:

    • tabelas de comissão;
    • sistemas de propostas;
    • treinamento operacional;
    • políticas comerciais;
    • suporte de atendimento;
    • materiais de apoio;
    • regras de formalização.

    Essa fase marca o início real da atuação comercial.

    3. Negócio: valide processos e conquiste clientes

    Depois de formalizar a empresa e buscar parceiros, o correspondente entra na fase de validação do negócio.

    Aqui, o desafio deixa de ser apenas montar a estrutura. O foco passa a ser vender, atender bem e criar processos consistentes.

    Estratégias de prospecção

    Muitos correspondentes começam com prospecção ativa por telefone, listas de contatos e indicações.

    Essas estratégias podem funcionar, mas precisam ser usadas com cuidado, planejamento e respeito às regras de comunicação com clientes.

    Além disso, depender apenas de métodos tradicionais pode limitar o crescimento da operação.

    Processos internos

    Para crescer com segurança, o correspondente precisa organizar seus processos.

    Isso inclui:

    • atendimento ao cliente;
    • coleta de documentos;
    • envio de propostas;
    • acompanhamento de contratos;
    • controle de comissões;
    • conciliação de recebimentos;
    • fluxo de caixa;
    • emissão de notas fiscais;
    • obrigações contábeis e fiscais.

    Quanto mais cedo esses processos forem estruturados, menor será o risco de desorganização quando a produção aumentar.

    4. Posicionamento digital: prepare-se para escalar

    A quarta fase é o posicionamento digital.

    Quem quer entender como ser correspondente bancário hoje precisa considerar que o comportamento do consumidor mudou.

    Muitas pessoas pesquisam crédito, financiamento e soluções financeiras pela internet antes de falar com uma empresa.

    Por isso, construir presença digital pode ajudar o correspondente a atrair clientes de forma mais previsível.

    Correspondente bancário digital

    O correspondente bancário digital usa canais online para gerar autoridade, atrair oportunidades e melhorar o relacionamento com clientes.

    Isso pode envolver:

    • site institucional;
    • página no Google;
    • conteúdo para blog;
    • redes sociais;
    • anúncios;
    • WhatsApp comercial;
    • CRM;
    • automação de atendimento;
    • acompanhamento de métricas.

    O objetivo não é abandonar o atendimento humano, mas usar a internet para aumentar alcance, organizar contatos e melhorar a conversão.

    Autoridade e confiança

    No mercado de crédito, confiança é essencial.

    Um bom posicionamento digital ajuda a mostrar que a empresa é séria, organizada e preparada para orientar o cliente.

    Conteúdos educativos, depoimentos, presença local e comunicação clara podem diferenciar o correspondente em um mercado competitivo.

    Onde entra a contabilidade para correspondente bancário?

    A contabilidade especializada é importante em várias fases da jornada.

    Desde a abertura da empresa até o acompanhamento financeiro, o contador pode ajudar o correspondente bancário a operar com mais segurança.

    Entre os principais pontos estão:

    • abertura e regularização da empresa;
    • escolha do regime tributário;
    • definição de CNAE;
    • emissão de notas fiscais;
    • apuração de impostos;
    • organização de receitas e comissões;
    • controle financeiro;
    • planejamento para crescimento;
    • apoio na conformidade da operação.

    Por isso, ao buscar como ser correspondente bancário, também é importante pensar em como estruturar a empresa corretamente desde o início.

    Leia o nosso artigo sobre Diferença entre corban e fintech: entenda

    Para saber mais, acesse o FAQ do Banco Central sobre correspondentes bancários

    Conclusão

    Entender como ser correspondente bancário envolve mais do que conseguir uma certificação ou fechar parceria com bancos e promotoras.

    É preciso estruturar a empresa, organizar processos, cuidar da formalização, planejar o financeiro e construir uma presença comercial capaz de gerar clientes.

    Com uma base bem feita, o correspondente bancário pode crescer com mais segurança e profissionalismo.

    A Corbanzaí é uma contabilidade especializada em correspondente bancário e ajuda empresas do setor a organizarem sua operação desde a abertura até a rotina contábil, fiscal e financeira.

    Quer abrir ou estruturar sua empresa de correspondente bancário? Fale com a Corbanzaí e veja como uma contabilidade especializada pode ajudar você a começar do jeito certo.

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    Autor

    Mauro Morgan de Aguiar
    Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

    Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

    Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

    Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

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  • Duplicata escritural para FIDCs: nova segurança

    Duplicata escritural para FIDCs: nova segurança

    A duplicata escritural para FIDCs chega como uma nova camada de segurança para o mercado de recebíveis.

