debêntures

Como Debêntures Otimizam a Tributação em Securitizadoras

O mercado de crédito oferece grandes oportunidades, mas também exige estratégias inteligentes de gestão, principalmente quando se trata de carga tributária. Nesse contexto, as debêntures surgem como instrumentos valiosos para as securitizadoras que buscam eficiência financeira e fiscal.

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos diretamente do mercado. Ao investir em uma debênture, o investidor se torna credor da empresa, recebendo em troca uma remuneração previamente acordada.
Flexíveis e negociáveis, esses títulos oferecem vantagens tanto para quem emite quanto para quem investe.

A tributação nas securitizadoras

Securitizadoras enfrentam um ambiente tributário específico:

  • PIS: 0,65% sobre o faturamento;
  • Cofins: 4% sobre o faturamento;
  • IRPJ: 15% sobre o lucro real;
  • CSLL: 9% sobre o lucro real.

Elas também são isentas de IOF e podem emitir Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA), o que reduz custos operacionais e amplia possibilidades de atuação no mercado.

Como as debêntures ajudam na otimização tributária

A emissão de debêntures permite às securitizadoras registrar o custo da captação — isto é, o valor pago aos investidores — como despesa financeira na Demonstração de Resultados (DRE).
Essa despesa reduz a base de cálculo de tributos como PIS e Cofins, além de impactar positivamente no IRPJ e na CSLL, diminuindo a carga tributária total da empresa.

Assim, além de serem fontes de financiamento eficientes, as debêntures atuam diretamente na estratégia de otimização fiscal das securitizadoras.

Para securitizadoras que buscam crescer de forma sustentável, as debêntures oferecem uma solução dupla: fortalecem o caixa e promovem economia tributária. Com o planejamento correto, essa estratégia pode ser determinante para ganhar competitividade no mercado de crédito.

A ContabilizaíBank é uma empresa de contabilidade especializada em atividades financeiras, como Securitizadoras, Factorings e ESC.

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Mauro Morgan de Aguiar

Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

Mauro Morgan de Aguiar

Auditor Independente, economista, contador, pós graduado em auditoria, controladoria e perícia contábil, com mais de 30 anos de experiência na prestação de serviços de auditoria, assessoria administrativa e financeira, consultoria, perícia judicial e perícia civil, avaliação de ativos e controle patrimonial, a cooperativas, hospitais, operadores de planos de saúde, construtoras e empresas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos:

Área Contábil: amplo domínio da lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07; alinhamento ao IRFS; Contabilidade Gerencial, de custos; Controladoria Financeira, Administração patrimonial, diagnósticos empresariais, consultoria de gestão de negócios; Auditoria Administrativa e Operacional; Assessoria e Consultoria em sociedades cooperativas; Impugnações fiscais a nível administrativo, acompanhamento de implantação de sistemas informatizados; Perícia contábil e Judicial; Palestrante em Faculdades.

Área Econômica: Planejamento estratégico; Projetos de financiamento junto ao BNDES; Estudo de viabilidade econômica/financeira; Avaliação patrimonial; Avaliação de Marcas e Perícias Econômicas.

Registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC, Comissão de Valores Mobiliários- CVM, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil-IBRACON, Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB e Conselho Regional de Economia-CORECON.

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