Tokenização de ativos: inovação e segurança no mercado de capitais

A tokenização de ativos vem transformando o mercado de capitais brasileiro ao unir tecnologia e regulação. Mais do que um modismo tecnológico, esse processo representa uma mudança estrutural na forma como os ativos são emitidos, negociados e liquidados, trazendo eficiência, transparência e novos modelos de investimento para empresas e investidores.

O que é tokenização de ativos

Tokenizar um ativo significa converter um bem real, tangível ou intangível, em um token digital registrado em blockchain. Esses tokens representam direitos econômicos ou contratuais, permitindo a negociação de forma ágil, segura e acessível. O conceito abrange desde direitos creditórios e debêntures até créditos de carbono e ativos agrícolas, ampliando o alcance e a liquidez do mercado.

A tecnologia por trás da tokenização, a Distributed Ledger Technology (DLT), garante rastreabilidade, integridade dos registros e liquidação quase instantânea, reduzindo intermediários e custos operacionais.

O papel da CVM e da regulação brasileira

No Brasil, o avanço da tokenização de ativos tem sido acompanhado de perto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Parecer de Orientação nº 40/2022 trouxe segurança jurídica ao mercado, definindo critérios para identificar quando um token pode ser considerado valor mobiliário.

Classificação dos tokens segundo a CVM

• Token de pagamento: funciona como meio de troca, semelhante a moedas digitais.
• Token de utilidade: dá acesso a produtos ou serviços de determinada plataforma.
• Token referenciado a ativo (asset-backed): representa ativos reais ou financeiros, como debêntures, precatórios ou direitos creditórios.

Essa classificação funcional permite que a CVM regule de forma flexível, sem criar barreiras para a inovação. Uma debênture tokenizada, por exemplo, continua sendo regida pelas mesmas regras de uma debênture tradicional, a inovação está no formato digital, não na essência do ativo.

Benefícios da tokenização para o mercado

• Maior liquidez: facilita o acesso de novos investidores a ativos antes restritos a grandes players.
• Transparência e rastreabilidade: o uso do blockchain garante registros auditáveis e seguros.
• Eficiência operacional: reduz custos de intermediação e tempo de liquidação.
• Inclusão financeira: viabiliza a fracionalização de ativos e amplia o alcance do investimento.
• Sustentabilidade: permite tokenizar ativos verdes, como energia renovável e créditos de carbono.

De acordo com dados da CVM, o volume de ativos tokenizados no Brasil já ultrapassa R$ 1,3 bilhão e deve superar R$ 2 bilhões em 2025, refletindo a consolidação dessa tecnologia no mercado financeiro.

Desafios e próximos passos

Apesar dos avanços, ainda existem desafios regulatórios e operacionais. A CVM estuda aprimorar as regras sobre pós-negociação, custódia e liquidação para compatibilizar essas atividades com o uso de blockchain. Além disso, a Resolução CVM nº 88/2022 limita o papel das plataformas de crowdfunding tokenizado, impedindo que atuem como administradoras de mercado.

O caminho é equilibrar inovação com segurança, preservando o papel de instituições essenciais, como câmaras de liquidação, depositárias e custodiantes, que garantem a governança e a estabilidade do sistema financeiro.

O papel da contabilidade na tokenização

Com o avanço da digitalização dos ativos, cresce também a importância da contabilidade especializada no registro e acompanhamento das operações tokenizadas. As empresas envolvidas em securitização, crowdfunding e crédito estruturado precisam de suporte técnico para garantir conformidade com as normas da CVM e do Banco Central.

A Contabilizaí Bank oferece soluções contábeis completas para securitizadoras, factorings e ESCs, apoiando a adoção de novas tecnologias financeiras com segurança, compliance e transparência.

O futuro da tokenização e o papel da contabilidade especializada

A tokenização de ativos representa a convergência entre inovação e tradição no mercado de capitais. Ela moderniza a infraestrutura financeira sem romper com as bases jurídicas e contábeis, criando um ambiente mais acessível, eficiente e seguro para emissores e investidores.

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