Como Calcular o IOF para Factoring e ESC

O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) é um tributo federal previsto na Constituição de 1988 e implementado em sua forma atual em 1994. Este imposto é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, incluindo crédito, câmbio de moedas, contratos de seguro, aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento. Além de sua função arrecadatória, o IOF serve como um indicador da atividade econômica: quanto maior a arrecadação, mais aquecida está a economia. Acompanhe este artigo para entender como é feito o cálculo deste tributo para factoring e ESC.

Como Calcular o IOF

O cálculo do IOF baseia-se no valor total da operação de crédito, conforme os exemplos abaixo:

Valor Fixo e Prazo Determinado
Para operações com valor fixo e prazo determinado, o cálculo é simples. Veja o exemplo:

Exemplo A

Montante: R$ 10.000,00
Prazo: 90 dias
Cálculo: (10.000 x 0,0041% x 90) + (10.000 x 0,38%)

Valor Fixo e Prazo Indeterminado
Para operações com valor fixo e prazo indeterminado, o cálculo se ajusta para um ano completo. Confira:

Exemplo B

Montante: R$ 10.000,00
Prazo: Indeterminado
Cálculo: (10.000 x 0,0041% x 365) + (10.000 x 0,38%)

Valor Indeterminado
Para operações de crédito onde o valor não é fixado, a base de cálculo muda. Utiliza-se o somatório do saldo devedor diário e os valores disponibilizados ao mutuário.

Exemplo C

Dia Disponibilização Retorno Saldo devedor diário

01 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00
02 R$ 0,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00
03 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 9.000,00
04 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.000,00
05 R$ 0,00 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00

Somatório:

Disponibilização: R$ 11.000,00
Saldo devedor diário: R$ 42.000,00

Para a alíquota:

Alíquota = 42.000,00 x 0,0041% = R$ 1,72

Para o adicional:
Adicional = 11.000,00 x 0,38% = R$ 41,80
Total do IOF: R$ 43,52

Nessa modalidade, o IOF é apurado mensalmente no último dia do mês, e o pagamento deve ser feito pelo mutuante até o terceiro dia útil do mês seguinte via DARF.

IOF: Códigos de Receita

O código de receita para o recolhimento do IOF depende da qualificação do mutuário:

Mutuário Operação Código de Receita
Pessoa Jurídica Operações de Crédito 1150
Pessoa Jurídica Operações de Factoring 6895
Optantes pelo Simples Nacional – Para mutuários optantes pelo Simples Nacional, há uma redução na alíquota do IOF se o valor do crédito for igual ou inferior a R$ 30.000,00.

Exemplo D

Dia Disponibilização Retorno Saldo devedor diário

01 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00
02 R$ 0,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00
03 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 4.000,00
04 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.000,00
05 R$ 0,00 R$ 3.000,00 R$ 1.000,00

Somatório:

Disponibilização: R$ 6.000,00
Saldo devedor diário: R$ 17.000,00

Para a alíquota:

Alíquota = 17.000,00 x 0,00137% = R$ 0,23

Para o adicional:

Adicional = 6.000,00 x 0,38% = R$ 22,80
Total do IOF: R$ 23,03

Cálculo correto evita problemas fiscais

É essencial calcular corretamente o IOF para evitar problemas fiscais. As operações realizadas com pessoas físicas têm uma alíquota diária de 0,0082%. Calcule com precisão para manter sua factoring ou ESC em conformidade tributária.