    Segundo comunicado divulgado pela B3, o modelo deve ajudar fundos de investimento em direitos creditórios a acompanhar digitalmente o ciclo dos recebíveis, identificar documentos duplicados, reduzir inconsistências e detectar possíveis fraudes antes que os ativos entrem nas carteiras.

    Na prática, a novidade reforça um ponto essencial para os FIDCs: quanto maior a qualidade das informações sobre os recebíveis, menor tende a ser o risco operacional na aquisição e no acompanhamento dos ativos.

    Duplicata escritural chega para blindar os FIDCs

    A chegada da duplicata escritural representa um avanço importante para os FIDCs porque transforma o controle dos recebíveis em um processo mais digital, padronizado e rastreável.

    A duplicata é um título usado para comprovar vendas a prazo ou prestações de serviço. Com a versão escritural, esse título passa a existir em formato eletrônico, com registros digitais que acompanham sua trajetória desde a emissão até a liquidação.

    Isso permite que gestores, administradores e demais participantes tenham mais visibilidade sobre o recebível antes de sua entrada na carteira.

    O que muda para os FIDCs com a duplicata escritural?

    Com a duplicata escritural para FIDCs, os fundos passam a contar com informações mais estruturadas para analisar os direitos creditórios.

    Entre os principais pontos da mudança, estão:

    • acompanhamento digital do ciclo dos recebíveis;
    • identificação de duplicatas cruzadas;
    • maior rastreabilidade das movimentações;
    • análise da autenticidade dos títulos;
    • redução de documentos inconsistentes;
    • apoio à avaliação do risco de inadimplência;
    • menor dependência de processos manuais.

    Esse novo ambiente tende a tornar a análise dos recebíveis mais segura e eficiente.

    Menos fraudes e menos recebíveis duplicados

    Um dos principais destaques da notícia é o potencial da duplicata escritural para reduzir fraudes e recebíveis duplicados.

    Esse ponto é especialmente relevante para os FIDCs, que dependem da qualidade dos ativos que entram nas carteiras.

    Quando um recebível é duplicado, inconsistente ou possui falhas de origem, o fundo pode enfrentar riscos operacionais, financeiros e reputacionais. Com registros digitais padronizados, a identificação desses problemas tende a ser mais rápida.

    A rastreabilidade também ajuda a verificar se determinado título já foi registrado, cedido ou utilizado em outra operação.

    Monitor de Recebíveis da B3 apoia a análise

    Para apoiar essa transição, a B3 disponibiliza o Monitor de Recebíveis, uma solução voltada ao acompanhamento de cedentes, sacados e títulos registrados.

    De acordo com a notícia, a ferramenta utiliza mais de 80 regras de risco, consulta dados da Secretaria da Fazenda e ajuda a detectar sinais importantes, como:

    • duplicatas cruzadas;
    • volatilidade nos pagamentos;
    • tendências de atraso;
    • risco de cancelamento;
    • sinais de necessidade de caixa;
    • inconsistências nos títulos.

    Com isso, os FIDCs podem ter mais elementos para avaliar a qualidade dos recebíveis e antecipar riscos antes que eles se tornem problemas maiores.

    Link externo confiável sugerido: B3

    Mais dados para tomada de decisão

    Outro impacto relevante da duplicata escritural para FIDCs é o acesso a dados estruturados e atualizados em tempo quase real.

    Isso muda a forma como os fundos podem analisar os ativos.

    Em vez de depender apenas de conferências manuais e documentos isolados, os participantes passam a ter uma visão mais organizada sobre a origem, o histórico e o comportamento dos recebíveis.

    Essa evolução pode contribuir para:

    • decisões mais rápidas;
    • maior segurança na aquisição dos ativos;
    • melhoria no monitoramento das carteiras;
    • redução de custos operacionais;
    • mais transparência para o mercado.

    A transição também exige adaptação

    Apesar dos benefícios, a adoção da duplicata escritural não acontece sem ajustes.

    FIDCs, securitizadoras, gestoras, administradoras e empresas que operam com recebíveis precisarão revisar processos, sistemas e rotinas internas.

    A mudança envolve tecnologia, mas também envolve governança, organização contábil e controle operacional.

    Entre os pontos que merecem atenção, estão:

    • qualidade das informações registradas;
    • integração entre sistemas;
    • conferência dos dados dos recebíveis;
    • adequação dos processos internos;
    • acompanhamento das exigências do mercado;
    • alinhamento entre áreas financeira, contábil e operacional.

