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  • Crescimento dos FIDCs em 2026 pode levar mercado a R$ 1 trilhão

    Crescimento dos FIDCs em 2026 pode levar mercado a R$ 1 trilhão

    O crescimento dos FIDCs em 2026 desponta como um dos movimentos mais relevantes do mercado financeiro brasileiro. Após anos de predominância da renda fixa tradicional, o crédito estruturado assume papel central na alocação de recursos, impulsionado pela queda esperada dos juros, avanços regulatórios e maior demanda por ativos com lastro real.

    As projeções indicam que o setor pode ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão em patrimônio líquido já em 2026, consolidando os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios como eixo estratégico das carteiras.

    FIDCs ganham protagonismo na alocação de recursos

    A mudança no comportamento dos investidores é estrutural. Com o fim de um ciclo em que o CDI oferecia retornos elevados quase automaticamente, o mercado passa a exigir mais análise de crédito, governança e estruturação.

    Dados da Anbima indicam que a participação da renda fixa tradicional nas carteiras deve cair de forma significativa até 2030, enquanto os FIDCs ampliam sua relevância de maneira consistente.

    Por que os FIDCs atraem mais atenção?

    • Busca por prêmio de crédito em ambiente de juros mais baixos;
    • Maior previsibilidade da política monetária;
    • Evolução regulatória e amadurecimento da indústria;
    • Demanda por ativos com lastro real e estruturas robustas.

    Projeções indicam expansão acelerada do mercado

    O crescimento dos FIDCs não se limita ao volume financeiro, mas também à quantidade de veículos estruturados.

    Dados da Uqbar mostram que a indústria já supera R$ 800 bilhões em patrimônio líquido, com perspectiva concreta de ultrapassar R$ 1 trilhão em 2026. Em um horizonte de cinco anos, o número de FIDCs ofertados pode quase quadruplicar.

    FIDCs como resposta à demanda por crédito

    Segundo especialistas, o avanço dos FIDCs reflete uma carência estrutural de crédito no Brasil. As instituições financeiras tradicionais não conseguem suprir plenamente essa demanda, abrindo espaço para o mercado de capitais atuar de forma mais eficiente.

    Impacto da queda da Selic no crescimento dos FIDCs em 2026

    A expectativa de redução da taxa Selic altera a dinâmica do mercado, mas não elimina a atratividade dos FIDCs. Pelo contrário: reforça a importância da qualidade da estrutura e da originação.

    Menos dependência dos juros, mais foco na qualidade

    • O retorno passa a depender menos do nível da taxa básica;
    • Aumenta a importância da originação qualificada;
    • O desempenho passa a refletir mais o alfa de crédito do que o beta de juros.

    Segmentos que devem se destacar no próximo ciclo

    Especialistas apontam que alguns nichos podem ganhar ainda mais relevância dentro do crescimento dos FIDCs em 2026:

    • Crédito à pessoa física;
    • Recebíveis pulverizados de PMEs;
    • Cadeias de suprimentos;
    • Crédito originado por fintechs;
    • Agronegócio.

    Avanço dos FIDCs no varejo ainda enfrenta desafios

    Apesar do aumento do interesse por parte de investidores pessoas físicas, a distribuição de FIDCs ainda encontra entraves. A estrutura de incentivos do mercado favorece produtos tradicionais, o que limita a recomendação desses fundos, mesmo quando apresentam melhor retorno ajustado ao risco.

    A tendência, no entanto, é de amadurecimento do varejo, com maior espaço para FIDCs pulverizados em carteiras moderadas e conservadoras.

    O que esperar do crescimento dos FIDCs em 2026?

    O consenso entre gestores é de continuidade do crescimento, mas com maior necessidade de calibragem das expectativas. O novo ciclo exige:

    • Disciplina na seleção de ativos;
    • Governança robusta;
    • Gestão ativa de risco em ambiente macroeconômico mais complexo.

