Seguros em Meio à Onda de Recuperações Judiciais de 2023

O ano de 2023 foi marcado por uma série de pedidos de recuperação judicial, tendo as Lojas Americanas iniciado esse ciclo de empresas enfrentando dificuldades financeiras. Essa onda de recuperações judiciais colocou à prova a eficácia de seguros cruciais, como o seguro de crédito e o D&O (Directors & Officers, em inglês). Neste artigo, falaremos sobre este cenário.

Recuperação judicial e seguro de crédito

A modalidade mais impactada por escândalos financeiros e processos de recuperação judicial foi a do seguro de crédito, que assegura o pagamento dos recebíveis de transações comerciais a prazo, especialmente nas vendas B2B. No caso específico das Lojas Americanas, estimativas do mercado apontam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em risco segurado, resultando em sinistros de proporções inéditas.

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) reportou um crescimento significativo de 12,83% na modalidade de seguro de crédito até outubro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Especialistas destacam que, embora o seguro de crédito não seja tão difundido quanto nos Estados Unidos, sua presença vem crescendo no Brasil, especialmente desde o início da pandemia de Covid-19.

Indicações do seguro

Esse tipo de seguro é indicado para empresas que realizam transações B2B, oferecendo cobertura para não pagamento de vendas a prazo, seja por insolvência (recuperação judicial ou falência) ou mora prolongada (atrasos). O seguro de crédito comercial protege contra a inadimplência de dívidas válidas por parte dos compradores.

As seguradoras desse ramo geralmente cobrem dois tipos de risco: o comercial, quando os clientes não conseguem pagar faturas por motivos financeiros, e o político, relacionado a eventos externos ao controle dos clientes.

Apólice de D&O

Outra modalidade afetada pelos pedidos de recuperação judicial foi o D&O, responsável por cobrir despesas relacionadas a defesas, acordos, indenizações e multas de executivos devido a prejuízos relacionados aos atos de gestão causados a terceiros. A Americanas, por exemplo, possui uma apólice de D&O estimada em R$ 50 milhões. Contudo, a cobertura dessa apólice pode estar sujeita à definição de fraude por parte dos envolvidos. Caso a Justiça conclua que houve fraude, a seguradora não terá a obrigação de pagar a indenização, mas a empresa deve arcar com os custos da defesa até que seja comprovada a fraude.

O seguro para executivos tem ganhado destaque nos últimos 10 anos. Entre 2014 e 2021, o D&O teve um crescimento expressivo de 436% no Brasil. Os dados de 2023 ainda não estão consolidados, mas a expectativa é de números similares a 2022.

O mercado de seguros, em geral, mostra sinais de otimismo para 2024, com seguradoras competindo por taxas mais atrativas, apesar de desafios como reformas tributárias e ambientes econômicos incertos. Nesse cenário, é essencial desmitificar o D&O, tornando-o mais conhecido e acessível.

Desafios aumento das recuperações judiciais

No entanto, diante do aumento dos pedidos de recuperação judicial em 2023, empresas do setor de seguros enfrentam o desafio de avaliar mais detalhadamente a situação econômica dos segurados e tomadores no momento da subscrição das apólices. Vale lembrar que existe sempre a necessidade de uma análise mais detalhada para antecipar riscos elevados.

Mesmo com o aumento no número de pedidos de recuperação judicial, a expectativa é que o impacto no setor de seguros não seja significativo, pois essas modalidades são produtos consolidados no mercado e já enfrentaram crises mais severas, como a relacionada à Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Para 2024, espera-se que o número de pedidos de recuperação judicial continue a crescer, porém em um ritmo mais moderado, em consonância com a expectativa de melhoria na economia brasileira, com a redução da inflação e dos juros.