    Por que a notícia importa para o mercado de recebíveis?

    A notícia mostra que o mercado de recebíveis está caminhando para um ambiente mais seguro, digital e rastreável.

    Para os FIDCs, isso pode representar mais proteção contra fraudes e mais clareza na avaliação dos ativos.

    No caso dos gestores, pode significar mais eficiência na análise das carteiras.

    E para os investidores, a mudança tende a reforçar a transparência e a confiança nas operações.

    E para empresas cedentes, a duplicata escritural pode tornar ainda mais importante manter recebíveis bem organizados, dados consistentes e processos financeiros estruturados.


    Leia também o nosso artigo sobre Crescimento dos FIDCs: por que o mercado avança?

    Conclusão

    A duplicata escritural para FIDCs chega como uma resposta importante a desafios históricos do mercado de recebíveis: fraudes, duplicidade de documentos, falhas de informação e dificuldade de rastreamento.

    Com registros digitais, dados estruturados e soluções como o Monitor de Recebíveis da B3, os fundos passam a contar com mais segurança para analisar e acompanhar os ativos.

    Mas a tecnologia, sozinha, não resolve tudo. Para aproveitar essa nova fase, é essencial que os participantes do mercado também tenham processos bem definidos, controles internos sólidos e uma contabilidade preparada para acompanhar a complexidade das operações.

    Com mais de 22 anos de mercado, a ContabilizaíBank acompanha empresas que atuam com crédito, recebíveis e mercado de capitais, ajudando a transformar informação, controle e conformidade em segurança para crescer. Somos especialista em contabilidade para securitizadoras, factorings e ESCs.
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    Autor

    Mauro Morgan de Aguiar
    Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

    Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

    Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

    Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

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  • Banco Central lança ecossistema de duplicatas escriturais

    Banco Central lança ecossistema de duplicatas escriturais

    O Banco Central lançou o ecossistema de duplicatas escriturais, dando início à operação de uma infraestrutura digital que pode redesenhar o uso de recebíveis no mercado de crédito brasileiro.

    A iniciativa cria um ambiente padronizado, digital e interoperável para emissão, registro, negociação e liquidação das duplicatas.

    Na prática, o objetivo é aumentar a segurança jurídica das operações, reduzir assimetrias de informação e fortalecer o uso de duplicatas como garantia em operações de crédito.

    O que é o ecossistema de duplicatas escriturais?

    O ecossistema de duplicatas escriturais é uma infraestrutura digital que conecta participantes do mercado de recebíveis em um ambiente comum.

    Esse ambiente reúne escrituradoras, registradoras, depositários centrais e instituições financeiras, com regras padronizadas e supervisão do Banco Central.

    A proposta é permitir que as duplicatas circulem de forma mais segura, com registro único, rastreabilidade e maior transparência sobre quem é o titular do crédito.

    O que é duplicata escritural?

    A duplicata escritural é a versão eletrônica da duplicata.

    Ela representa uma venda a prazo ou uma prestação de serviço, mas passa a existir de forma digital, registrada em sistemas autorizados.

    Diferente da duplicata tradicional, que podia gerar disputas e falhas de controle, a duplicata escritural possui registro eletrônico e rastreável.

    Isso ajuda a reduzir riscos de duplicidade, fraudes e conflitos sobre a titularidade do recebível.

    Como funciona o novo ecossistema?

    No novo modelo, cada duplicata passa a ter um ciclo de vida registrado e auditável.

    Isso inclui etapas como emissão, escrituração, registro, negociação, uso como garantia e liquidação.

    A ideia é que o mercado tenha mais visibilidade sobre a existência do título, sua titularidade, eventuais ônus e sua situação ao longo do tempo.

    Com isso, financiadores e investidores podem analisar melhor o risco das operações lastreadas em duplicatas.

    Por que o Banco Central lançou essa infraestrutura?

    O Banco Central vem conduzindo iniciativas para modernizar o mercado de crédito, aumentar a concorrência e reduzir assimetrias de informação.

    No caso das duplicatas escriturais, o objetivo é melhorar o uso dos recebíveis como instrumento de financiamento.

    Quando o recebível possui registro único, rastreável e confiável, ele tende a se tornar uma garantia mais forte.

    Isso pode facilitar o acesso ao crédito e melhorar a precificação das operações.

    Quais problemas o ecossistema busca resolver?

    O mercado de recebíveis historicamente conviveu com problemas de fragmentação, baixa padronização e dificuldade de verificar a titularidade de determinados créditos.

    O novo ecossistema busca reduzir esses problemas.

    Entre os principais pontos estão:

    • risco de duplicidade de recebíveis;
    • fraudes;
    • disputas sobre titularidade;
    • falta de rastreabilidade;
    • dificuldade de análise do crédito;
    • assimetria de informação entre empresas e financiadores;
    • menor segurança jurídica nas operações.

    Com uma infraestrutura mais integrada, esses riscos tendem a ser reduzidos.

    Impactos para o mercado de crédito

    O ecossistema de duplicatas escriturais pode ter impacto direto no mercado de crédito.

    Com duplicatas mais confiáveis, financiadores podem avaliar melhor os recebíveis usados como garantia.

    Isso tende a melhorar a análise de risco, aumentar a concorrência e ampliar o uso de duplicatas em operações de financiamento.

    Para empresas, especialmente pequenas e médias, o efeito esperado é maior acesso ao crédito com base em recebíveis reais, registrados e rastreáveis.

    Impactos para pequenas e médias empresas

    As pequenas e médias empresas podem estar entre as principais beneficiadas.

    Muitas PMEs vendem a prazo e possuem valores a receber de clientes, mas nem sempre conseguem transformar esses recebíveis em crédito de forma eficiente.

    Com a duplicata escritural, esses créditos ganham mais organização e confiabilidade.

    Isso pode facilitar a negociação dos recebíveis, melhorar o acesso ao financiamento e reduzir a dependência de estruturas mais caras ou menos transparentes.

    Mais segurança jurídica para recebíveis

    Um dos principais avanços do novo modelo é a segurança jurídica.

    Quando cada duplicata possui registro único e informações rastreáveis, fica mais difícil usar o mesmo recebível em mais de uma operação.

    Também fica mais claro quem é o titular do crédito e quais direitos estão vinculados à duplicata.

    Essa segurança é importante para empresas, financiadores, investidores e demais participantes do mercado.

    Redução de fraudes e duplicidade

    A duplicidade de recebíveis é um dos riscos que o ecossistema pretende combater.

    Sem uma infraestrutura integrada, o mesmo crédito pode ser apresentado em diferentes operações, criando insegurança para quem financia.

    Com o registro eletrônico, a duplicata passa a ter maior controle ao longo do ciclo de vida.

    Isso reduz a chance de fraude e melhora a confiança no uso desse título como garantia.

    Melhor precificação do risco

    A visibilidade sobre a qualidade dos créditos ajuda na precificação do risco.

    Quando o financiador consegue identificar melhor o recebível, sua origem, sua titularidade e sua situação, a análise da operação se torna mais precisa.

    Isso pode resultar em condições mais adequadas para empresas com bons recebíveis e histórico consistente.

    O mercado tende a diferenciar melhor operações bem estruturadas de operações mais frágeis ou pouco documentadas.

    Relação com a modernização do crédito

    O lançamento do ecossistema se conecta a outras iniciativas de modernização do sistema financeiro.

    Assim como o Open Finance ampliou o uso de dados e a integração entre instituições, as duplicatas escriturais buscam organizar a circulação de recebíveis no mercado.

    A lógica é parecida: mais informação, mais padronização e mais eficiência.

    No caso das duplicatas, o impacto tende a ser direto sobre o crédito empresarial.

    O que muda para operações com recebíveis?

    Para quem atua com recebíveis, a mudança é relevante.

    A tendência é que o mercado passe a exigir mais controle, documentação, rastreabilidade e integração de informações.

    Operações baseadas em duplicatas precisarão observar melhor a origem do crédito, o registro eletrônico, a titularidade e a liquidação.

    Isso pode elevar o padrão de governança nas operações e reduzir práticas informais ou pouco transparentes.

    O que empresas devem observar?

    Empresas que utilizam duplicatas ou recebíveis como fonte de financiamento precisam acompanhar a evolução do novo modelo.

    Alguns pontos importantes são:

    • organização dos documentos comerciais;
    • emissão correta das duplicatas;
    • conciliação entre vendas, notas fiscais e recebíveis;
    • controle da titularidade dos créditos;
    • acompanhamento dos registros eletrônicos;
    • revisão dos processos internos;
    • integração com parceiros financeiros.

    Quanto mais organizada estiver a empresa, maior tende a ser sua capacidade de usar recebíveis com eficiência.

    Como a contabilidade se conecta ao tema?

    A contabilidade tem papel importante nesse novo cenário.

