É possível cancelar o planejamento sucessório por holding?

O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para a organização e proteção do patrimônio familiar, visando a transferência de bens e direitos de forma eficiente e segura. Uma das formas mais comuns de realizar esse planejamento é através da criação de uma holding. No entanto, é possível que, após a implementação desse planejamento, haja arrependimento ou necessidade de alterações. Vamos entender como funciona esse processo e o que pode ser feito nesses casos.

O Que é uma Holding?

Vale lembrar que uma holding é uma empresa cujo principal objetivo é controlar outras empresas ou ativos, podendo ser utilizada no planejamento sucessório para administrar e proteger o patrimônio familiar. Esse modelo oferece vantagens como redução de impostos, proteção de bens contra credores e maior eficiência na transferência de patrimônio.

É Possível Cancelar o Planejamento Sucessório via Holding?

Sim, é possível cancelar ou alterar o planejamento sucessório realizado através de uma holding, mas o processo pode ser complexo e envolver alguns custos e consequências legais e tributárias. A seguir, detalhamos as principais etapas e considerações:

1. Revisão Jurídica e Contábil

O primeiro passo é realizar uma revisão completa do planejamento sucessório existente. Isso inclui:

• Análise dos contratos sociais e estatutos da holding.
• Revisão das cláusulas de controle e administração da empresa.
• Verificação das disposições sobre a transferência de quotas ou ações.

2. Alteração ou Dissolução da Holding

Dependendo das necessidades e do nível de arrependimento, as opções podem incluir:

• Alteração do Contrato Social: Ajustes nas cláusulas de administração, distribuição de lucros, e regras de sucessão.
• Dissolução da Holding: Encerrar as atividades da holding, o que implica na divisão e transferência dos bens de volta aos sócios ou herdeiros.

3. Aspectos Tributários

Qualquer alteração no planejamento sucessório pode gerar implicações fiscais. A dissolução da holding, por exemplo, pode desencadear a cobrança de impostos sobre ganhos de capital, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), entre outros.

4. Custos Envolvidos

Além dos impostos, existem outros custos a considerar:

• Honorários advocatícios e de contabilidade.
• Taxas de registro e cartório.
• Eventuais custos judiciais, caso haja disputa entre os herdeiros ou sócios.

5. Comunicação e Acordo Familiar

A comunicação clara e o acordo entre todos os envolvidos (sócios e herdeiros) são essenciais para evitar conflitos e garantir que as alterações sejam feitas de maneira consensual e eficiente.

Consequências do Cancelamento

Cancelar ou alterar um planejamento sucessório por meio de uma holding pode trazer várias consequências, tanto positivas quanto negativas:

• Positivas:
  • Adequação às novas necessidades e realidades familiares.
  • Melhoria na gestão e distribuição do patrimônio.
• Negativas:
  • Custos financeiros elevados.
  • Possíveis conflitos familiares.
  • Implicações fiscais que podem reduzir o patrimônio.

Assessoria para conformidade legal

Conforme mostramos, o arrependimento após a realização do planejamento sucessório via sistema holding é uma situação delicada que exige cautela e profissionalismo. Então é fundamental contar com a assessoria especialistas para conduzir o processo de forma adequada, garantindo que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente e garantir o respeito pels interesses de todos os envolvidos.

Se você está considerando alterar ou cancelar seu planejamento sucessório, procure orientação especializada para entender todas as implicações e tomar a decisão mais adequada para sua situação. Fale conosco.

Continue navegando no blog:

Planejamento Sucessório Supera a Doação de Bens?

Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório