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  • Lucro dos maiores bancos no 3º trimestre soma R$ 29 bi

    Lucro dos maiores bancos no 3º trimestre soma R$ 29 bi

    O lucro dos maiores bancos no 3º trimestre de 2025 confirmou a força do setor financeiro brasileiro, mesmo em um cenário de desaceleração pontual. Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Santander e Banco do Brasil registraram, juntos, lucro líquido de aproximadamente R$ 29 bilhões no período.

    Apesar do resultado robusto, o valor ficou 6,1% abaixo do registrado no mesmo trimestre do ano anterior, quando o lucro consolidado havia alcançado R$ 30,9 bilhões, segundo levantamento da consultoria Elos Ayta.

    Desempenho dos maiores bancos no 3º trimestre

    O principal fator de pressão sobre o resultado consolidado foi o desempenho do Banco do Brasil, que apresentou queda expressiva no lucro trimestral. As demais instituições registraram crescimento ou estabilidade nos resultados.

    Lucros por instituição

    • Itaú Unibanco: R$ 11,9 bilhões, novo recorde histórico
    • Bradesco: resultado estável, ligeiramente abaixo do consenso
    • BTG Pactual: crescimento acima das expectativas do mercado
    • Santander Brasil: lucro cerca de 8% acima das projeções
    • Banco do Brasil: lucro de R$ 3,02 bilhões, queda de 66,1%

    Resultados acima das expectativas do mercado

    Com apoio da plataforma de consenso Aleeph, o estudo da Elos Ayta mostrou que o lucro agregado dos maiores bancos superou as expectativas do mercado em até 14%, com destaque para o BTG Pactual.

    O banco apresentou desempenho acima do esperado graças à diversificação de receitas e ao bom desempenho de áreas como:

    • Corporate and SME Lending
    • Sales & Trading
    • Wealth Management

    Esse conjunto reforçou a estratégia de crescimento sustentado e alavancagem operacional da instituição.

    Itaú mantém liderança em rentabilidade

    O Itaú Unibanco foi novamente o destaque da temporada de balanços. O lucro recorde no trimestre foi impulsionado por:

    • Expansão da margem financeira
    • Controle rigoroso das provisões
    • Redução da inadimplência

    Para o 4º trimestre, o consenso de mercado projeta novo recorde, em torno de R$ 12,4 bilhões, consolidando o Itaú como o banco mais rentável entre os grandes.

    Bradesco e Santander mostram sinais distintos

    O Bradesco apresentou desempenho considerado estável. A margem financeira com clientes foi o principal ponto positivo, mas o aumento no custo de risco acendeu um alerta para os próximos trimestres.

    Já o Santander Brasil surpreendeu positivamente ao reverter um período de resultados pressionados. A combinação de expansão da margem financeira e queda da inadimplência indicou melhora na rentabilidade no curto prazo.

    Banco do Brasil revisa projeções para 2025

    O Banco do Brasil encerrou a temporada com lucro levemente acima das expectativas, que já eram conservadoras. No entanto, o aumento das provisões e da inadimplência, especialmente na carteira ligada ao agronegócio, levou o banco a revisar para baixo o guidance de lucro para 2025, agora entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões.

    Desempenho das ações dos bancos em 2025

    No mercado acionário, o BTG Pactual lidera os ganhos no acumulado do ano, com valorização superior a 100%, seguido pelo Bradesco. O desempenho reflete a confiança dos investidores na estratégia de crescimento e na geração consistente de resultados.

    Leia também: BC restringe uso do termo “banco” e amplia regras no Open Finance

    O que esperar para o 4º trimestre

    As projeções para o último trimestre do ano indicam otimismo moderado. Enquanto o Itaú deve alcançar novo recorde de lucro, o Banco do Brasil tende a enfrentar um período de maior ajuste.

    O levantamento da Elos Ayta aponta que o 4º trimestre ainda pode trazer surpresas, positivas ou negativas, conforme o comportamento da inadimplência, das margens financeiras e do cenário macroeconômico.