    Recebíveis bem registrados, conciliados e acompanhados ajudam a empresa a demonstrar a origem dos créditos e a qualidade das operações.

    Além disso, a contabilidade contribui para controlar receitas, baixas, cessões, antecipações, liquidações e eventuais perdas.

    No mercado de duplicatas escriturais, informação contábil confiável passa a ser ainda mais relevante para análise, crédito e gestão.

    Próximos passos do ecossistema

    O lançamento representa o início de uma nova fase.

    A adoção do modelo deve ocorrer de forma gradual, com expansão ao longo de 2026 e evolução dos padrões tecnológicos e operacionais entre os participantes.

    A consolidação dependerá da adesão de empresas, instituições financeiras, investidores, escrituradoras, registradoras e demais agentes do mercado.

    Quanto maior a adesão, maior tende a ser o impacto sobre o financiamento empresarial.

    Leia também o nosso conteúdo sobre FIDCs e duplicatas escriturais.

    Conclusão

    O ecossistema de duplicatas escriturais representa uma mudança importante na forma como os recebíveis circulam no mercado de crédito brasileiro.

    Com registro único, rastreabilidade e maior segurança jurídica, as duplicatas tendem a se tornar instrumentos mais confiáveis para financiamento empresarial.

    A iniciativa pode ampliar o acesso ao crédito, reduzir riscos, melhorar a precificação das operações e fortalecer o mercado de recebíveis.

    Para empresas que atuam com crédito, recebíveis ou financiamento empresarial, o recado é claro: a organização das informações e a qualidade dos controles serão cada vez mais importantes.

    A ContabilizaíBank acompanha as mudanças no mercado de crédito e recebíveis e apoia empresas que precisam de contabilidade especializada para operar com mais organização, segurança e visão estratégica. Somos especialistas em atividades financeiras, como Securitizadoras, Factorings e ESC.

    Continue acompanhando nosso blog para mais conteúdos relevantes.

    Autor

    Mauro Morgan de Aguiar
    Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

    Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

    Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

    Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

    Continue lendo >>: Banco Central lança ecossistema de duplicatas escriturais
  • Por que securitizadora não pode ser LTDA?

    Por que securitizadora não pode ser LTDA?

    A abertura de uma securitizadora exige atenção ao tipo societário. Embora algumas empresas sejam registradas como LTDA e recebam atividade econômica de securitização no CNPJ, isso não significa que estejam adequadas para operar.

    Pela Lei 14.430/2022, a companhia securitizadora deve ser constituída sob a forma de sociedade por ações. Por isso, escolher o modelo societário errado pode gerar retrabalho, custos adicionais e até impedir o avanço da operação.

    Neste artigo, você entende por que uma securitizadora LTDA pode ser um erro, o que a legislação exige e o que fazer quando a empresa foi aberta de forma incorreta.

    O tipo societário correto para securitizadoras

    A legislação trata a securitizadora como uma estrutura específica, voltada à realização de operações de securitização.

    Por isso, ela não deve ser aberta como se fosse uma empresa comum de prestação de serviços, comércio ou intermediação simples.

    Quando a atividade envolve aquisição de direitos creditórios, emissão de certificados de recebíveis ou estruturação de operações com lastro em créditos, a forma societária precisa acompanhar a exigência legal.

    O que diz a Lei 14.430/2022?

    A Lei 14.430/2022 trouxe o marco legal da securitização e estabeleceu regras gerais para operações de securitização de direitos creditórios.

    O artigo 18 da lei define que as companhias securitizadoras são instituições não financeiras constituídas sob a forma de sociedade por ações e têm por finalidade realizar operações de securitização.

    Na prática, isso significa que a securitizadora deve ser constituída como S/A, e não como sociedade limitada.

    Por que uma securitizadora LTDA pode ser um erro?

    Uma securitizadora LTDA pode ser um erro porque a sociedade limitada não atende à forma societária prevista na Lei 14.430/2022 para companhias securitizadoras.

    Esse problema costuma acontecer quando alguém abre a empresa como LTDA e, depois, inclui no CNPJ uma atividade econômica relacionada à securitização.

    Mesmo que a alteração cadastral seja aceita, isso não resolve a inadequação da estrutura societária.

    O CNPJ pode existir, o CNAE pode estar cadastrado, mas a empresa ainda pode não estar apta a avançar em operações de securitização.

    CNAE não substitui a forma societária

    Um erro comum é imaginar que o CNAE resolve tudo.

