Corban

  • Fase de testes da reforma tributária: o que muda em 2026

    Fase de testes da reforma tributária: o que muda em 2026

    A fase de testes da reforma tributária já começou e marcará todo o ano de 2026 como um período decisivo de adaptação para as empresas. Mesmo sem recolhimento imediato, a exigência de emissão de notas fiscais com IBS e CBS destacados inaugura uma etapa fundamental para ajustes operacionais, revisão de contratos e reavaliação de modelos de negócio antes da cobrança efetiva dos novos tributos.

    O que é a fase de testes da reforma tributária

    A fase de testes corresponde ao período em que as empresas deverão emitir documentos fiscais com destaque dos novos tributos, gerar dados para calibragem do sistema e preparar processos internos para a transição tributária.

    Na prática, em 2026 as empresas precisam:

    • emitir documentos fiscais com a CBS (0,9%) e o IBS (0,1%) destacados;
    • adaptar sistemas, ERPs e rotinas fiscais;
    • produzir informações que apoiarão a definição da alíquota-padrão a partir de 2027.

    Embora os novos tributos não precisem ser recolhidos em 2026, os dados declarados terão papel relevante na implementação do novo modelo.

    — Foto: Arte/Valor

    Emissão de notas fiscais com IBS e CBS

    O principal desafio operacional da fase de testes da reforma tributária será adequar sistemas e processos para emitir notas fiscais com os novos campos e destaques de forma correta.

    Quem deve se adequar em 2026

    Em 2026, a adequação tende a ser mais relevante para empresas que apuram tributos fora do Simples Nacional, como:

    • empresas do Lucro Real;
    • empresas do Lucro Presumido.

    As empresas do Simples Nacional, em regra, deverão entrar na rotina de adaptação a partir de 2027.

    Pontos técnicos de atenção

    Além do destaque de IBS e CBS, é importante revisar cadastros e parametrizações, principalmente:

    • classificações fiscais e cadastros de produtos e serviços;
    • códigos como NCM, NBS e cClasTrib;
    • regras internas de cálculo e validação das notas emitidas e recebidas.

    Inconsistências nessa etapa podem prejudicar simulações e decisões de preço, contrato e regime tributário.

    Revisão de contratos na fase de testes da reforma tributária

    Um dos impactos mais relevantes será a necessidade de revisar contratos com clientes e fornecedores. No novo sistema, IBS e CBS serão cobrados “por fora”, ou seja, destacados separadamente na nota fiscal.

    Se o contrato não indicar com clareza se o valor inclui tributos, pode haver:

    • desequilíbrio econômico-financeiro;
    • discussões sobre repasse de custo tributário;
    • necessidade de renegociação de preços e condições.

    A fase de testes é o momento adequado para mapear cláusulas sensíveis e ajustar contratos antes de 2027.

    Créditos tributários e impacto na cadeia de fornecedores

    O novo modelo fortalece a lógica de créditos, pois, em regra, tudo o que for pago de IBS e CBS na aquisição de bens e serviços pode gerar crédito para quem compra.

    Crédito condicionado ao pagamento

    Um ponto crítico é que o direito ao crédito pode depender do efetivo pagamento do tributo pelo fornecedor, e não apenas da emissão da nota fiscal. Isso pode gerar postergação do crédito e impacto no fluxo de caixa do adquirente.

    Por isso, além de revisar as notas emitidas, as empresas devem acompanhar também as notas recebidas e a regularidade dos parceiros.

    Avaliação estratégica de fornecedores

    Durante 2026, as empresas podem usar os testes para:

    • avaliar fornecedores que não repassam crédito (como alguns enquadrados no Simples Nacional);
    • decidir entre renegociar preços, substituir fornecedores ou revisar a estratégia de compras;
    • identificar riscos de crédito e conformidade na cadeia.

    Mudança de regime tributário em 2027

    Empresas no Lucro Presumido devem avaliar com cuidado como ficará o aproveitamento de créditos e o impacto na carga tributária total. Em alguns casos, pode haver incentivo para reavaliar o regime de tributação a partir de 2027.

