Factoring e ESCs ficam mais caras com o aumento do IOF

O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe efeitos imediatos sobre o custo de operações de crédito, especialmente nas atividades de factoring e das Empresas Simples de Crédito (ESCs). Em contrapartida, as notas comerciais permanecem isentas da incidência do tributo, o que pode modificar a dinâmica do mercado financeiro.

Aumento do IOF e seus impactos nas operações de factoring

O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos ou valores mobiliários. Com a elevação das alíquotas, as operações de factoring, que envolvem a aquisição de direitos creditórios, ficaram mais onerosas. Esse encarecimento impacta diretamente:

• O custo de capital para pequenas e médias empresas;
• A precificação dos serviços prestados pelas factorings;
• A competitividade das empresas no mercado.

Além disso, o aumento pode restringir o acesso de empresas que dependem dessas operações para financiar seu fluxo de caixa.

ESCs também sofrem com o aumento do IOF

As Empresas Simples de Crédito, criadas para fomentar o crédito local e regional, também são impactadas pelo aumento do IOF. Suas operações, essencialmente voltadas para micro e pequenas empresas, tornam-se mais caras, reduzindo o potencial de inclusão financeira.

Esse cenário preocupa especialmente em regiões onde o acesso ao crédito bancário tradicional é mais restrito, fazendo das ESCs uma alternativa importante para o desenvolvimento econômico.

Notas comerciais seguem livres do IOF

Em contraste com as operações de factoring e das ESCs, as notas comerciais continuam fora do campo de incidência do IOF. Esse instrumento, que ganhou força após a Lei nº 14.195/2021, representa uma opção mais econômica para captação de recursos, pois:

• Não está sujeita ao IOF;
• Possui estrutura jurídica simplificada;
• Pode ser utilizada por sociedades anônimas e limitadas.

Diante do aumento do imposto sobre outras modalidades, a tendência é que as notas comerciais ganhem ainda mais espaço como alternativa de financiamento.

Estratégias diante do novo cenário tributário

Empresas e instituições financeiras precisam reavaliar suas estratégias de financiamento. Entre as principais medidas estão:

• Análise comparativa entre operações tributadas e isentas;
• Revisão de contratos e custos operacionais;
• Adoção de instrumentos financeiros mais eficientes, como as notas comerciais.

O planejamento tributário se torna essencial para mitigar os impactos do aumento do IOF e preservar a competitividade das operações.

O aumento do IOF encarece significativamente as operações de factoring e das ESCs, exigindo cautela e revisão das estratégias financeiras. Por outro lado, as notas comerciais se consolidam como uma alternativa isenta e vantajosa, ampliando suas perspectivas no mercado brasileiro.

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