    Conclusão

    O lucro dos maiores bancos no 3º trimestre reforça a resiliência do sistema financeiro brasileiro, mesmo diante de desafios pontuais. A temporada de balanços mostrou diferenças claras entre as estratégias das instituições e sinalizou os principais pontos de atenção para o encerramento de 2025.

    Acompanhar os resultados dos grandes bancos é essencial para compreender os movimentos do mercado financeiro e seus reflexos no crédito, nos investimentos e na economia como um todo.

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  • Destinação do Imposto de Renda: como transformar tributo em impacto social

    Destinação do Imposto de Renda: como transformar tributo em impacto social

    A destinação do Imposto de Renda é uma alternativa legal, simples e estratégica para empresas e pessoas físicas que desejam apoiar projetos sociais, culturais e de saúde sem pagar mais imposto por isso. Regulamentada pela Receita Federal, essa prática permite direcionar parte do imposto devido para fundos e iniciativas certificadas, fortalecendo ações de responsabilidade social e critérios ESG.

    O que é a destinação do Imposto de Renda

    A destinação do Imposto de Renda permite que o contribuinte escolha onde será aplicada uma parcela do imposto que já seria recolhido à União. Em vez de todo o valor ir para o caixa único do governo, parte dele pode ser direcionada a fundos e projetos previamente aprovados pelo poder público.

    Essa prática é amparada por leis federais e não gera custo adicional ao contribuinte.

    Quem pode fazer a destinação do Imposto de Renda

    A legislação autoriza a destinação tanto para empresas quanto para pessoas físicas, respeitando limites específicos.

    Empresas (Lucro Real)

    Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar parte do IRPJ devido, dentro dos percentuais definidos em lei.

    Pessoas físicas

    Pessoas físicas podem realizar a destinação diretamente na declaração anual do IRPF ou por meio de DARF, conforme o tipo de projeto escolhido.

    Quanto pode ser destinado

    De forma geral, a Receita Federal autoriza a destinação de até:

    • 6% do imposto devido para fundos e projetos sociais;
    • percentuais específicos para projetos culturais, esportivos e de saúde, conforme legislação própria.

    Os valores não representam imposto extra, mas sim uma realocação do tributo.

    Para onde é possível destinar o Imposto de Renda

    A destinação do Imposto de Renda pode ser feita para diversas iniciativas reconhecidas oficialmente, como:

    • fundos públicos;
    • Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (municipais, estaduais e nacional);
    • Fundos da Pessoa Idosa;
    • projetos culturais incentivados (Lei Rouanet);
    • projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte;
    • programas de saúde oncológica (PRONON);
    • programas voltados à pessoa com deficiência (PRONAS);
    • hospitais filantrópicos, santas casas e entidades de saúde certificadas.

    Todos os projetos passam por análise técnica, fiscalização e prestação de contas.

    Como funciona a destinação do Imposto de Renda na prática

    Passo a passo para empresas (Lucro Real)

    • calcular o IRPJ devido (trimestral ou anual);
    • definir o percentual de destinação dentro do limite legal;
    • escolher o fundo ou projeto incentivado;
    • emitir o DARF específico conforme instrução normativa;
    • efetuar o pagamento dentro do ano-calendário;
    • registrar a operação na escrituração contábil e no LALUR;
    • guardar os comprovantes para eventual fiscalização.

    Passo a passo para pessoas físicas

    • realizar o pagamento do DARF do fundo escolhido até 31/12, ou
    • efetuar a destinação diretamente no programa da declaração anual do IR;
    • informar os dados e anexar o comprovante na DIRPF.

    Benefícios da destinação do Imposto de Renda

    Além do impacto social direto, a destinação do Imposto de Renda gera benefícios relevantes:

    • fortalecimento da imagem institucional;
    • alinhamento às práticas ESG (pilar social);
    • participação ativa na transformação social;
    • uso estratégico de incentivos fiscais;
    • total segurança jurídica e transparência.