    O CNAE serve para indicar a atividade econômica da empresa. Ele não substitui a análise da base legal, do tipo societário, do objeto social e da estrutura exigida para a atividade.

    Por isso, uma empresa pode ter atividade de securitização no CNPJ e, ao mesmo tempo, estar constituída de forma inadequada.

    No caso das companhias securitizadoras, o tipo societário é parte essencial da regularidade da estrutura.

    LTDA e S/A: qual a diferença nesse caso?

    Empresas de prestação de serviços, comércios e negócios com estrutura societária mais simples usam muito a sociedade limitada, ou LTDA.

    Já a sociedade por ações, ou S/A, possui uma estrutura mais compatível com operações que envolvem títulos, investidores, governança, emissão de valores mobiliários e maior formalização societária.

    Como a securitização pode envolver emissão de certificados de recebíveis e estruturação de operações com lastro em direitos creditórios, a legislação exige a forma de sociedade por ações.

    Por que esse erro acontece na abertura da empresa?

    Esse erro pode acontecer por desconhecimento técnico de quem realiza a abertura ou alteração cadastral da empresa.

    Em alguns casos, a empresa nasce como LTDA e, posteriormente, alguém inclui uma atividade econômica de securitização no CNPJ, sem revisar se o tipo societário é compatível com a atividade.

    Também pode ocorrer por descuido na análise do objeto social, da legislação aplicável ou das exigências específicas do mercado de securitização.

    O problema é que, nesse caso, a inclusão da atividade econômica não corrige a estrutura jurídica da empresa.

    A Junta Comercial pode aceitar o registro?

    Em alguns casos, a Junta Comercial pode aceitar o registro de uma empresa limitada com atividade de securitização.

    Isso pode acontecer por falha de análise, ausência de filtro específico ou desconhecimento técnico sobre a atividade.

    No entanto, o deferimento do registro não significa que a empresa esteja adequada para operar como companhia securitizadora.

    A regularidade precisa ser analisada com base na legislação aplicável à atividade, especialmente a Lei 14.430/2022.

    Quais riscos uma securitizadora LTDA pode gerar?

    A abertura incorreta pode gerar retrabalho e insegurança para a operação.

    Entre os principais riscos estão:

    • necessidade de transformação societária;
    • atraso no início das operações;
    • custos jurídicos e contábeis adicionais;
    • dificuldade para estruturar negócios;
    • insegurança para parceiros e investidores;
    • necessidade de refazer documentos societários;
    • questionamentos sobre a regularidade da empresa.

    Na prática, o erro pode transformar o CNPJ em uma estrutura sem utilidade para a finalidade pretendida.

    O CNPJ pode ficar sem utilidade prática?

    Sim. Uma empresa limitada com atividade de securitização no CNPJ pode acabar sem utilidade prática para a finalidade de atuar como companhia securitizadora.

    Isso acontece porque, para avançar em operações, estruturar negócios e atuar de acordo com a Lei 14.430/2022, a empresa precisará atender ao tipo societário exigido pela legislação.

    Se a estrutura nasceu como LTDA, pode ser necessário realizar a transformação para S/A antes de seguir com a operação.

    Quando é necessário transformar LTDA em S/A?

    Se a empresa já foi aberta como LTDA e pretende atuar como companhia securitizadora, pode ser necessário fazer a transformação societária para S/A.

    A transformação permite alterar o tipo jurídico da empresa sem necessariamente encerrar o CNPJ.

    No entanto, esse processo exige cuidado. Não se trata apenas de trocar uma informação cadastral.

    É preciso revisar contrato social, objeto social, capital, documentos contábeis, estrutura societária e estatuto social.

    Leia também o nosso conteúdo sobre como abrir uma securitizadora.

    Como evitar esse erro ao abrir uma securitizadora?

    O melhor caminho é planejar a abertura antes de registrar a empresa.

    Antes de constituir uma securitizadora, é importante avaliar:

    • tipo societário correto;
    • objeto social;
    • base legal aplicável;
    • estrutura de capital;
    • documentos societários;
    • regime tributário;
    • controles contábeis;
    • finalidade da operação.

    Esse cuidado evita que a empresa precise corrigir a estrutura logo depois da abertura.

    Conclusão

    Uma securitizadora LTDA pode ser um erro quando a empresa pretende atuar como companhia securitizadora nos termos da Lei 14.430/2022.

    A legislação exige que companhias securitizadoras sejam constituídas sob a forma de sociedade por ações. Por isso, incluir atividade de securitização no CNPJ não basta.

