A duplicata escritural avança no Brasil com a conclusão da primeira etapa de testes conduzida pela registradora SPC Grafeno. A iniciativa marca um passo importante para a digitalização do título de crédito usado em vendas a prazo e para a consolidação de uma infraestrutura mais segura e padronizada no mercado de recebíveis.
Com um mercado estimado em cerca de R$ 10 trilhões ao ano, a evolução da duplicata escritural tende a impactar diretamente operações de crédito estruturado, securitizações e fundos de recebíveis.
O que é duplicata escritural
A duplicata escritural é a versão eletrônica da duplicata, título de crédito que representa uma venda a prazo de bens ou serviços. Em vez de circular em formatos tradicionais, ela passa a existir de forma registrada, com informações padronizadas e rastreáveis.
Na prática, o registro eletrônico busca:
- Aumentar a segurança jurídica das operações
- Reduzir risco de fraude e duplicidade de cessão
- Padronizar dados entre participantes do sistema
- Dar mais transparência para o mercado de crédito
Como funcionam os testes integrados
Após concluir testes individuais, a SPC Grafeno recebeu aprovação para iniciar a fase de testes integrados. O objetivo é validar uma estrutura interoperável, com troca de informações padronizada, segura e automática entre participantes, uma lógica semelhante à do PIX, no sentido de permitir operação entre diferentes instituições sob as mesmas condições.
Cronograma previsto pelo Banco Central
De acordo com o cronograma divulgado, a jornada deve seguir este fluxo:
- Testes integrados com duração estimada de até 60 dias
- Emissão de relatório final por auditoria independente
- Início da fase de produção assistida no primeiro trimestre de 2026
- Adoção obrigatória gradual, com implementação até 2027
Para acompanhar publicações e atualizações oficiais, consulte o Banco Central do Brasil.
Por que a duplicata escritural é relevante para o mercado de capitais
A evolução da duplicata escritural se conecta diretamente às exigências de registro e rastreabilidade de títulos utilizados em estruturas do mercado de capitais.
Desde 2024, normas regulatórias passaram a exigir o registro de títulos mantidos por fundos de recebíveis, como os FIDCs. Na prática, para uma duplicata integrar estruturas de mercado, ela precisa estar registrada, fortalecendo o controle sobre lastro e a transparência para investidores.
O impacto na economia real e no custo do crédito
Além das estruturas via FIDC e securitização, o desafio é consolidar a duplicata escritural na economia real, alcançando empresas que operam com vendas a prazo e antecipação de recebíveis fora do mercado de capitais.
Com mais dados disponíveis e padronizados, a tendência é que a análise de risco se torne mais rápida e eficiente, o que pode contribuir para:
- Melhor precificação do crédito
- Maior previsibilidade de recebíveis
- Redução de assimetrias de informação
- Ampliação de acesso ao financiamento, inclusive para empresas mais novas
Infraestrutura tecnológica e liquidação no mesmo dia
Para atender à demanda regulatória e operacional, registradoras vêm investindo em infraestrutura capaz de operar grandes volumes, com possibilidade de liquidação no próprio dia (D0). Esse tipo de capacidade é especialmente relevante em operações de recebíveis pulverizados e com alta volumetria.
Link interno sugerido: Originação de crédito é base para FIDC sólido
Conclusão
A duplicata escritural entra em uma etapa decisiva de validação, com testes integrados e cronograma que aponta para produção assistida em 2026 e adoção obrigatória gradual até 2027.
Para empresas que operam com recebíveis e para estruturas do mercado de capitais, como FIDCs e securitizações, a mudança reforça a importância de governança, organização de dados e processos de registro desde a originação.
A Contabilizaí Bank acompanha de perto as evoluções regulatórias e apoia empresas na organização contábil e estratégica para operar com recebíveis e crédito estruturado com segurança.
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