    A importância do planejamento tributário

    A destinação do Imposto de Renda deve fazer parte de um planejamento tributário estruturado, garantindo o correto enquadramento legal, o aproveitamento integral dos incentivos e a conformidade contábil e fiscal.

    Leia também: As principais mudanças no imposto de renda 2026: o que muda com a nova Lei 15.270/2025

    Conclusão

    A destinação do Imposto de Renda é uma ferramenta poderosa para unir eficiência tributária e impacto social. Ao direcionar parte do imposto devido para projetos incentivados, empresas e pessoas físicas contribuem para o desenvolvimento social do país sem aumentar sua carga tributária.

    Mais do que uma escolha fiscal, trata-se de uma decisão estratégica e responsável.

    Quer entender como aplicar a destinação do Imposto de Renda de forma segura, estratégica e alinhada ao seu planejamento tributário?A ContabilizaíBank é uma empresa de contabilidade especializada em atividades financeiras como Securitizadoras, Factoring e ESC.

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  • Evento da Febraban debate rumos do sistema financeiro

    Evento da Febraban debate rumos do sistema financeiro

    O evento da Febraban sobre o sistema financeiro, realizado durante o tradicional Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2025, reuniu ministros, autoridades econômicas e executivos do setor para discutir regulação, taxa de juros, inovação e crescimento econômico no Brasil.

    O encontro trouxe um balanço de 2025 e apontou perspectivas para 2026, reforçando o papel do sistema financeiro na estabilidade econômica e no desenvolvimento sustentável do país.

    Autoridades presentes no evento da Febraban

    O evento contou com a participação de representantes do governo e do setor financeiro, entre eles:

    • Dario Durigan, ministro interino da Fazenda
    • Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
    • Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
    • Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
    • Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central
    • Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho Diretor da Febraban
    • Isaac Sidney, presidente da Febraban

    A presença de autoridades de diferentes áreas reforçou o caráter estratégico do debate sobre o futuro do sistema financeiro brasileiro.

    Regulação e supervisão do sistema financeiro

    Durante o evento da Febraban sobre o sistema financeiro, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu a ampliação da supervisão sobre novas áreas do setor financeiro.

    Segundo ele, após a crise de 2008, houve um aumento do rigor regulatório, mas a evolução do mercado exige que o perímetro de supervisão continue sendo ampliado. Galípolo destacou ainda a importância de um arcabouço legal que fortaleça a atuação do Banco Central e permita investimentos em tecnologia.

    Uso de tecnologia e inteligência artificial

    O presidente do Banco Central ressaltou que a inteligência artificial pode trazer ganhos significativos para a supervisão financeira, permitindo:

    • Automação de processos de fiscalização
    • Monitoramento mais amplo, sem depender apenas de amostragens
    • Maior eficiência na identificação de riscos

    Autonomia do Banco Central e política monetária

    Outro ponto abordado foi a autonomia do Banco Central. Galípolo afirmou que o calendário eleitoral de 2026 não influenciará a condução da política monetária.

    Segundo ele, o descasamento entre os mandatos do governo federal e do Banco Central garante que as decisões sejam tomadas com foco no horizonte relevante da inflação e das expectativas econômicas, independentemente do cenário político.

    Pilares do sistema financeiro: solidez, inovação e integridade

    O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou que o setor bancário brasileiro se mantém firme em três pilares fundamentais:

    • Solidez, para garantir estabilidade ao sistema
    • Inovação, como motor de eficiência e competitividade
    • Integridade, como base para a confiança da sociedade

    Sidney elogiou o trabalho do Banco Central e defendeu rigor regulatório para preservar a qualidade e a credibilidade do sistema financeiro.

    Crescimento econômico e responsabilidade fiscal

    O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, abordou a necessidade de reduzir a rigidez orçamentária e ampliar o espaço para investimentos públicos, além de incentivar a poupança privada.

    Ele também destacou a importância de avançar na simplificação do sistema tributário e na revisão de benefícios fiscais, além de mencionar a agenda de inovação, como políticas para data centers e a nova legislação de inteligência artificial.