    Veja também nosso conteúdo sobre Desempenho dos FIDCs: rentabilidade acima do CDI e risco controlado

    Conclusão: FIDCs consolidam nova fase do crédito no Brasil

    O crescimento dos FIDCs em 2026 simboliza uma transformação profunda no mercado financeiro brasileiro. Mais do que volume, o avanço do setor representa maturidade, sofisticação e mudança de paradigma na alocação de recursos.

    Para gestores, investidores e estruturadores, o próximo ciclo trará oportunidades relevantes, desde que acompanhadas de método, governança e visão de longo prazo.

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  • Spreads das debêntures entram em 2026 sob novo teste

    Spreads das debêntures entram em 2026 sob novo teste

    Os spreads das debêntures chegam a 2026 em um ponto de inflexão. Após um 2025 marcado por forte compressão dos prêmios de risco, impulsionada pelo excesso de demanda por renda fixa, o mercado agora observa um cenário paradoxal: métricas de crédito pressionadas convivendo com spreads historicamente mais baixos. Com a perspectiva de queda dos juros, gestores avaliam se o próximo ciclo trará normalização dos spreads ou novos desafios para o crédito privado.

    O que explica a compressão dos spreads em 2025

    O ano de 2025 foi caracterizado por uma divergência estrutural no mercado de crédito. Mesmo com juros elevados, que tendem a piorar indicadores financeiros das empresas, o aumento da incerteza macroeconômica levou investidores a direcionarem volumes relevantes de recursos para a renda fixa.

    Esse movimento resultou em:

    • forte demanda por debêntures;
    • compressão dos spreads de crédito;
    • menor prêmio pago ao investidor, apesar do risco mais elevado.

    Segundo gestores, o fenômeno foi observado tanto em debêntures indexadas ao CDI quanto em debêntures de infraestrutura, ainda que com dinâmicas distintas.

    Diferenças entre debêntures incentivadas e não incentivadas

    A compressão dos spreads atingiu de forma mais evidente o crédito não incentivado, mas também impactou as debêntures incentivadas, especialmente diante das discussões regulatórias envolvendo ativos com benefício fiscal.

    Impacto regulatório no mercado

    Propostas de alteração na tributação dos ativos incentivados criaram volatilidade pontual nos preços. Ainda que algumas medidas não tenham avançado, o simples debate regulatório foi suficiente para gerar ajustes relevantes no mercado, sobretudo no segundo semestre.

    Ajustes no fim do ano e postura mais conservadora

    A partir de outubro, alguns eventos corporativos e setoriais provocaram correções pontuais nos preços das debêntures. Em determinados segmentos, os retornos ficaram abaixo do CDI por alguns meses consecutivos, aumentando a cautela dos gestores.

    Esse contexto levou parte do mercado a:

    • reduzir exposição a setores mais sensíveis ao ciclo econômico;
    • priorizar qualidade de crédito;
    • adotar postura mais defensiva em carteiras de crédito privado.

    O que esperar dos spreads das debêntures em 2026

    Para 2026, a expectativa predominante é de possível normalização dos spreads das debêntures, ainda que em um ambiente de melhora gradual das métricas de crédito. A lógica é que a queda dos juros pode aumentar o apetite por risco e deslocar recursos para outras classes de ativos, exigindo prêmios mais adequados no crédito.

    Entre os fatores que devem influenciar esse movimento estão:

    • trajetória da taxa Selic;
    • cenário fiscal doméstico;
    • ambiente político e calendário eleitoral;
    • volume de emissões no mercado primário.

    Mercado primário, secundário e comportamento dos investidores

    Ao longo de 2025, diversas emissões no mercado primário chegaram com spreads inferiores aos praticados no mercado secundário. Isso levou instituições coordenadoras a absorver parte das ofertas, que posteriormente foram distribuídas sem grandes ajustes de preço.

    Para o início de 2026, o menor volume sazonal de emissões tende a sustentar os preços, mas a cautela permanece, especialmente em setores:

    • mais cíclicos;
    • com margens operacionais reduzidas;
    • altamente alavancados.