    Para apoiar essa decisão, 2026 deve ser utilizado para:

    • fazer simulações do resultado com IBS e CBS;
    • comparar cenários de carga tributária por regime;
    • avaliar impacto em preços, margens e competitividade.

    Penalidades e obrigações acessórias

    Embora a fase de testes não preveja punições imediatas, as obrigações acessórias ganharão relevância. Quando as penalidades passarem a ser aplicadas, a multa por descumprimento pode chegar a 1% do valor da operação, conforme alertas de especialistas sobre o tema.

    Também é importante acompanhar a evolução das regras e modelos de documentos fiscais, pois alguns setores podem depender de modelos específicos que ainda serão disponibilizados.

    Por que a fase de testes é estratégica para as empresas

    Especialistas apontam 2026 como o ano de simulações, ajustes e reorganização. Empresas que deixarem a adaptação para a última hora podem enfrentar:

    • perda de competitividade a partir de 2027;
    • erros operacionais em emissão e recebimento de notas;
    • dificuldade de renegociar contratos e preços em tempo hábil.

    Quanto antes a empresa mapear riscos e oportunidades, mais preparada estará para a transição completa, que se estende até 2033.

    Importância do suporte contábil especializado

    A fase de testes da reforma tributária não é apenas um ajuste de sistema. Ela envolve revisão de contratos, avaliação de fornecedores, parametrização fiscal e planejamento tributário para 2027. Um acompanhamento contábil e tributário especializado ajuda a reduzir riscos, organizar dados e tomar decisões com base em simulações realistas.

    Leia também: Suspensão de multas do IBS e CBS até abril marca transição da reforma

    Conclusão

    A fase de testes da reforma tributária é uma etapa estratégica de preparação para o novo sistema. Em 2026, as empresas devem adequar a emissão de documentos fiscais, revisar contratos, simular impactos e avaliar fornecedores para evitar surpresas quando a cobrança efetiva começar em 2027.

    ContabilizaíBank é uma empresa de contabilidade especializada em atividades financeiras, como SecuritizadorasFactorings ESC.


    Continue acompanhando nosso blog para conteúdos atualizados.

    Continue lendo >>: Fase de testes da reforma tributária: o que muda em 2026
  • Suspensão de multas do IBS e CBS até abril marca transição da reforma

    Suspensão de multas do IBS e CBS até abril marca transição da reforma

    A suspensão de multas do IBS e CBS até 1º de abril de 2026 integra o período inicial de transição da reforma tributária do consumo. A medida foi instituída por ato conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS, com o objetivo de permitir a adaptação gradual de empresas, entes federativos e da própria administração tributária ao novo sistema.

    A decisão está alinhada ao cronograma previsto na Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

    O que prevê a suspensão de multas do IBS e CBS

    O ato conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025 estabelece que não serão aplicadas multas até 1º de abril de 2026 relacionadas ao descumprimento das obrigações acessórias específicas do IBS e da CBS.

    A suspensão alcança, principalmente, eventuais falhas no preenchimento ou no registro dos campos destinados aos novos tributos nos documentos fiscais eletrônicos, desde que o contribuinte continue cumprindo as demais obrigações previstas na legislação.

    Apuração do IBS e da CBS será apenas informativa em 2026

    É importante distinguir a suspensão das multas do regime de apuração dos tributos. Embora as penalidades estejam suspensas somente até 1º de abril de 2026, a norma também determina que, ao longo de todo o ano de 2026, a apuração do IBS e da CBS ocorrerá exclusivamente em caráter informativo.

    Na prática, isso significa que:

    • não haverá geração de débito tributário de IBS e CBS em 2026;
    • os dados declarados servirão para testes operacionais e validação de sistemas;
    • a apuração terá finalidade de ajuste e adaptação ao novo modelo.

    A apuração informativa não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias nem a correta emissão dos documentos fiscais.

    Emissão de documentos fiscais continua obrigatória

    Mesmo durante o período de transição e com a suspensão temporária das multas, os contribuintes permanecem obrigados a emitir documentos fiscais eletrônicos nas operações com bens e serviços, inclusive nas importações e exportações.