    Crescimento sustentável e papel do Estado

    Simone Tebet reforçou a necessidade de equilibrar crescimento econômico e controle fiscal. Segundo a ministra, o desafio é promover um crescimento justo e sustentável, com responsabilidade fiscal e revisão de gastos ineficientes.

    Já Esther Dweck ressaltou que fortalecer a capacidade do Estado é essencial para garantir eficiência, segurança jurídica e redução de custos para o setor produtivo, especialmente por meio da digitalização dos serviços públicos.

    Importância do sistema financeiro para a sociedade

    O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou o papel do setor bancário no pagamento de milhões de benefícios previdenciários, reforçando a importância da inovação contínua para garantir segurança e eficiência aos cidadãos.

    Leia também: BC restringe uso do termo “banco” e amplia regras no Open Finance

    O que o evento sinaliza

    O evento da Febraban sobre o sistema financeiro evidenciou a centralidade do setor bancário nas discussões sobre regulação, inovação e crescimento econômico. As falas das autoridades reforçaram a importância de um sistema sólido, íntegro e preparado para os desafios tecnológicos e regulatórios dos próximos anos.

    Acompanhar debates institucionais como os promovidos pela Febraban é fundamental para profissionais e empresas que desejam compreender os rumos do sistema financeiro e se preparar para as mudanças regulatórias e econômicas em curso.

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  • Consolidação no setor de FIDCs deve acelerar com tecnologia

    Consolidação no setor de FIDCs deve acelerar com tecnologia

    A consolidação no setor de FIDCs tende a ganhar força nos próximos anos. O movimento é impulsionado por um cenário de juro alto, captação mais fraca e necessidade crescente de modernização. Ao mesmo tempo, o mercado continua expandindo em quantidade de veículos, o que aumenta a competição e exige mais eficiência operacional das administradoras.

    Captação desacelera, mas número de fundos continua subindo

    Os dados do setor mostram um contraste importante. Até novembro, os FIDCs acumularam captação de R$ 54,9 bilhões, bem abaixo dos R$ 143 bilhões registrados em 2024. Mesmo com a captação menor, o número de fundos seguiu crescendo.

    • Quantidade de FIDCs no fim de 2024: 3.077
    • Quantidade de FIDCs em novembro (ano seguinte): 3.761
    • Aumento de veículos em menos de um ano: +684 fundos

    Esse crescimento está associado ao aumento do interesse de pessoas físicas por FIDCs. O acesso foi ampliado após a Resolução CVM 175, que liberou o investimento para todos os perfis a partir de outubro de 2023.

    “Explosão” de FIDCs e a tendência de “peneira” do mercado

    Um estudo setorial com profissionais de nove instituições identificou um consenso: o mercado ainda deve passar por uma fase de seleção natural, na qual administradoras com menor estrutura podem perder espaço.

    Segundo o levantamento, 66% dos executivos mencionaram a “explosão” no número de FIDCs. O salto citado foi de 2.382 fundos no fim de 2023 para 3.077 em dezembro de 2024, um crescimento de aproximadamente 29%.

    Por que a estrutura do FIDC exige especialização

    FIDCs são veículos com operação complexa. Eles exigem um nível de especialização maior do que muitos produtos tradicionais, principalmente quando envolvem crédito massificado e alta frequência de cessões.

    • governança e controles consistentes;
    • processos operacionais padronizados;
    • gestão de risco e monitoramento de recebíveis;
    • integração de dados e conciliações recorrentes.

    Tecnologia vira critério central para competir

    O estudo aponta que os fundos e administradoras que mais se destacam tendem a ser os que investem em tecnologia, automação e conhecimento técnico. Isso acontece porque o perfil do crédito mudou.

    No início, muitos FIDCs eram voltados à compra de crédito de empresas. Hoje, cresce a presença de modalidades como crédito consignado e operações pulverizadas, com valores menores e grande volume de contratos. Esse modelo exige mais agilidade e maior capacidade de validação.