    A importância da análise técnica e do cenário fiscal

    Apesar de os spreads estarem, em média, em níveis considerados adequados ao risco, o principal vetor para sua trajetória em 2026 será a percepção de compromisso com o equilíbrio fiscal. Um ambiente fiscal mais previsível pode favorecer o fechamento de spreads, inclusive em títulos de maior risco.

    Por outro lado, incertezas fiscais e políticas tendem a exigir maior prêmio por parte dos investidores.

    Leia também: Reestruturação de dívida com debêntures: o caso Casas Bahia

    Conclusão

    Os spreads das debêntures entram em 2026 em um momento de teste. Após a forte compressão observada em 2025, o mercado avalia se haverá espaço para normalização dos prêmios, mesmo com melhora gradual do risco de crédito. Para investidores e gestores, o cenário exige seletividade, análise técnica aprofundada e atenção redobrada ao ambiente macroeconômico e fiscal.

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  • Oferta pública de cotas de FIDC ganha força com apoio do BNDES

    Oferta pública de cotas de FIDC ganha força com apoio do BNDES

    A oferta pública de cotas de FIDC vem ganhando relevância como instrumento de captação no mercado de capitais brasileiro, especialmente para o financiamento de projetos de infraestrutura. Um exemplo recente é a coordenação, pelo BNDES, de uma oferta pública de R$ 170 milhões em cotas de um FIDC voltado ao crédito de infraestrutura, reforçando o papel desses fundos na alavancagem de recursos privados e no fortalecimento do funding de longo prazo.

    O papel do BNDES na oferta pública de cotas de FIDC

    O BNDES atuou como coordenador da oferta pública de cotas do Pátria Infra Crédito FIDC, em parceria com a gestora do fundo. A operação atraiu investidores institucionais, como fundos de pensão e o Banco do Nordeste (BNB), e se insere na estratégia do banco de fomento de estimular o mercado de capitais como fonte complementar ao crédito tradicional.

    Essa atuação amplia o escopo histórico do BNDES, tradicionalmente associado à coordenação de emissões de debêntures, e demonstra a maturidade do mercado para operações estruturadas via FIDC.

    FIDC como instrumento de financiamento de infraestrutura

    Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios têm se consolidado como veículos eficientes para financiar projetos em setores intensivos em capital. No caso da oferta coordenada pelo BNDES, os recursos do FIDC são direcionados a projetos de:

    • logística;
    • saneamento básico;
    • geração e distribuição de energia;
    • infraestrutura de dados;
    • infraestrutura social.

    A estrutura do FIDC permite combinar diversificação de risco, governança robusta e acesso a investidores qualificados, tornando o instrumento atrativo tanto para originadores quanto para investidores.

    Importância da distribuição pública de cotas

    A realização de uma oferta pública de cotas de FIDC amplia o alcance do fundo e fortalece sua capacidade de captação. Diferentemente de estruturas restritas, a distribuição pública:

    • aumenta a base potencial de investidores institucionais;
    • confere maior transparência à operação;
    • exige maior rigor regulatório e de divulgação de informações;
    • contribui para a padronização e profissionalização do mercado.

    No caso específico da operação, a participação do BNB garantiu a destinação mínima de recursos para projetos localizados na região Nordeste, reforçando o papel do FIDC como instrumento de desenvolvimento regional.

    Atração de investidores institucionais

    A presença de investidores institucionais na oferta evidencia a confiança do mercado na estrutura do fundo e na coordenação da operação. Fundos de pensão, bancos de desenvolvimento e outros investidores profissionais buscam, cada vez mais, exposição a ativos de crédito estruturado que ofereçam:

    • retorno ajustado ao risco;
    • previsibilidade de fluxos;
    • alinhamento com estratégias de investimento de longo prazo.

    A atuação do BNDES como coordenador funciona como elemento adicional de credibilidade e mitigação de riscos percebidos.