    Os regulamentos do IBS e da CBS irão recepcionar documentos já existentes, como:

    • NF-e;
    • NFC-e;
    • NFS-e;
    • CT-e;
    • BP-e;
    • MDF-e.

    Além disso, a legislação prevê a criação de modelos específicos para determinados setores, como saneamento, gás e alienação de bens imóveis.

    Objetivo da medida: transição gradual e segura

    Segundo o ato conjunto, a suspensão temporária das penalidades até 1º de abril de 2026 busca assegurar uma transição gradual, segura e tecnicamente consistente para o novo sistema tributário, evitando autuações durante a fase inicial de adaptação tecnológica e operacional.

    A norma também esclarece que a dispensa de penalidades não afasta a exigência dos documentos fiscais relativos aos tributos atualmente vigentes, nem impede a edição de regras específicas para operações de comércio exterior.

    Pontos de atenção para empresas e profissionais

    Mesmo com a suspensão temporária das multas, é recomendável que empresas e profissionais utilizem o período de transição para:

    • adequar gradualmente seus sistemas fiscais;
    • treinar equipes envolvidas nos processos;
    • acompanhar a publicação dos regulamentos do IBS e da CBS;
    • revisar rotinas de emissão e validação de documentos fiscais.

    Conclusão

    A suspensão de multas do IBS e CBS até 1º de abril de 2026 representa uma medida relevante para viabilizar a adaptação inicial à reforma tributária do consumo. Paralelamente, a apuração informativa ao longo de todo o ano de 2026 permite testes e ajustes antes do início da cobrança efetiva dos novos tributos.

    Embora as penalidades estejam temporariamente afastadas, o cumprimento das obrigações acessórias e a correta emissão dos documentos fiscais permanecem essenciais para evitar riscos futuros.

    Como a reforma tributária ainda está em fase de implementação, novas regras e esclarecimentos continuarão sendo publicados. O acompanhamento permanente da legislação é indispensável para evitar interpretações equivocadas e impactos futuros.

    Fonte

    Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025 – Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS. Publicado no Diário Oficial da União e divulgado pelo Migalhas.

    Acesse a íntegra do ato conjunto

    ContabilizaíBank é uma empresa de contabilidade especializada em atividades financeiras, como SecuritizadorasFactorings ESC.

    Continue acompanhando nosso blog para atualizações e análises sobre a reforma tributária e seus impactos práticos.

    Continue lendo >>: Suspensão de multas do IBS e CBS até abril marca transição da reforma
  • Feriados bancários 2026: como o Corban deve se planejar

    Feriados bancários 2026: como o Corban deve se planejar

    Quem atua como correspondente bancário já sabe: feriado bancário não é apenas folga. Ele impacta diretamente a produção, o andamento das propostas, a liberação de crédito e, no fim do mês, as comissões.

    Em 2026, o calendário traz datas que exigem atenção redobrada. Neste artigo, reunimos os principais feriados bancários de 2026 e dicas práticas para o Corban se organizar melhor e evitar surpresas na operação.

    O que são feriados bancários e por que eles impactam o Corban

    Nos feriados bancários, as agências não funcionam e diversos sistemas operam de forma limitada ou ficam indisponíveis. Isso afeta diretamente:

    • averbações de consignado;
    • liberação de crédito;
    • processos do INSS e Dataprev;
    • liquidação financeira das operações.

    Na prática, crédito aprovado não significa crédito pago em feriado. Por isso, o planejamento é essencial para manter o fluxo de produção.

    Calendário de feriados bancários 2026

    A seguir, confira os principais feriados nacionais de 2026 e alguns facultativos que impactam o funcionamento do sistema bancário, com base em calendários oficiais do mercado financeiro.