    Operações ainda manuais aumentam custo e risco

    Apesar do avanço do mercado, muitas estruturas ainda dependem de troca de arquivos e rotinas manuais. Isso cria gargalos para lidar com grandes bases de dados, conciliações e verificação documental.

    Em um ambiente de maior volume e velocidade, operar sem integração e automação tende a aumentar:

    • custo operacional (mais horas e retrabalho);
    • risco de inconsistências em bases e conciliações;
    • exposição a fraudes e falhas de validação.

    Fraudes e validações: o “kit” que virou rotina

    Outro ponto destacado é o aumento da sofisticação de fraudadores. Para aprovar operações, muitas casas precisam montar pacotes completos de comprovação, com itens como:

    • documentos de identificação;
    • kit de assinatura e validações;
    • selfie, live e evidências digitais;
    • comprovantes de desembolso e trilhas de auditoria.

    Receber milhares desses kits sem tecnologia de validação automatizada aumenta o “gap” de controle. Isso pressiona as administradoras a modernizar processos ou buscar escala via fusões.

    Por que a consolidação no setor de FIDCs tende a acontecer

    Com margens mais apertadas e necessidade de investimento, ganha força a tendência de empresas com perfil tecnológico comprarem estruturas tradicionais. O resultado é um movimento de verticalização, combinando operação e tecnologia em uma única plataforma.

    Na prática, a consolidação no setor de FIDCs tende a favorecer quem conseguir:

    • reduzir fricções operacionais;
    • ganhar escala para diluir custos de tecnologia;
    • aprimorar governança e controles;
    • aumentar eficiência na análise, validação e cobrança.

    Risco macro e recuperações judiciais entram no radar

    O estudo também aponta fatores de risco que aumentam a pressão por eficiência e gestão profissional. Entre os entrevistados, 44% citaram o aumento das recuperações judiciais como motivo de preocupação. Outros fatores mencionados incluem inflação, instabilidade política e endividamento das famílias e empresas em um contexto de juro alto.

    Ao mesmo tempo, o mercado enxerga demanda consistente por crédito fora do “core” bancário. Entre os executivos ouvidos, 55% avaliam que grandes bancos não atendem empresas com profundidade, o que abre espaço para FIDCs e estruturas especializadas.

    Crédito do Trabalhador pode ampliar o mercado em 2026

    Uma expectativa para o próximo ciclo é o impulso de linhas como o Crédito do Trabalhador (consignado criado em março). O potencial de mercado é relevante: estima-se um universo de quase 40 milhões de trabalhadores do setor privado com carteira assinada que podem migrar parte do crédito para fora dos grandes bancos.

    Por outro lado, esse produto tende a exigir mais eficiência das administradoras. Diferentemente de modelos com garantias mais fortes, há risco maior quando o tomador é demitido ou troca de emprego. Isso reforça a necessidade de:

    • análise mais rigorosa do tomador e da empresa empregadora;
    • processos de cobrança mais inteligentes e orientados por dados;
    • controles operacionais e contábeis bem estruturados.

    Conclusão

    A consolidação no setor de FIDCs tende a ser consequência direta de três forças: captação mais seletiva, aumento de risco e necessidade de tecnologia. Em um mercado com milhares de veículos e operações cada vez mais massificadas, escala e eficiência deixam de ser opcionais. Elas viram requisito para competir.

    Para administradoras, gestores e originadores, a preparação envolve governança, processos e controles. Também envolve uma estrutura contábil e regulatória que sustente o crescimento com segurança.

    A consolidação no setor de FIDCs aumenta a complexidade contábil e regulatória das estruturas.

    Leia também: FIDCs de crédito pessoal ganham força com novos fundos em 2025

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  • FIDCs ganham protagonismo no mercado de capitais

    FIDCs ganham protagonismo no mercado de capitais

    Os FIDCs no mercado de capitais consolidaram-se como uma das principais alternativas de crédito nos últimos anos. Esse avanço ocorreu em um cenário de juros elevados, menor volatilidade e maior seletividade bancária. O crescimento acelerado da Riza Asset ilustra bem esse movimento estrutural.