    Relevância para o mercado de capitais

    A coordenação de uma oferta pública de cotas de FIDC pelo BNDES sinaliza uma evolução importante do mercado de capitais brasileiro. Esse tipo de operação:

    • reduz a dependência exclusiva do crédito bancário;
    • estimula a participação do capital privado em projetos estruturantes;
    • amplia o uso de veículos de securitização e crédito estruturado.

    Além disso, fortalece o ecossistema de gestores, administradores, estruturadores e prestadores de serviços especializados em FIDCs.

    A importância da estruturação contábil e regulatória

    Operações de distribuição pública de cotas exigem atenção redobrada à estruturação contábil, fiscal e regulatória. Aspectos como enquadramento do fundo, governança, divulgação de informações e correta contabilização dos direitos creditórios são fundamentais para a segurança jurídica da operação e para a confiança dos investidores.

    Leia também: Desempenho dos FIDCs: rentabilidade acima do CDI e risco controlado

    Conclusão

    A oferta pública de cotas de FIDC coordenada pelo BNDES reforça o papel dos fundos de direitos creditórios como instrumentos relevantes para o financiamento de infraestrutura no Brasil. A operação demonstra a capacidade do mercado de capitais de atrair investidores institucionais, alavancar recursos privados e complementar as fontes tradicionais de crédito.

    Para gestores, securitizadoras e investidores, esse movimento sinaliza oportunidades, mas também exige atenção à estruturação técnica, regulatória e contábil das operações.

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  • FIDC não padronizado: CVM abre precedente relevante ao mercado

    FIDC não padronizado: CVM abre precedente relevante ao mercado

    Uma decisão recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe novos debates ao mercado de capitais ao autorizar, em caráter excepcional, a participação de investidores não qualificados em FIDC não padronizado. O entendimento foi aplicado em um contexto específico de recuperação judicial e reforça a importância da análise regulatória, da transparência e da adequada estruturação dessas operações.

    O que é um FIDC não padronizado

    O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizado (FIDC NP) é uma categoria de fundo destinada à aquisição de créditos com maior grau de risco e menor previsibilidade. Em geral, envolve ativos com maior assimetria de informação e maior complexidade de análise.

    Entre os exemplos de ativos que podem compor um FIDC não padronizado, estão:

    • créditos vencidos ou inadimplidos;
    • direitos creditórios ligados a empresas em recuperação judicial;
    • precatórios;
    • ativos com alto nível de incerteza quanto a prazos e recuperação.

    Por essas características, essa categoria costuma ser restrita a investidores profissionais ou qualificados, como medida de proteção diante do risco e da complexidade envolvidos.

    O caso analisado pela CVM

    Contexto da recuperação judicial

    A decisão ocorreu no contexto de CRAs emitidos em 2022 e não pagos por uma companhia que entrou em recuperação judicial. Com o inadimplemento, a securitizadora responsável acionou o vencimento antecipado e, dentro do processo, foi apresentada uma proposta aos titulares para reorganização do crédito.

    Estrutura com FIDC não padronizado

    O plano possibilitou aos credores a troca dos direitos a receber por cotas de dois fundos, com perfis distintos:

    • FIDC 1: desenhado como principal veículo para recuperação de rendimentos e valores, com correção do crédito conforme parâmetros definidos na proposta;
    • FIDC 2: formado por recebíveis futuros, com expectativa de perda elevada sobre o crédito original.

    A adesão foi voluntária. Credores que não aderiram teriam recebimento com deságio significativo e prazo alongado, conforme as condições apresentadas no plano.

    Entendimento da CVM e o precedente regulatório

    A área técnica da CVM entendeu que impedir a participação de investidores não qualificados poderia limitar a capacidade desses credores de buscar alternativas para mitigar perdas em um cenário de estresse, no qual os riscos já estavam materializados.