    DataCalendário de Feriados 2026Dia da Semana
    01/01/2026Confraternização UniversalQuinta-feira
    16/02/2026Carnaval (ponto facultativo)Segunda-feira
    17/02/2026Carnaval (ponto facultativo)Terça-feira
    18/02/2026Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)Quarta-feira
    03/04/2026Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)Sexta-feira
    20/04/2026– (ponto facultativo)segunda-feira
    21/04/2026TiradentesTerça-feira
    01/05/2026Dia do TrabalhoSexta-feira
    04/06/2026Corpus Christi (ponto facultativo)Quinta-feira
    05/06/2026 – (ponto facultativo)Sexta-feira
    11/06 – 19/07 /2026Copa do mundo (não é feriado)
    07/09/2026Independência do BrasilSegunda-feira
    12/10/2026Nossa Senhora AparecidaSegunda-feira
    02/11/2026FinadosSegunda-feira
    15/11/2026Proclamação da RepúblicaDomingo
    20/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraSexta-feira
    24/12/2026Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)Quinta-feira
    25/12/2026NatalSexta-feira
    31/12/2026Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)Quinta-feira

    Feriados que mais exigem atenção do Corban

    Alguns feriados costumam impactar mais a produção, especialmente quando:

    • caem em segunda ou sexta-feira, formando feriados prolongados;
    • ocorrem próximos ao fechamento do mês;
    • coincidem com períodos de alta demanda por crédito.

    Nesses casos, quem não se antecipa acaba acumulando propostas paradas e pressão nos dias seguintes.

    Como o Corban pode se planejar melhor em 2026

    O calendário pode ser um aliado da produção. Algumas boas práticas ajudam a reduzir impactos:

    • antecipar propostas antes de feriados bancários;
    • alinhar expectativas de prazo com os clientes;
    • reforçar o contato comercial na semana anterior;
    • organizar metas considerando semanas mais curtas.

    Planejamento não elimina o feriado, mas evita que ele vire gargalo.

    Planejamento é estratégia, não burocracia

    Quem vive de comissão sabe: previsibilidade faz diferença no resultado. Usar o calendário bancário como ferramenta de gestão ajuda o Corban a manter constância de produção ao longo do ano.

    Na Corbanzaí, acreditamos que organização, informação e estratégia caminham juntas para o crescimento sustentável da operação.

    Continue acompanhando o blog da Corbanzaí para saber mais.

    Continue lendo >>: Feriados bancários 2026: como o Corban deve se planejar
  • Lucro dos maiores bancos no 3º trimestre soma R$ 29 bi

    Lucro dos maiores bancos no 3º trimestre soma R$ 29 bi

    O lucro dos maiores bancos no 3º trimestre de 2025 confirmou a força do setor financeiro brasileiro, mesmo em um cenário de desaceleração pontual. Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Santander e Banco do Brasil registraram, juntos, lucro líquido de aproximadamente R$ 29 bilhões no período.

    Apesar do resultado robusto, o valor ficou 6,1% abaixo do registrado no mesmo trimestre do ano anterior, quando o lucro consolidado havia alcançado R$ 30,9 bilhões, segundo levantamento da consultoria Elos Ayta.

    Desempenho dos maiores bancos no 3º trimestre

    O principal fator de pressão sobre o resultado consolidado foi o desempenho do Banco do Brasil, que apresentou queda expressiva no lucro trimestral. As demais instituições registraram crescimento ou estabilidade nos resultados.

    Lucros por instituição

    • Itaú Unibanco: R$ 11,9 bilhões, novo recorde histórico
    • Bradesco: resultado estável, ligeiramente abaixo do consenso
    • BTG Pactual: crescimento acima das expectativas do mercado
    • Santander Brasil: lucro cerca de 8% acima das projeções
    • Banco do Brasil: lucro de R$ 3,02 bilhões, queda de 66,1%

    Resultados acima das expectativas do mercado

    Com apoio da plataforma de consenso Aleeph, o estudo da Elos Ayta mostrou que o lucro agregado dos maiores bancos superou as expectativas do mercado em até 14%, com destaque para o BTG Pactual.

    O banco apresentou desempenho acima do esperado graças à diversificação de receitas e ao bom desempenho de áreas como:

    • Corporate and SME Lending
    • Sales & Trading
    • Wealth Management

    Esse conjunto reforçou a estratégia de crescimento sustentado e alavancagem operacional da instituição.