    O avanço dos FIDCs no mercado de capitais

    A trajetória da Riza Asset, que alcançou R$ 20 bilhões sob gestão em seis anos, reflete uma tendência mais ampla do mercado. Parte relevante desse crescimento está ligada à ampliação da atuação em fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).

    O destaque está nas estruturas com originação própria. Esse modelo aumenta o controle sobre os ativos e melhora a gestão de risco.

    Estratégia de originação e gestão de crédito

    Desde sua origem, a Riza manteve exposição recorrente a FIDCs dentro de seus fundos de renda fixa. Nos últimos anos, as estruturas internas de originação amadureceram. Com isso, a gestora passou a estruturar e gerir FIDCs próprios.

    Essa evolução ampliou o controle sobre risco, governança e retorno. O modelo também favoreceu a criação de produtos mais específicos.

    Estruturação e diversificação

    Entre os principais modelos adotados, destacam-se:

    • FIDCs de crédito consignado privado;
    • operações ligadas ao setor imobiliário, como estruturas pro soluto;
    • fundos estruturados com originação própria e distribuição para outras casas.

    A diversificação reduz a correlação entre os produtos. Esse fator ajuda a sustentar o crescimento da base de ativos ao longo do tempo.

    Juros altos impulsionaram os FIDCs

    O ciclo recente de juros elevados foi determinante para o avanço dos FIDCs no mercado de capitais. A taxa Selic alta reduziu o apetite por ativos mais voláteis. Ao mesmo tempo, aumentou a demanda por produtos de crédito estruturado.

    Os FIDCs passaram a oferecer retorno mais previsível. Esse fator atraiu investidores em busca de estabilidade.

    Investidores e alocação de capital

    A base de investidores em FIDCs segue majoritariamente concentrada no varejo. Isso ocorre principalmente nos fundos distribuídos por plataformas. Ainda assim, a participação institucional vem crescendo de forma gradual.

    Esse avanço ocorre quando as estruturas atendem exigências claras de prazo, governança e gestão de risco. O movimento fortalece o papel dos FIDCs no mercado de capitais brasileiro.

    FIDCs, infraestrutura e crédito privado

    Além dos FIDCs, as gestoras ampliam a atuação em fundos de infraestrutura e operações de project finance. Esses segmentos estão diretamente ligados ao crédito privado e à economia real.

    Nesse contexto, os FIDCs no mercado de capitais seguem como instrumentos relevantes. Eles canalizam recursos para setores como real estate, agronegócio e consumo.

    Leia também: FII pode investir em FIDC? Nova interpretação da CVM abre caminho

    Conclusão

    Os FIDCs no mercado de capitais deixaram de ser um produto de nicho. Hoje, ocupam posição estratégica na indústria de investimentos. O crescimento de gestoras especializadas reforça essa tendência.

    A demanda por crédito fora do sistema bancário tradicional segue elevada. Isso exige estruturas bem governadas e suporte contábil e regulatório adequado.

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  • Tributação dos FIDCs: o que muda com IBS e CBS a partir de 2026

    Tributação dos FIDCs: o que muda com IBS e CBS a partir de 2026

    A tributação dos FIDCs passará por mudanças relevantes a partir de 2026 com a entrada em vigor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A reforma da tributação do consumo inaugura um novo regime fiscal para serviços financeiros, impactando diretamente fundos que operam com antecipação de recebíveis.

    Com isso, gestores, administradores e investidores precisam compreender como as novas regras afetam a estrutura, a rentabilidade e a eficiência econômica dos FIDCs.

    Como era a tributação dos FIDCs até agora

    Historicamente, os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios não estavam sujeitos a tributos típicos sobre o consumo, como:

    • ISS;
    • ICMS;
    • PIS/Pasep;
    • Cofins.