    O colegiado concedeu a dispensa do requisito por unanimidade, acompanhada de recomendações para reforço de alertas de risco por parte dos intermediários envolvidos.

    É importante destacar que o precedente não representa uma liberalização ampla. Trata-se de medida pontual, aplicada a um contexto específico de recuperação judicial, com salvaguardas e obrigações de transparência.

    Impactos para o mercado de capitais

    A decisão reforça um ponto essencial: crédito privado pode envolver perda de capital, mesmo quando comercializado como alternativa de renda fixa. Além disso, o caso amplia discussões sobre originação, distribuição, governança e transparência em operações estruturadas.

    Entre os principais impactos, vale observar:

    • a possibilidade de uso de estruturas de fundos como instrumento de reorganização de crédito;
    • a necessidade de comunicação mais clara de riscos ao investidor;
    • o cuidado para que exceções regulatórias não virem atalho em cenários fora do contexto de crise.

    Pontos de atenção na análise de FIDC não padronizado

    Antes de estruturar ou investir em um FIDC não padronizado, é recomendável avaliar critérios técnicos e jurídicos com rigor. Alguns pontos de atenção incluem:

    • qualidade e exigibilidade dos direitos creditórios;
    • probabilidade de recuperação, prazos e cenários de estresse;
    • governança do fundo, do gestor e dos prestadores de serviço;
    • critérios de precificação, eventos de perda e mecanismos de proteção;
    • adequação do produto ao perfil do investidor e ao objetivo econômico da operação.

    Importância da estruturação contábil e regulatória

    Operações envolvendo FIDC não padronizado demandam controle rigoroso de documentos, fluxos e obrigações, além de correta contabilização e aderência às normas aplicáveis. A estrutura precisa ser consistente tanto do ponto de vista regulatório quanto contábil, especialmente quando o cenário envolve recuperação judicial e reestruturação de crédito.

    Leia também: Desempenho dos FIDCs: rentabilidade acima do CDI e risco controlado

    Conclusão

    O precedente aberto pela CVM em relação ao FIDC não padronizado evidencia uma adaptação pontual do regulador a um cenário de crise, sem indicar mudança geral de regra. Para o mercado, o caso reforça a importância de transparência, governança e análise técnica aprofundada na estruturação e no acompanhamento de operações com crédito complexo.

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  • Corporate venture building no futebol: o caso do São Paulo FC

    Corporate venture building no futebol: o caso do São Paulo FC

    O avanço da inovação corporativa no esporte tem levado clubes a adotar estruturas antes restritas a grandes empresas. Um exemplo recente é a iniciativa do São Paulo FC, que anunciou a criação de uma corporate venture builder voltada à atração e ao desenvolvimento de startups. O movimento reforça como o corporate venture building no futebol pode se tornar uma ferramenta relevante de geração de valor, eficiência operacional e novas fontes de receita.

    O que é corporate venture building

    O corporate venture building (CVB) é um modelo de inovação corporativa no qual uma organização cria, desenvolve ou acelera startups alinhadas ao seu negócio principal. Diferentemente do venture capital tradicional, o CVB envolve participação ativa no desenvolvimento das soluções e integração ao ecossistema da empresa.

    Entre as principais características desse modelo, destacam-se:

    • envolvimento direto da organização no desenvolvimento das startups;
    • uso de ativos estratégicos como marca, base de clientes e infraestrutura;
    • foco em sinergias estratégicas, além do retorno financeiro.

    No contexto esportivo, esse modelo permite que clubes atuem como plataformas de validação, teste e escala de novos negócios.

    A iniciativa do São Paulo FC

    Criação da Inova.São Ventures

    O São Paulo FC anunciou a criação da Inova.São Ventures, uma corporate venture builder com o objetivo de atrair startups brasileiras e estrangeiras para um processo de aceleração e desenvolvimento avançado. As empresas selecionadas terão a oportunidade de testar e validar soluções diretamente no ambiente do clube.