    Se a empresa foi aberta como limitada, pode ser necessário avaliar a transformação para S/A antes de avançar com a operação.

    Para evitar custos, atrasos e retrabalho, o ideal é estruturar a securitizadora corretamente desde o início.

    A ContabilizaíBank é especializada em contabilidade para securitizadoras e auxilia empresas na abertura, organização e adequação da estrutura societária e contábil. Fale com nossos especialistas e evite começar sua operação da forma errada.

    Autor

    Mauro Morgan de Aguiar
    Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

    Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

    Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

    Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-O

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  • Imposto sobre dividendos no Simples Nacional

    Imposto sobre dividendos no Simples Nacional

    O imposto sobre dividendos no Simples Nacional entrou no centro de uma discussão tributária importante para empresas que distribuem lucros aos sócios.

    A controvérsia ganhou força após decisão da 8ª Vara Federal do Ceará afastar a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre dividendos distribuídos por uma empresa optante pelo Simples Nacional.

    A decisão considerou que a cobrança foi criada por lei ordinária, enquanto o regime diferenciado das micro e pequenas empresas é protegido por lei complementar. Mesmo assim, é importante entender que a sentença não vale automaticamente para todas as empresas do Simples.

    O que aconteceu?

    A Receita Federal passou a aplicar a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre dividendos distribuídos acima de R$ 50 mil por mês.

    A regra foi associada à Lei 15.270/2025, que alterou a tributação sobre lucros e dividendos.

    O problema é que, para empresas do Simples Nacional, existe uma proteção específica prevista na Lei Complementar 123/2006.

    Por isso, surgiu a discussão: uma lei ordinária poderia alterar a isenção de lucros distribuídos prevista para empresas do Simples Nacional?

    O que é o imposto sobre dividendos no Simples Nacional?

    O imposto sobre dividendos no Simples Nacional se refere à cobrança de Imposto de Renda sobre valores distribuídos aos sócios a título de lucros ou dividendos.

    Em regra, a Lei Complementar 123/2006 prevê isenção de Imposto de Renda sobre os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional.

    Essa isenção não se aplica a valores pagos como pró-labore, aluguéis ou serviços prestados.

    Ou seja, existe uma diferença importante entre lucro distribuído e remuneração pelo trabalho do sócio.

    O que diz a LC 123/2006?

    A Lei Complementar 123/2006 criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    O artigo 14 da LC 123 trata da isenção dos lucros distribuídos aos sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional.

    Esse ponto é importante porque o Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, criado para simplificar a tributação de micro e pequenas empresas.

    Por isso, há discussão sobre a possibilidade de uma lei ordinária modificar uma regra prevista em lei complementar.

    O que diz a decisão da Justiça Federal?

    A 8ª Vara Federal do Ceará decidiu que a empresa autora da ação não teria obrigação de recolher o IRPF de 10% sobre os dividendos distribuídos.

    A sentença também autorizou a compensação dos valores que teriam sido retidos desde 01/01/2026, com correção pela Selic.

    O fundamento principal foi a proteção do regime do Simples Nacional por lei complementar.

    Na leitura da decisão, a Lei 15.270/2025, por ser lei ordinária, não poderia afastar a isenção prevista na LC 123/2006 para empresas optantes pelo Simples.

    A decisão vale para todas as empresas?

    Não.

    Esse é um ponto essencial.

    A decisão beneficia diretamente apenas a empresa que entrou com o processo. Ela não funciona como uma autorização geral para todas as empresas do Simples Nacional deixarem de recolher o imposto.

    Mesmo sendo um precedente relevante, outras empresas que desejam discutir a cobrança precisam avaliar a situação individualmente e, se for o caso, buscar orientação jurídica para ingressar com medida própria.

    Por que a discussão envolve lei complementar?

    A discussão existe porque o Simples Nacional tem tratamento constitucional diferenciado.

    Esse regime foi criado para simplificar e favorecer microempresas e empresas de pequeno porte.

    Como a LC 123/2006 é uma lei complementar, a tese defendida por contribuintes é que uma lei ordinária não poderia retirar ou restringir uma isenção prevista dentro desse regime diferenciado.

    Em termos simples: a discussão não é apenas sobre pagar ou não pagar imposto. Ela envolve hierarquia das normas e proteção constitucional ao tratamento favorecido das pequenas empresas.

    Qual é o impacto para empresas do Simples?

    O impacto pode ser relevante para empresas optantes pelo Simples Nacional que distribuem lucros acima de R$ 50 mil por mês aos sócios.