    Essa não incidência se baseava no entendimento de que os FIDCs são veículos de investimento coletivo, e não prestadores de serviços. Ainda que realizem a cessão de créditos ou a antecipação de recebíveis com deságio, a legislação tributária não equiparava essas operações à prestação de serviços.

    O que muda com o IBS e a CBS

    Novo regime para serviços financeiros

    A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, instituiu o IBS e a CBS, criando um regime específico para serviços financeiros.

    Nesse contexto, a legislação passou a prever hipóteses de incidência desses tributos sobre determinadas operações realizadas por FIDCs, especialmente aquelas relacionadas à liquidação antecipada de recebíveis.

    Quando os FIDCs estarão sujeitos ao IBS e à CBS

    Antecipação de recebíveis comerciais e de pagamento

    De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025:

    • FIDCs que realizarem desconto de duplicatas, notas promissórias, cheques ou outros títulos mercantis poderão ser tributados;
    • a mesma lógica se aplica à antecipação de recebíveis de arranjos de pagamento.

    Contudo, a incidência não é automática. Ela depende de um critério central: a qualificação do fundo como entidade de investimento.

    O papel da entidade de investimento na tributação dos FIDCs

    A Lei nº 14.754/2023 define que serão considerados FIDCs, para fins tributários, os fundos cuja carteira seja composta por, no mínimo, 67% de direitos creditórios.

    Já o conceito de entidade de investimento está previsto no art. 23 da mesma lei e foi regulamentado pela Resolução CMN nº 5.111/2023. Para ser enquadrado como entidade de investimento, o fundo deve, cumulativamente:

    • captar recursos de investidores;
    • ser gerido por prestadores de serviços profissionais autorizados;
    • ter estratégia voltada à obtenção de retorno por valorização do capital ou geração de renda.

    Situações que descaracterizam a entidade de investimento

    Mesmo com gestão profissional, o fundo pode perder essa qualificação em casos como:

    • comitê de investimento controlado por cotistas majoritários;
    • poder de veto dos cotistas sobre decisões de investimento;
    • atuação direta dos cotistas na administração das empresas investidas.

    Por outro lado, comitês consultivos e acordos de voto, por si só, não descaracterizam o fundo, desde que o gestor mantenha autonomia decisória.

    Base de cálculo e impactos econômicos

    Os FIDCs que não se qualificarem como entidades de investimento estarão sujeitos ao IBS e à CBS sobre o valor do deságio aplicado na antecipação de recebíveis.

    A legislação permite a dedução de algumas despesas, como:

    • custos financeiros de captação;
    • despesas de estruturação e custódia;
    • perdas no recebimento ou cessão de créditos.

    Ainda assim, a nova tributação pode elevar o custo das operações, afetando a rentabilidade dos fundos e a atratividade para investidores.

    Por que a mudança exige atenção dos gestores

    A inclusão dos FIDCs no campo de incidência da tributação sobre o consumo representa uma mudança estrutural relevante. Fundos que operam com antecipação de recebíveis precisarão:

    • revisar sua governança;
    • avaliar a autonomia do gestor;
    • verificar o enquadramento como entidade de investimento;
    • reavaliar impactos econômicos e operacionais.

    A correta interpretação da norma é essencial para evitar tributação indevida e preservar a eficiência das estruturas.

    Conclusão

    A tributação dos FIDCs entra em uma nova fase com o IBS e a CBS a partir de 2026. A reforma do consumo rompe com o histórico de não incidência desses tributos sobre os fundos e exige maior atenção à estrutura regulatória e à governança.

    Gestores e administradores que atuam com antecipação de recebíveis precisarão analisar cuidadosamente seus fundos para garantir o correto enquadramento legal e minimizar impactos fiscais.

    Leia também: Os desafios operacionais dos FIDCs diante das novas exigências do mercado

    A ContabilizaíBank é uma empresa de contabilidade especializada em atividades financeiras como Securitizadoras, Factoring e ESC.

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