    As startups passam a integrar o portfólio de produtos e serviços do São Paulo, utilizando ativos estratégicos como a visibilidade da marca, o uso do estádio e o acesso à base de torcedores.

    Captação via crowdfunding e contexto financeiro

    A metodologia escolhida para viabilizar a iniciativa é a captação via plataformas de crowdfunding. O modelo permite levantar recursos sem que o clube realize aportes financeiros diretos nas startups.

    Durante a apresentação do projeto, representantes do clube reconheceram que a iniciativa não tem como objetivo resolver o passivo financeiro do São Paulo. Segundo relatório divulgado, o clube encerrou o terceiro trimestre de 2025 com uma dívida total de R$ 912 milhões.

    Ainda assim, o entendimento é de que o projeto pode gerar impactos positivos relevantes, como:

    • retorno financeiro indireto ao longo do tempo;
    • redução de custos operacionais;
    • substituição de produtos e serviços atualmente contratados;
    • ganhos de eficiência sem necessidade de desembolso imediato.

    A contrapartida oferecida pelo clube envolve ativos intangíveis e operacionais, como exposição de marca, uso de instalações e validação das soluções no ambiente real.

    Projeções de captação e geração de negócios

    De acordo com estimativas apresentadas por representantes da venture builder parceira do projeto, a expectativa é que as captações por meio do modelo de crowdfunding atinjam:

    • R$ 3,2 milhões no curto prazo;
    • R$ 11,6 milhões até 2030.

    Além disso, conforme comunicado institucional da Inova.São Ventures, a projeção é de geração de mais de R$ 90 milhões em novos negócios nos próximos anos, considerando o desenvolvimento e a comercialização das soluções criadas.

    Objetivos estratégicos do projeto

    A iniciativa foi estruturada para atuar em duas frentes principais:

    Soluções voltadas ao torcedor

    • aplicativos e plataformas digitais;
    • programas de engajamento e personalização;
    • experiências exclusivas e novos serviços.

    Eficiência operacional do clube

    • redução de gastos com fornecedores;
    • adoção de soluções próprias desenvolvidas pelas startups;
    • melhoria de processos internos e gestão.

    A meta divulgada é que, até 2030, o São Paulo participe ativamente do desenvolvimento e da distribuição de produtos de aproximadamente 50 startups.

    Corporate venture building no futebol como tendência

    O avanço do corporate venture building no futebol acompanha uma tendência mais ampla de aproximação entre esporte, tecnologia e mercado de capitais. Com a evolução das plataformas digitais, fan tokens e da inteligência artificial, clubes têm buscado novas formas de engajar torcedores e diversificar receitas.

    Esse movimento indica:

    • uso mais sofisticado da marca esportiva como ativo econômico;
    • integração entre inovação, governança e financiamento;
    • posicionamento dos clubes como plataformas de negócios.

    Pontos de atenção na estruturação dessas iniciativas

    Apesar das oportunidades, projetos desse tipo exigem cuidados específicos, como:

    • definição clara de governança entre clube, startups e investidores;
    • transparência nas captações via crowdfunding;
    • estruturação jurídica e contábil adequada;
    • acompanhamento contínuo de resultados e riscos.

    Importância do suporte contábil e financeiro especializado

    Iniciativas que envolvem startups, crowdfunding e participação societária demandam controle rigoroso das informações financeiras e conformidade com normas aplicáveis. A correta classificação contábil e a governança financeira são essenciais para sustentar esse tipo de projeto no longo prazo.

    Leia também: FIDC no setor esportivo: como o futebol usa fundos para captar recursos

    Conclusão

    O caso do São Paulo FC demonstra como o corporate venture building no futebol pode se consolidar como uma estratégia relevante de inovação, eficiência e geração de novos negócios. Ao combinar startups, crowdfunding e ativos esportivos, o modelo amplia o papel dos clubes no ecossistema econômico.