    Itaú mantém liderança em rentabilidade

    O Itaú Unibanco foi novamente o destaque da temporada de balanços. O lucro recorde no trimestre foi impulsionado por:

    • Expansão da margem financeira
    • Controle rigoroso das provisões
    • Redução da inadimplência

    Para o 4º trimestre, o consenso de mercado projeta novo recorde, em torno de R$ 12,4 bilhões, consolidando o Itaú como o banco mais rentável entre os grandes.

    Bradesco e Santander mostram sinais distintos

    O Bradesco apresentou desempenho considerado estável. A margem financeira com clientes foi o principal ponto positivo, mas o aumento no custo de risco acendeu um alerta para os próximos trimestres.

    Já o Santander Brasil surpreendeu positivamente ao reverter um período de resultados pressionados. A combinação de expansão da margem financeira e queda da inadimplência indicou melhora na rentabilidade no curto prazo.

    Banco do Brasil revisa projeções para 2025

    O Banco do Brasil encerrou a temporada com lucro levemente acima das expectativas, que já eram conservadoras. No entanto, o aumento das provisões e da inadimplência, especialmente na carteira ligada ao agronegócio, levou o banco a revisar para baixo o guidance de lucro para 2025, agora entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões.

    Desempenho das ações dos bancos em 2025

    No mercado acionário, o BTG Pactual lidera os ganhos no acumulado do ano, com valorização superior a 100%, seguido pelo Bradesco. O desempenho reflete a confiança dos investidores na estratégia de crescimento e na geração consistente de resultados.

    Leia também: BC restringe uso do termo “banco” e amplia regras no Open Finance

    O que esperar para o 4º trimestre

    As projeções para o último trimestre do ano indicam otimismo moderado. Enquanto o Itaú deve alcançar novo recorde de lucro, o Banco do Brasil tende a enfrentar um período de maior ajuste.

    O levantamento da Elos Ayta aponta que o 4º trimestre ainda pode trazer surpresas, positivas ou negativas, conforme o comportamento da inadimplência, das margens financeiras e do cenário macroeconômico.

    Conclusão

    O lucro dos maiores bancos no 3º trimestre reforça a resiliência do sistema financeiro brasileiro, mesmo diante de desafios pontuais. A temporada de balanços mostrou diferenças claras entre as estratégias das instituições e sinalizou os principais pontos de atenção para o encerramento de 2025.

    Acompanhar os resultados dos grandes bancos é essencial para compreender os movimentos do mercado financeiro e seus reflexos no crédito, nos investimentos e na economia como um todo.

    Quer estruturar sua operação com mais segurança?
    Fale com a Corbanzaí, contabilidade especializada em correspondentes bancários. Uma empresa do Grupo Contabilizaí.

    Continue acompanhando o nosso blog para mais conteúdos atualizados.

    Continue lendo >>: Lucro dos maiores bancos no 3º trimestre soma R$ 29 bi
  • Evento da Febraban debate rumos do sistema financeiro

    Evento da Febraban debate rumos do sistema financeiro

    O evento da Febraban sobre o sistema financeiro, realizado durante o tradicional Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2025, reuniu ministros, autoridades econômicas e executivos do setor para discutir regulação, taxa de juros, inovação e crescimento econômico no Brasil.

    O encontro trouxe um balanço de 2025 e apontou perspectivas para 2026, reforçando o papel do sistema financeiro na estabilidade econômica e no desenvolvimento sustentável do país.

    Autoridades presentes no evento da Febraban

    O evento contou com a participação de representantes do governo e do setor financeiro, entre eles:

    • Dario Durigan, ministro interino da Fazenda
    • Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
    • Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
    • Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
    • Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central
    • Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho Diretor da Febraban
    • Isaac Sidney, presidente da Febraban

    A presença de autoridades de diferentes áreas reforçou o caráter estratégico do debate sobre o futuro do sistema financeiro brasileiro.

    Regulação e supervisão do sistema financeiro

    Durante o evento da Febraban sobre o sistema financeiro, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu a ampliação da supervisão sobre novas áreas do setor financeiro.

    Segundo ele, após a crise de 2008, houve um aumento do rigor regulatório, mas a evolução do mercado exige que o perímetro de supervisão continue sendo ampliado. Galípolo destacou ainda a importância de um arcabouço legal que fortaleça a atuação do Banco Central e permita investimentos em tecnologia.