    Nesses casos, a retenção de 10% pode afetar diretamente o caixa dos sócios e o planejamento de distribuição de lucros.

    Para empresas com distribuição recorrente, o valor acumulado ao longo do ano pode ser expressivo.

    Por isso, o tema merece atenção de empresários, contadores e advogados tributaristas.

    Lucro distribuído é diferente de pró-labore

    Um ponto que não pode ser confundido é a diferença entre lucro distribuído e pró-labore.

    O pró-labore é a remuneração paga ao sócio que trabalha na empresa. Ele possui tratamento tributário e previdenciário próprio.

    Já a distribuição de lucros representa a entrega do resultado da empresa aos sócios, conforme a apuração contábil e as regras societárias.

    Essa separação é importante porque a isenção prevista na LC 123/2006 não alcança valores pagos como pró-labore, aluguel ou prestação de serviços.

    O que empresas devem observar antes de distribuir lucros?

    Antes de distribuir lucros, a empresa precisa ter atenção à organização contábil e fiscal.

    Mesmo no Simples Nacional, a distribuição de lucros deve estar sustentada por informações confiáveis.

    Entre os principais cuidados estão:

    • manter a contabilidade organizada;
    • separar pró-labore de distribuição de lucros;
    • comprovar a existência de lucro;
    • registrar corretamente os pagamentos aos sócios;
    • observar limites e regras aplicáveis;
    • avaliar impactos tributários;
    • acompanhar mudanças legais e decisões judiciais.

    Esses cuidados reduzem riscos e fortalecem a segurança da empresa.

    A contabilidade é importante nessa discussão?

    Sim.

    A contabilidade é essencial para demonstrar a origem dos valores distribuídos aos sócios.

    Sem uma contabilidade organizada, a empresa pode ter dificuldade para comprovar que determinado pagamento corresponde, de fato, à distribuição de lucros.

    Além disso, a contabilidade ajuda a separar corretamente lucros, pró-labore, retiradas, despesas pessoais e demais movimentações financeiras.

    Em um tema sensível como o imposto sobre dividendos no Simples Nacional, a organização contábil se torna ainda mais importante.

    O que fazer se a empresa teve retenção?

    Empresas que tiveram retenção de IR sobre dividendos devem analisar o caso com cautela.

    A primeira etapa é levantar os valores retidos, os períodos envolvidos, os documentos fiscais e contábeis e a forma como os lucros foram distribuídos.

    Depois, é importante avaliar com apoio jurídico se existe fundamento para discutir a cobrança.

    A decisão da 8ª Vara Federal do Ceará pode servir como referência, mas não substitui uma análise individual.

    Existe risco em simplesmente deixar de recolher?

    Sim.

    Como a decisão não vale automaticamente para todas as empresas, deixar de recolher sem amparo jurídico pode gerar risco fiscal.

    A empresa pode ficar sujeita a cobrança, multa, juros e questionamentos pela Receita Federal.

    Por isso, a recomendação é não agir apenas com base em publicações nas redes sociais ou decisões isoladas.

    O ideal é analisar a situação da empresa, os valores envolvidos e a melhor estratégia com profissionais especializados.

    Por que esse tema deve ser acompanhado?

    O imposto sobre dividendos no Simples Nacional deve continuar gerando debates.

    A discussão envolve valores relevantes, impacto no planejamento tributário das empresas e interpretação sobre a proteção legal do Simples Nacional.

    Além disso, novas decisões podem surgir em outros tribunais, fortalecendo ou limitando essa tese.

    Por isso, empresas que distribuem lucros regularmente devem acompanhar o tema de perto.

    Leia também o nosso conteúdo sobre NFe reforma tributária: novos campos e regras

    Conclusão

    O imposto sobre dividendos no Simples Nacional se tornou uma discussão relevante após decisão judicial que afastou a retenção de 10% para uma empresa que entrou com ação.

    A tese se apoia na ideia de que a isenção dos lucros distribuídos por empresas do Simples está prevista em lei complementar e não poderia ser afastada por lei ordinária.

    Mesmo assim, a decisão não tem efeito automático para todas as empresas.

    Por isso, quem está no Simples Nacional, distribui lucros acima de R$ 50 mil por mês e deseja discutir a cobrança precisa avaliar o caso com apoio especializado.

    A Corbanzaí é especialista em Correspondentes bancários (Corbans). Fale com nossos especialistas e entenda como organizar melhor sua operação.

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    Autor

    Mauro Morgan de Aguiar
    Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

    Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

    Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

    Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

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