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  • Suspensão de multas do IBS e CBS até abril marca transição da reforma

    Suspensão de multas do IBS e CBS até abril marca transição da reforma

    A suspensão de multas do IBS e CBS até 1º de abril de 2026 integra o período inicial de transição da reforma tributária do consumo. A medida foi instituída por ato conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS, com o objetivo de permitir a adaptação gradual de empresas, entes federativos e da própria administração tributária ao novo sistema.

    A decisão está alinhada ao cronograma previsto na Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

    O que prevê a suspensão de multas do IBS e CBS

    O ato conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025 estabelece que não serão aplicadas multas até 1º de abril de 2026 relacionadas ao descumprimento das obrigações acessórias específicas do IBS e da CBS.

    A suspensão alcança, principalmente, eventuais falhas no preenchimento ou no registro dos campos destinados aos novos tributos nos documentos fiscais eletrônicos, desde que o contribuinte continue cumprindo as demais obrigações previstas na legislação.

    Apuração do IBS e da CBS será apenas informativa em 2026

    É importante distinguir a suspensão das multas do regime de apuração dos tributos. Embora as penalidades estejam suspensas somente até 1º de abril de 2026, a norma também determina que, ao longo de todo o ano de 2026, a apuração do IBS e da CBS ocorrerá exclusivamente em caráter informativo.

    Na prática, isso significa que:

    • não haverá geração de débito tributário de IBS e CBS em 2026;
    • os dados declarados servirão para testes operacionais e validação de sistemas;
    • a apuração terá finalidade de ajuste e adaptação ao novo modelo.

    A apuração informativa não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias nem a correta emissão dos documentos fiscais.

    Emissão de documentos fiscais continua obrigatória

    Mesmo durante o período de transição e com a suspensão temporária das multas, os contribuintes permanecem obrigados a emitir documentos fiscais eletrônicos nas operações com bens e serviços, inclusive nas importações e exportações.

    Os regulamentos do IBS e da CBS irão recepcionar documentos já existentes, como:

    • NF-e;
    • NFC-e;
    • NFS-e;
    • CT-e;
    • BP-e;
    • MDF-e.

    Além disso, a legislação prevê a criação de modelos específicos para determinados setores, como saneamento, gás e alienação de bens imóveis.

    Objetivo da medida: transição gradual e segura

    Segundo o ato conjunto, a suspensão temporária das penalidades até 1º de abril de 2026 busca assegurar uma transição gradual, segura e tecnicamente consistente para o novo sistema tributário, evitando autuações durante a fase inicial de adaptação tecnológica e operacional.

    A norma também esclarece que a dispensa de penalidades não afasta a exigência dos documentos fiscais relativos aos tributos atualmente vigentes, nem impede a edição de regras específicas para operações de comércio exterior.

    Pontos de atenção para empresas e profissionais

    Mesmo com a suspensão temporária das multas, é recomendável que empresas e profissionais utilizem o período de transição para:

    • adequar gradualmente seus sistemas fiscais;
    • treinar equipes envolvidas nos processos;
    • acompanhar a publicação dos regulamentos do IBS e da CBS;
    • revisar rotinas de emissão e validação de documentos fiscais.

    Conclusão

    A suspensão de multas do IBS e CBS até 1º de abril de 2026 representa uma medida relevante para viabilizar a adaptação inicial à reforma tributária do consumo. Paralelamente, a apuração informativa ao longo de todo o ano de 2026 permite testes e ajustes antes do início da cobrança efetiva dos novos tributos.

    Embora as penalidades estejam temporariamente afastadas, o cumprimento das obrigações acessórias e a correta emissão dos documentos fiscais permanecem essenciais para evitar riscos futuros.

    Como a reforma tributária ainda está em fase de implementação, novas regras e esclarecimentos continuarão sendo publicados. O acompanhamento permanente da legislação é indispensável para evitar interpretações equivocadas e impactos futuros.

    Fonte

    Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025 – Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS. Publicado no Diário Oficial da União e divulgado pelo Migalhas.

    Acesse a íntegra do ato conjunto

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