    Uso de tecnologia e inteligência artificial

    O presidente do Banco Central ressaltou que a inteligência artificial pode trazer ganhos significativos para a supervisão financeira, permitindo:

    • Automação de processos de fiscalização
    • Monitoramento mais amplo, sem depender apenas de amostragens
    • Maior eficiência na identificação de riscos

    Autonomia do Banco Central e política monetária

    Outro ponto abordado foi a autonomia do Banco Central. Galípolo afirmou que o calendário eleitoral de 2026 não influenciará a condução da política monetária.

    Segundo ele, o descasamento entre os mandatos do governo federal e do Banco Central garante que as decisões sejam tomadas com foco no horizonte relevante da inflação e das expectativas econômicas, independentemente do cenário político.

    Pilares do sistema financeiro: solidez, inovação e integridade

    O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou que o setor bancário brasileiro se mantém firme em três pilares fundamentais:

    • Solidez, para garantir estabilidade ao sistema
    • Inovação, como motor de eficiência e competitividade
    • Integridade, como base para a confiança da sociedade

    Sidney elogiou o trabalho do Banco Central e defendeu rigor regulatório para preservar a qualidade e a credibilidade do sistema financeiro.

    Crescimento econômico e responsabilidade fiscal

    O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, abordou a necessidade de reduzir a rigidez orçamentária e ampliar o espaço para investimentos públicos, além de incentivar a poupança privada.

    Ele também destacou a importância de avançar na simplificação do sistema tributário e na revisão de benefícios fiscais, além de mencionar a agenda de inovação, como políticas para data centers e a nova legislação de inteligência artificial.

    Crescimento sustentável e papel do Estado

    Simone Tebet reforçou a necessidade de equilibrar crescimento econômico e controle fiscal. Segundo a ministra, o desafio é promover um crescimento justo e sustentável, com responsabilidade fiscal e revisão de gastos ineficientes.

    Já Esther Dweck ressaltou que fortalecer a capacidade do Estado é essencial para garantir eficiência, segurança jurídica e redução de custos para o setor produtivo, especialmente por meio da digitalização dos serviços públicos.

    Importância do sistema financeiro para a sociedade

    O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou o papel do setor bancário no pagamento de milhões de benefícios previdenciários, reforçando a importância da inovação contínua para garantir segurança e eficiência aos cidadãos.

    Leia também: BC restringe uso do termo “banco” e amplia regras no Open Finance

    O que o evento sinaliza

    O evento da Febraban sobre o sistema financeiro evidenciou a centralidade do setor bancário nas discussões sobre regulação, inovação e crescimento econômico. As falas das autoridades reforçaram a importância de um sistema sólido, íntegro e preparado para os desafios tecnológicos e regulatórios dos próximos anos.

    Acompanhar debates institucionais como os promovidos pela Febraban é fundamental para profissionais e empresas que desejam compreender os rumos do sistema financeiro e se preparar para as mudanças regulatórias e econômicas em curso.

    Quer estruturar sua operação com mais segurança?
    Fale com a Corbanzaí, contabilidade especializada em correspondentes bancários.

    Continue acompanhando o nosso blog para mais conteúdos atualizados.

    Continue lendo >>: Evento da Febraban debate rumos do sistema financeiro
  • Punições a correspondentes no crédito consignado já somam 1.385

    Punições a correspondentes no crédito consignado já somam 1.385

    As punições a correspondentes no crédito consignado já impactam o início de 2025. Desde que as regras da Autorregulação do Consignado entraram em vigor, em 2020, as entidades autorreguladoras aplicaram 1.385 medidas administrativas a empresas que cometeram irregularidades na oferta dessa modalidade de crédito ao consumidor.

    Esse volume evidencia a atuação contínua das instituições financeiras e das entidades de autorregulação para coibir práticas abusivas, ampliar a transparência e proteger públicos mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas.

    O que é a Autorregulação do Crédito Consignado

    A Autorregulação do Consignado é um conjunto de regras e mecanismos adotados voluntariamente por instituições financeiras que representam cerca de 99% da carteira de crédito consignado no Brasil.

    Essas regras se aplicam tanto ao empréstimo consignado quanto ao cartão consignado e têm como objetivo:

    • Garantir boas práticas na oferta de crédito
    • Proteger os direitos do consumidor
    • Reduzir assédio comercial
    • Aumentar a confiança no mercado de consignado

    Medidas administrativas aplicadas a correspondentes

    Desde 2020, as punições a correspondentes no crédito consignado incluem diferentes níveis de sanção, conforme a gravidade da infração.

    Entre as principais consequências estão:

    • Advertências formais
    • Suspensão temporária da atuação
    • Suspensão definitiva para novas operações
    • Multas às instituições financeiras, que podem variar de R$ 45 mil a R$ 1 milhão

    Atualmente, 53 empresas estão impedidas de atuar em nome das instituições financeiras autorreguladas.

    Pontuação negativa de agentes de crédito

    Além das punições às empresas, o sistema de monitoramento também acompanha a conduta individual dos agentes de crédito.

    Situação atual dos agentes monitorados

    Desde julho de 2023, 255 agentes de crédito receberam pontuação negativa por reclamações procedentes de consumidores:

    • 202 agentes com 5 pontos
    • 36 agentes com 10 pontos
    • 11 agentes com 15 pontos
    • 6 agentes com 20 pontos, resultando em suspensão por 12 meses

    Esse sistema de pontuação busca corrigir condutas e impedir a reincidência de práticas irregulares.

    Como as irregularidades são identificadas

    O acompanhamento das infrações é feito a partir de múltiplas fontes, incluindo:

    • Reclamações nos canais internos dos bancos
    • Registros nos Procons
    • Demandas encaminhadas ao Banco Central
    • Plataforma Consumidor.gov.br
    • Ações judiciais
    • Indicadores de conformidade avaliados por consultoria independente

    Também são analisados critérios como governança, relacionamento com o consumidor e gestão de dados.

    O papel do “Não me Perturbe” no combate ao assédio

    Entre janeiro de 2020 e novembro de 2024, a plataforma Não me Perturbe registrou mais de 5 milhões de pedidos de bloqueio de ligações relacionadas à oferta de crédito consignado.

    Destaques dos bloqueios

    • 93,3% dos bloqueios foram para telefone móvel
    • A região Sudeste concentrou 53,37% dos pedidos
    • São Paulo lidera com mais de 1,5 milhão de bloqueios

    As regras da Autorregulação determinam que correspondentes não sejam remunerados por novas operações envolvendo consumidores inscritos no Não me Perturbe há menos de 180 dias.

    Apoio de normas oficiais ao sistema de autorregulação

    O fortalecimento da Autorregulação do Consignado conta com o respaldo de normas estatais, como a Instrução Normativa nº 138 do INSS, que obriga as instituições conveniadas a respeitarem as regras do Não me Perturbe.

    Esse alinhamento entre autorregulação e normas oficiais amplia a eficácia do controle e a proteção do consumidor.

    Transparência para o consumidor

    O consumidor pode verificar se um correspondente está apto a operar consultando o CPF do profissional na Central de Registros de Certificados Profissionais, garantindo maior segurança na contratação do crédito consignado.

    Leia também: Atuação do Correspondente Bancário: Guia Atual e Completo

    Conclusão

    O aumento das punições a correspondentes no crédito consignado evidencia um mercado mais atento à conformidade, à ética e à proteção do consumidor. O monitoramento contínuo, a aplicação de sanções e o uso de ferramentas como o Não me Perturbe são fundamentais para coibir abusos e elevar os padrões de qualidade do setor.

    Atuar no mercado de crédito consignado exige conformidade, organização e atenção às regras da autorregulação. A Corbanzaí, empresa do Grupo Contabilizaí, é especializada em contabilidade para correspondentes bancários e pode apoiar na estruturação do negócio, no acompanhamento regulatório e na gestão segura das operações.

    Continue acompanhando o blog da Corbanzaí para saber mais.

    Continue lendo >>: Punições a correspondentes no crédito consignado já somam 1.385